Tribunal de Justiça

TJMG inaugura novo fórum na Comarca de Abre Campo

Publicados

8 meses atrás

2024-04-05

Por

*A nova edificação oferece uma estrutura mais moderna para atender a população de Abre Campo e dos demais municípios que integram a comarca (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG)*

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, participou nesta sexta-feira (5/4) da cerimônia de inauguração do novo Fórum Doutor Octávio de Paula Rodrigues, na Comarca de Abre Campo, município da Zona da Mata mineira, localizado a 215 quilômetros de Belo Horizonte. A nova edificação tem espaço para abrigar até três varas e oferece uma estrutura mais ampla e moderna para atender a população da cidade, de aproximadamente 14 mil habitantes.

Com terreno de 4 mil m² de área, o novo fórum oferece acessibilidade para idosos e pessoas com deficiência, amplas salas para tribunal do júri, arquivo, secretarias, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), sistema de ar-condicionado, sistema de segurança e estacionamento. A centenária Comarca de Abre Campo, que em junho de 2024 completa 132 anos de instalação, também atende os municípios de Caputira, Matipó, Pedra Bonita, Santa Margarida e Sericita, além dos distritos de Granada, Padre Fialho e Ribeirão de São Domingos.

Segundo o presidente José Arthur Filho, a entrega das novas instalações atende aos anseios da comunidade que integra a Comarca de Abre Campo. “A edificação que hoje inauguramos é uma resposta nossa à necessidade de oferecermos ambientes mais dignos e adequados aos que aqui trabalham, bem como aos jurisdicionados. Por isso, reconhecemos que hoje é um dia de celebração para os cidadãos abre-campenses”, afirmou.

O presidente do TJMG ainda destacou o fato de a cidade de Abre Campo ter legado ao Judiciário mineiro dois grandes nomes da magistratura: o desembargador Wanderley Paiva e o ex-presidente do TJMG no biênio 2012/2014, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues.

*O presidente José Arthur Filho descerrou a fita ao lado do ministro do STJ, Afrânio Vilela, e das demais autoridades (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG)*

Solenidade

A solenidade de inauguração iniciou com a execução do Hino Nacional pela Banda Lira Margaridense, do município de Santa Margarida, e o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Minas Gerais e do Poder Judiciário. O presidente José Arthur Filho descerrou a fita ao lado do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Afrânio Vilela, do senador Carlos Viana, do diretor do foro da comarca, juiz Vinícius Pereira de Paula, e demais autoridades.

O presidente José Arthur Filho e os desembargadores Wanderley Paiva e Joaquim Herculano Rodrigues foram homenageados com a entrega de uma placa pelos juízes da comarca Vinícius Pereira de Paula e Rodrigo Maas dos Anjos e pelas servidoras Ana Elisa Chaves Braga, Ana Elisa Martins Rodrigues e Simone Salgado Rodrigues Gomes. Durante a cerimônia, o pároco de Abre Campo, José Maria Coelho da Silva, realizou a bênção do novo fórum.

*Segundo o presidente José Arthur Filho, a entrega do novo fórum atende aos anseios da comunidade que integra a Comarca de Abre Campo (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG)*

O ex-presidente do TJMG e desembargador aposentado Joaquim Herculano Rodrigues manifestou sua alegria por participar da cerimônia de inauguração do novo Fórum Doutor Octávio de Paula Rodrigues, cujo nome é uma homenagem a seu pai, que advogou na região por quase 60 anos.

“Meu pai advogou em Abre Campo por 59 anos. Eu iniciei minha carreira como advogado aqui também, exercendo a profissão com meu pai durante quatro anos, e depois segui para a magistratura. Então, a inauguração do fórum que leva o nome dele é motivo de muita alegria e satisfação para mim”, disse.

O desembargador Wanderley Paiva, que assim como o desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, esteve no lançamento da pedra fundamental do novo fórum, em junho de 2022, disse que é uma honra participar de um momento tão significativo para a sua cidade natal.

“A inauguração deste fórum é a realização de um sonho. Desde 2010 temos lutado para conseguir o terreno e hoje eu me sinto muito feliz de estar aqui na companhia dos meus colegas para inaugurar essa obra, que é um cartão-postal da cidade. Passa um filme na cabeça de quando eu ainda era adolescente e o então juiz à época, Joaquim Gomes Lima Filho, me levou para fazer faxina no fórum antigo, depois ele me levou para ser auxiliar de cartório. Então é uma recordação muito boa”, frisou.

Desembargador Wanderley Paiva, o ex-presidente do TJMG desembargador Joaquim Herculano Rodrigues e o presidente José Arthur Filho receberam homenagem da Comarca de Abre Campo (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG)

O diretor do foro da Comarca de Abre Campo, juiz Vinicius Pereira de Paula, disse que a nova edificação trará melhorias significativas à estrutura física do Judiciário local e, consequentemente, condições mais apropriadas para o exercício da função jurisdicional.

“Com o aumento da demanda, o prédio antigo já não estava comportando a quantidade de ações que são distribuídas. Com o novo prédio, nós temos condições de ampliar frentes de trabalho e de realizar maior número de mutirões, tornando mais efetivo o nosso serviço”, afirmou.

O secretário municipal de governo e ex-prefeito de Abre Campo, Márcio Victor, ressaltou a felicidade em ter participado diretamente das tratativas para o início do projeto de construção da nova edificação. “Externo minha alegria e felicidade por Deus ter me concedido a honra de participar, como chefe do Poder Executivo de Abre Campo à época, das tratativas para a realização deste sonho. Quando recebemos, em fevereiro de 2018, solicitação de doação de terreno com área mínima de 4 mil m² para a construção da nova sede do fórum, não medimos esforços para procurar o terreno solicitado ao município de Abre Campo”, disse.

