O lançamento e a obliteração do selo comemorativo dos 150 anos de criação da Corte Mineira foram celebrados nesta terça-feira (8/8) durante solenidade no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Com a obliteração, que consiste em marcar o selo com o carimbo personalizado, correspondências postadas em um dos guichês da Agência Central dos Correios em Belo Horizonte receberão o carimbo com a marca dos 150 anos do Tribunal. Após um mês o carimbo será enviado para o Museu dos Correios em Brasília.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, que obliterou o primeiro selo, ao lado da superintendente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em Minas Gerais, Ana Carolina de Souza Oliveira. Em seguida também fizeram a obliteração da estampilha o 1º vice-presidente, desembargador Alberto Vilas Boas; o 2º vice-presidente, desembargador Renato Dresch; a 3ª vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; o corregedor-geral de justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; o superintendente administrativo adjunto, desembargador Geraldo Augusto; o ex-presidente do TJMG desembargador Pedro Bitencourt Marcondes; o superintendente da Memória do Judiciário mineiro e coordenador da comissão especial responsável pela programação do sesquicentenário, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant; e também integrantes da comissão, os desembargadores Caetano Levi, Doorgal Andrada e Oliveira Firmo; a assessora técnica da Mejud, Andréa Vanessa da Costa Val; o gerente de Orientação e Fiscalização do Foro Judicial, Iácones Batista Vargas; e o assessor judiciário Arthur Magalhães Bambirra.

O selo rememora o aniversário do Decreto Imperial de Dom Pedro II, de 6 de agosto de 1873, que criou o Tribunal da Relação de Ouro Preto e deu origem ao segundo grau da jurisdição em território mineiro. A peça filatélica traz uma marca d’água com a imagem da cúpula do Palácio da Justiça Rodrigues Campos sotoposta à fotografia do sobrado setecentista que abrigou o Tribunal da Relação de Ouro Preto, na rua Conde de Bobadela.

Nesse tipo de ato festivo, uma cartela com exemplares do selo é carimbada para evitar sua utilização subsequente, em caráter utilitário, reforçando o aspecto simbólico, histórico e singular da data e do registro oficial da ocasião. Tais edições costumam ser apreciadas por sua raridade, já que a tiragem impressa e o emprego do carimbo são limitados.

Entre as efemérides que já foram tema de selos no Judiciário mineiro estão os 30 anos da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), em 2009; o centenário do Palácio da Justiça Rodrigues Campos, em 2012; os 300 anos da criação da Comarca de São João del-Rei, em 2014; e os 30 anos da Memória do Judiciário Mineiro, em 2018.

Sentidos da justiça

O presidente José Arthur Filho ressaltou sua satisfação em estar à frente do TJMG em um momento tão expressivo na história da instituição, que atravessou um século e meio se transformando, mas sem perder sua identidade profunda. “O selo que se lança hoje é mais uma homenagem a nos lembrar do legado luminoso de conhecimentos e conquistas, que não podemos deixar encoberto pelas densas brumas do tempo. Nosso passado nos mostra como chegamos até aqui e pode nos elevar em direção ao futuro”, disse.

Citando o político, advogado e professor Milton Campos, filho do desembargador Rodrigues Campos, que dá nome ao Palácio da Justiça, o presidente destacou que o conceito de “justiça” abarca três significados: o de força, que assegura o cumprimento de normas indispensáveis à sociedade; o de ideal, “polo de tração dos homens cultos e, sobretudo, a aspiração dos lidadores do Direito que para ela caminham como para a estrela distante”; e o de sentimento, que “a todos deve inspirar nos movimentos e nos juízos, criando um clima menos áspero para o convívio dos homens”.

“Que sejamos capazes de honrar nosso passado de façanhas e possamos edificar novas e memoráveis páginas na história do Tribunal, sempre inspirados no conceito de Justiça cunhado por Milton Campos, a salientar dois aspectos que me são especialmente caros: a Justiça como sentimento, a guiar cada um de nossos atos, e a Justiça como ideal, emergindo no horizonte como um norte a ser perseguido”, concluiu o desembargador José Arthur Filho.

Perpetuação da memória

Para o superintendente da Memória do Judiciário, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, o lançamento e a obliteração do selo integram o protocolo para perpetuação da memória de entidades e corporações. “A estampilha postal é um dos objetos da filatelia, que é uma disciplina da História. Os selos contam a história das gentes e documentam o passado, registrando efemérides, personalidades, eventos. Vários de nós tiveram a experiência de colecionar selos a partir de cartas. Daqui a algum tempo, os aficionados vão disputar o selo dos 150 anos do Tribunal. Duas mil unidades vão circular para exaltar essa data”, afirmou.

De acordo com o coordenador da comissão especial do sesquicentenário, a arte do selo foi produzida por técnicos/ilustradores dos Correios e pela equipe da Mejud. “Ele associa imagens do solar emblemático na antiga Rua Direita, onde funcionou o Tribunal da Relação, e da cúpula do Palácio da Justiça, estrutura essa que não é original, mas remonta aos idos de 1960, quando a edificação passou por reformas. Agradeço a todos os que se empenharam para a elaboração desse selo, que é uma parte do programa de comemorações da criação e instalação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais”, afirmou o desembargador Caldeira Brant.

O lançamento de um selo comemorativo, como o do sesquicentenário de criação da Corte mineira, registra, materializa e difunde o evento. Com o passar dos tempos, a estampilha postal constituirá uma peça colecionável, podendo ser considerado um tesouro postal. O selo personalizado de emissão comemorativa contribui para a preservação cultural de uma época. No caso do TJMG, a peça da filatelia irá preservar a memória do TJMG e do próprio poder Judiciário.

Parceria

A superintendente dos Correios em Minas Gerais, Ana Carolina de Souza Oliveira, se disse honrada por poder comparecer à celebração, dada a deferência de que o Tribunal é merecedor. “Parabenizo os desembargadores e a comunidade do TJMG por continuarem a escrever essa história no coração de Minas Gerais. Celebramos os inestimáveis préstimos dessa grandiosa instituição. A Justiça estadual está imbuída da missão de se fazer presente na vida de cada cidadão. Hoje, por meio do selo personalizado, eternizamos os 150 anos do TJMG”, afirmou.

Segundo a gestora, as emissões filatélicas acompanham e registram a evolução do nosso tempo, e os Correios, nos seus 360 anos de existência, têm dado relevância a fatos e episódios marcantes da trajetória e da cultura brasileira e de instituições representativas, num movimento de parceria que beneficia o povo mineiro e o progresso coletivo. “Assim como a justiça estadual, cuja capilaridade atende a milhares de jurisdicionados, nos orgulhamos de chegar a todos os municípios, inovando e contribuindo para o desenvolvimento local. Nossa responsabilidade social se fortalece com essa iniciativa”, disse.

De acordo com o coordenador regional de Negócios dos Correios, Fabrício Oliveira, o selo personalizado é uma peça comemorativa. “Ele tem valor comercial, mas não será vendido. Poderá ser utilizado pelo Tribunal em correspondências ou presenteado a autoridades. São 67 cartelas e o carimbo que, durante um mês, vai ser empregado num guichê na Agência Central e depois se incorpora ao acervo do Museu dos Correios. O TJMG também ganhará uma réplica do carimbo”, explicou.

Comissão

A comissão especial dedicada ao sesquicentenário do TJMG é coordenada pelo desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, superintendente da Mejud, e composta pelos desembargadores Caetano Levi, Doorgal Andrada, Oliveira Firmo e Bruno Terra Dias; pela assessora técnica da Mejud, Andréa da Costa Val; pelo gerente de Orientação e Fiscalização do Foro Judicial, Iácones Batista Vargas; e pelo assessor judiciário Arthur Bambirra.

Veja mais imagens da cerimônia.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG