Tribunal de Justiça

TJMG e TCEMG se reúnem para tratar da nova Lei de Licitações

Publicados

2 anos atrás

2023-07-11

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O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, participou, nesta terça-feira (11/7), de reunião com integrantes do TJMG e do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) para analisar o andamento das medidas de adequação à nova Lei de Licitações. Participaram dessa avaliação a assessora técnica especializada da Presidência do TJMG, Tatiana Camarão, e a superintendente de Gestão e Finanças do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Daniela Mello Coelho Haikal.

Not---presidente-Jose-Arthur-de-Carvalho-Pereira-Filho.recebe-comitiva-do-TCE-para-tratar-de-adequacoes-a-nova-lei-de-licitacoes-e-contratos.jpg — *Presidente José Arthur Filho em reunião de avaliação das medidas de adequação à nova Lei de Licitações (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)*

A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. As novas regras passam a vigorar a partir de 31 de dezembro de 2023.

A nova legislação trouxe uma série de inovações, como a exclusão das modalidades de carta-convite e tomada de preços e a inclusão de uma nova modalidade: o diálogo competitivo. A nova regra também estabelece que os processos ocorrerão preferencialmente por meios digitais (art. 12, inciso VI). As licitações presenciais viram exceção, devem ser justificadas e ter as sessões obrigatoriamente registradas em ata e gravadas em áudio e vídeo.

De acordo com a assessora técnica especializada da Presidência do TJMG Tatiana Camarão, as mudanças são relevantes. “É uma lei que inova em alguns aspectos de produtos e documentos que nós não adotávamos e que teremos que passar a ter, um novo procedimento com uma fase preparatória mais intensa e de gestão de fiscalização de contratos também”, disse.

Parceria

A parceria entre as instituições públicas para realizar a adequação, segundo Tatiana Camarão, é fundamental para que haja um alinhamento no desenvolvimento dessas novas ferramentas e regulamentos. Por isso, a visita do TCEMG é considerada muito importante nesse processo.

“É muito interessante para o Tribunal receber um órgão de controle para poder conhecer o que a gente está desenvolvendo”, afirmou a assessora técnica da Presidência.

Not---presidente-Jose-Arthur-de-Carvalho-Pereira-Filho.recebe-comitiva-do-TCE-para-tratar-de-adequacoes-a-nova-lei-de-licitacoes-e-contratos1.jpg — Participaram da reunião, *o servidor do TCEMG Victor Amaral Quirino;* a diretora-geral do TCEMG, Polliane Rose Patrocínio; a superintendente de Gestão e Finanças do TCEMG, Daniela Mello Coelho Haikal; a servidora do TCEMG Flávia Rocha e a a assessora técnica especializada da Presidência do TJMG, Tatiana Camarão (Crédito: Juarez Rodrigues/ TJMG)

Para Daniela Mello Coelho Haikal, superintendente de Gestão e Finanças do TCE-MG, a visita foi muito produtiva. “A intenção é a de que o produto final seja esse, uma cooperação entre os órgãos para que a gente possa tempestivamente atender as exigências da nova Lei de Licitação e produzir os documentos que são obrigatoriamente indicados na nova legislação”, ressaltou.

Daniela Haikal destacou que o TJMG está bem avançado na elaboração dos documentos. “Nós também estamos com uma pasta de medidas já implementadas, mas são documentos finais que precisam ser realinhados”, disse.

Na avaliação de Tatiana Camarão, as ferramentas que estão sendo desenvolvidas pelo TJMG podem servir, inclusive, como boa prática para outras organizações, instituições, inclusive o TCEMG. “E daí pode decorrer uma parceria em que o TJ possa apresentar essas boas práticas”, avaliou.

Também participaram da reunião a diretora-geral do TCE-MG, Polliane Rose Patrocínio; a servidora do TCEMG Flávia Rocha e o servidor do TCEMG Victor Amaral Quirino.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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Da Redação

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Notícia Boa!

Carlos Henrique Romanelli, “Carlinhos do Ney”, é eleito vereador em Itamonte com o compromisso de seguir o legado do pai, Ney Romanelli

Publicados

11 meses atrás

2024-12-25

Por

@gmaisbrazil

Carlos Henrique Romanelli, conhecido carinhosamente como “Carlinhos do Ney”, 56 anos, casado e pai de três filhos, agora faz parte da Câmara Municipal de Itamonte. Eleito pelo PL (Partido Liberal), Carlinhos assume seu lugar como vereador com um grande compromisso: continuar o legado do pai, o inesquecível Ney Romanelli, ex-prefeito de Itamonte por três mandatos e símbolo de trabalho e dedicação à cidade.

Ney Romanelli, falecido recentemente, deixou sua marca através de grandes obras e transformações em Itamonte. Com um coração generoso, o ex-prefeito conquistou o carinho e a admiração do povo, sendo lembrado como alguém que sempre esteve presente nas dificuldades dos cidadãos. “Meu pai foi um grande líder, um exemplo de humildade e amor pela cidade”, afirma Carlinhos, com a emoção de quem foi influenciado profundamente pela trajetória do pai.

O legado de Ney Romanelli é visível nas estruturas que transformaram a cidade, e seu nome permanece na memória dos moradores como sinônimo de uma administração que cuidava de cada detalhe da cidade com zelo e comprometimento. “Quero dar continuidade a esse trabalho, resgatar a simplicidade e o contato próximo com o povo, que meu pai sempre teve”, declara Carlinhos do Ney, evidenciando que sua gestão será marcada pelo mesmo carinho e dedicação, bem como pelo trabalho sério e humanizado que pautou a política de seu pai.

Com a sua eleição, Carlinhos do Ney chega à Câmara Municipal como a voz do povo, com um olhar atento aos problemas diários que afetam a comunidade. Ele leva consigo o exemplo de liderança do pai, mantendo a humildade e o carinho no trato com cada cidadão de Itamonte, sempre buscando soluções para o bem-estar da população.

A cidade aguarda com expectativa os próximos passos de Carlinhos como vereador, já reconhecendo nele a vontade de fazer a diferença, mantendo a essência de quem cresceu ao lado de um homem que dedicou sua vida à sua terra e ao seu povo. Carlinhos do Ney já se mostra como um político de proximidade, que não perdeu a conexão com as raízes e que promete caminhar, com dedicação e respeito, pelos mesmos trilhos que seu pai seguiu, com muito trabalho e amor por Itamonte.

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