Placa de inauguração do Fórum Doutor Octávio de Paula Rodrigues foi descerrada pelo presidente José Arthur Filho, pelo diretor do foro da Comarca de Abre Campo, juiz Vinicius Pereira de Paula, e demais autoridades (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG)

Movimentação processual

Atualmente, as duas varas da comarca têm um acervo processual de aproximadamente 6.400 feitos ativos, com distribuição média de 450 novos processos por mês. O juiz Vinícius Pereira de Paula ressaltou que, nos últimos anos, a movimentação processual na comarca cresceu bastante, o que acarretou um aumento do número de servidores, colaboradores, estagiários e, principalmente, a presença do jurisdicionado no fórum.

“Nós fomos desafiados a desenvolver novos métodos para fazer frente a essa quantidade de demanda. E uma das medidas que temos adotado é a realização de mutirões de audiência de conciliação, que propicia a resolução mais ágil dos conflitos. Então, o novo fórum contribuirá muito para isso”, ressaltou.

Presenças

Compuseram a mesa de honra, além do presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, o ministro do STJ, Afrânio Vilela; o corregedor-geral de Justiça do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; o ex-presidente do TJMG desembargador Joaquim Herculano Rodrigues; o ex-presidente do TJMG desembargador Gilson Soares Lemes; o desembargador Wanderley Paiva, representando a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis); o diretor do foro da Comarca de Abre Campo, juiz Vinicius Pereira de Paula; o senador Carlos Viana; o procurador de Justiça abre-campense Olintho Salgado de Paiva, representando o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; o vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador militar James Ferreira Santos; o secretário municipal de Governo de Abre Campo, Márcio Moreira Victor, representando o prefeito Vítor Oliveira; o presidente da Câmara Municipal de Abre Campo, vereador Wanderson Adão Dias; o defensor público de Abre Campo, Sérgio Pereira Lima, representando o defensor público geral de Minas Gerais em exercício, Nikolas Katopodis; o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Abre Campo, Jesus José de Miranda; o deputado estadual Roberto Andrade; o comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, tenente-coronel Wesley Flávio Soares; e o delegado regional de Polícia Civil de Minas Gerais, Felipe de Ornelas Caldas.

*Magistrados e autoridades prestigiaram a inauguração do Fórum Doutor Octávio de Paula Rodrigues, na Comarca de Abre Campo (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG)*

Também integraram a extensão da mesa a superintendente adjunta administrativa de Gestão Estratégica do TJMG, desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso; o desembargador Alberto Deodato Maia Barreto Neto; o desembargador José Marcos Rodrigues Vieira; o desembargador Alexandre Santiago; o desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen; o desembargador Henrique Abi-Ackel Torres; o desembargador José Luiz de Moura Faleiros; a desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça; desembargadora Maria Luiza Santana Assunção; o desembargador Nicolau Lupianhes Neto; o desembargador Roberto Apolinário de Castro; o desembargador Ronaldo Claret de Moraes; a desembargadora Valéria da Silva Rodrigues Queiroz; o desembargador Luiz Gonzaga Silveira Soares; o desembargador aposentado Aluízio Alberto da Cruz Quintão; o desembargador aposentado Alberto Aluízio Pacheco de Andrade; o ex-deputado federal Mauro Lopes; o juiz da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Abre Campo, Rodrigo Maas dos Anjos; os ex-juízes da Comarca de Abre Campo Bruno Miranda Camêlo, Marcus Vinicius do Amaral Daher e Paulo Roberto Maia Alves Ferreira; o vice-prefeito de Abre Campo, Edalmo de Sousa Chaves; a promotora de justiça de Abre Campo, Dayane Martins dos Santos; o padre José Maria Coelho da Silva; o cônsul do Líbano em Belo Horizonte, Edmundo Abi-Ackel, representando o deputado federal Paulo Abi-Ackel; o filho da terra, desembargador federal aposentado Antônio Sávio de Oliveira; o comandante da Companhia de Polícia Militar de Abre Campo, tenente Ermane Rocha Fernandes; o delegado de polícia em Abre Campo, Fábio Freitas de Souza; o diretor geral do presídio de Abre Campo, Leandro de Freitas Silva; o jornalista da Rádio Itatiaia Acir Antão; o desembargador Flávio Boson Gambogi, representando o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6); o ex-presidente da OAB-MG Raimundo Cândido Júnior; o mantenedor do Centro Universitário da Univértix, João Batista Gardingo; o empresário que fez a doação do terreno para a construção do novo fórum de Abre Campo, José Miguel Oliveira Fernandes; o presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem (Transcon), Sant Clair Terres; o delegado regional de Ponte Nova, Carlos Roberto Souza; o prefeito de Pedra Bonita, Paulo da Natividade Silva; o prefeito de Santa Margarida, Ilbnelle Santana Otoni; o prefeito de Matipó, Fábio Henrique Gardingo; e o ex-presidente do Cruzeiro Esporte Clube e filho do ex-presidente do TJMG, desembargador Joaquim Herculano, Sérgio Santos Rodrigues.

Veja o álbum com mais fotos da solenidade de inauguração.

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial

Fonte: Tribunal de Justiça de MG

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:campo comarca forum inaugura

Da Redação

Propaganda

Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Publicados

6 meses atrás

2024-05-31

Por

Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial