Tribunal de Justiça

TJMG firma acordo de cooperação com CNJ pelo uso da linguagem simples

Publicados

1 ano atrás

2024-03-04

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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebraram, nesta segunda-feira (4/3), acordo de cooperação técnica e operacional para promoção das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. O termo foi assinado pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.

*O acordo foi assinado pelo presidente do TJMG, José Arthur Filho, e pelo presidente do CNJ e STF, Luís Roberto Barroso ( Crédito : Juarez Rodrigues / TJMG )*

O acordo pretende estabelecer e promover uma cultura de comunicação acessível no Poder Judiciário, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade.

Os tribunais que assinam o Pacto se comprometem a aplicar os esforços em diferentes ações, como a eliminação de termos excessivamente formais e dispensáveis à compreensão do conteúdo a ser transmitido; a adoção da linguagem direta e concisa nos documentos, comunicados públicos, despachos, decisões, sentenças, votos e acórdãos; e a utilização da linguagem acessível à pessoa com deficiência (Libras, audiodescrição e outras) e respeitosa à dignidade de toda a sociedade.

*Para o presidente José Arthur Filho, a linguagem simples é uma forma de o TJMG se aproximar da comunidade e tornar as decisões mais acessíveis ( Crédito : Euler Junior/TJMG )*

Para o presidente José Arthur Filho, a iniciativa está alinhada a vários compromissos da Corte mineira, como o exercício da cidadania, a democratização do conhecimento, a proximidade com a população e a prestação jurisdicional de excelência.

“A linguagem mais simples, clara, elimina os obstáculos para entendimento, pela população, das ações e trâmites do Judiciário. É uma forma do tribunal se aproximar da comunidade e tornar as decisões, com o auxílio de imagens e de um vocabulário preciso, mais acessíveis a todos”, disse.

Segundo o presidente do STF e CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, a linguagem simples na Justiça está por trás do fortalecimento da democracia ao promover a igualdade de acesso à informação e à participação de todos os indivíduos no sistema jurídico.

Not---Ministro-Luis-Roberto-Barroso-24-Conferencia-Nacional-da-Advocacia-Brasileira._4.jpg — O presidente do STF e CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o uso da linguagem simples no Judiciário fortalece a democracia ao promover a igualdade de acesso à informação ( Crédito : Euler Junior/TJMG )

O desafio, segundo ele, é aliar a boa técnica jurídica com a adoção de uma linguagem breve na comunicação. “Isso precisa ser assumido como compromisso da magistratura nacional”, disse.

O acordo de cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes visando à promoção do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples em cinco eixos: simplificação da linguagem dos documentos; brevidade nas comunicações; educação, conscientização e capacitação; Tecnologia da Informação; e articulação interinstitucional e social.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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Da Redação

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Notícia Boa!

Carlos Henrique Romanelli, “Carlinhos do Ney”, é eleito vereador em Itamonte com o compromisso de seguir o legado do pai, Ney Romanelli

Publicados

3 meses atrás

2024-12-25

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@gmaisbrazil

Carlos Henrique Romanelli, conhecido carinhosamente como “Carlinhos do Ney”, 56 anos, casado e pai de três filhos, agora faz parte da Câmara Municipal de Itamonte. Eleito pelo PL (Partido Liberal), Carlinhos assume seu lugar como vereador com um grande compromisso: continuar o legado do pai, o inesquecível Ney Romanelli, ex-prefeito de Itamonte por três mandatos e símbolo de trabalho e dedicação à cidade.

Ney Romanelli, falecido recentemente, deixou sua marca através de grandes obras e transformações em Itamonte. Com um coração generoso, o ex-prefeito conquistou o carinho e a admiração do povo, sendo lembrado como alguém que sempre esteve presente nas dificuldades dos cidadãos. “Meu pai foi um grande líder, um exemplo de humildade e amor pela cidade”, afirma Carlinhos, com a emoção de quem foi influenciado profundamente pela trajetória do pai.

O legado de Ney Romanelli é visível nas estruturas que transformaram a cidade, e seu nome permanece na memória dos moradores como sinônimo de uma administração que cuidava de cada detalhe da cidade com zelo e comprometimento. “Quero dar continuidade a esse trabalho, resgatar a simplicidade e o contato próximo com o povo, que meu pai sempre teve”, declara Carlinhos do Ney, evidenciando que sua gestão será marcada pelo mesmo carinho e dedicação, bem como pelo trabalho sério e humanizado que pautou a política de seu pai.

Com a sua eleição, Carlinhos do Ney chega à Câmara Municipal como a voz do povo, com um olhar atento aos problemas diários que afetam a comunidade. Ele leva consigo o exemplo de liderança do pai, mantendo a humildade e o carinho no trato com cada cidadão de Itamonte, sempre buscando soluções para o bem-estar da população.

A cidade aguarda com expectativa os próximos passos de Carlinhos como vereador, já reconhecendo nele a vontade de fazer a diferença, mantendo a essência de quem cresceu ao lado de um homem que dedicou sua vida à sua terra e ao seu povo. Carlinhos do Ney já se mostra como um político de proximidade, que não perdeu a conexão com as raízes e que promete caminhar, com dedicação e respeito, pelos mesmos trilhos que seu pai seguiu, com muito trabalho e amor por Itamonte.

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