O novo Fórum Doutor João Cunha Ortiga, na Comarca de Manga, Região Norte de Minas Gerais, foi inaugurado, nesta terça-feira (14/2), em cerimônia conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho. A nova edificação, moderna e confortável, substitui o antigo prédio que abrigou o fórum por 40 anos.

O imóvel foi construído para abrigar até duas varas. Possui um pavimento com amplas salas para arquivo, secretarias, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), gabinetes, salas para abrigar a Defensoria Pública, Ordem dos Advogados e Ministério Público, além de sistemas de segurança, ar condicionado e amplo estacionamento. O novo fórum também tem como ponto forte a total acessibilidade para pessoas com necessidades especiais.

O presidente José Arthur Filho chegou ao novo fórum acompanhado do corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior; do superintendente de Obras do TJMG, desembargador Estevão Lucchesi e dos juízes auxiliares da Presidência Eduardo Gomes Reis e Thiago Colnago Cabral, ex-juiz da Comarca de Manga.

Solenidade

A solenidade de inauguração iniciou-se na parte externa do fórum. A execução do Hino Nacional ocorreu durante o hasteamento das bandeiras do Brasil, Minas Gerais e do Poder Judiciário. O presidente José Arthur Filho, homenageado pela Comarca de Manga, em nome do TJMG, pelo empenho para construção do novo fórum, descerrou a fita e, em seguida, da placa inaugural, ao lado do diretor do foro de Manga, juiz Frederico Carvalho, e das demais autoridades presentes na solenidade.

No salão do Tribunal do Júri, o presidente José Arthur Filho citou trecho do poema do português Fernando Pessoa, que fala sobre o Rio Tejo, um dos mais importantes de Portugal. “Rememoro aqui as palavras desse magistral escritor da Língua Portuguesa pois elas evocam o sentimento que nos une, de maneira inexorável, ao lugar onde nascemos, ao território físico e, sobretudo, simbólico, onde se encontram nossas raízes, nossas referências, nossa origem no mundo. Não pode haver para o poeta lugar rio mais belo que aquele que banha a sua aldeia, aquele no qual ele mergulhou sua infância e de onde veem e para onde sempre partem suas mais afetivas memórias”, ressaltou.

Segundo o presidente do TJMG, é uma honra entregar à comunidade que integra a Comarca de Manga as novas instalações do Fórum Doutor João Cunha Ortiga. “Sei que, juntamente com a entrega deste novo prédio, está sendo escrita mais uma importante página da história desta comarca, que no próximo dia 23 de março completa 65 anos de sua instalação”, afirmou.

Agradecimentos

O presidente José Arthur Filho agradeceu a todos que se empenharam para que a obra do novo fórum saísse do papel e se concretizasse, citando o superintendente de Obras do TJMG, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, o juiz auxiliar da Presidência, Eduardo Gomes Reis, que também coordena a Diretoria de Engenharia e Gestão Predial (Dengep) do TJMG, e o diretor da Dengep, Marcelo Junqueira.

“Levo ainda nossos sinceros agradecimentos ao diretor do foro da comarca, juiz Frederico Vasconcelos de Carvalho, pela imprescindível colaboração para o bom andamento dos trabalhos. Meus agradecimentos especiais ainda ao Município de Manga, na pessoa de seu prefeito Anastácio Guedes Saraiva, pela doação deste terreno ao Estado”, acrescentou.

O presidente do TJMG  também saudou os cidadãos de Manga e dos municípios de Miravânia e São João das Missões e do distrito de Nhandutiba, que integram a comarca. “Reitero que esta nova edificação trará melhorias significativas à estrutura física do Judiciário local, propiciando um aperfeiçoamento das condições para o pleno exercício da função jurisdicional”, frisou.

Acessibilidade

O diretor do foro de Manga, juiz Frederico Vasconcelos de Carvalho, disse considerar fundamental a inauguração do nova edificação, uma vez que o antigo fórum, inaugurado em 1983, já não atendia de forma adequada o jurisdicionado, além de ser muito oneroso para a administração pública. Segundo o magistrado, a nova edificação trará muito mais conforto para o jurisdicionado e para magistrados, servidores, terceirizados, estagiários, advogados, defensores e promotores.

Durante o evento, o juiz Frederico Vasconcelos de Carvalho, que é de Belo Horizonte, foi agraciado com o título de Cidadão Honorário de Miravânia, cidade que integra a comarca de Manga. O título foi entregue pelo presidente da Câmara Municipal de Miravânia, vereador Sebastião Araújo dos Santos. O município de Miravânia, representado pelo prefeito Elzio Mota Dourado, também prestou homenagens ao presidente José Arthur Filho, ao desembargador Estêvão Lucchesi e ao ex-juiz da Comarca, Thiago Colnago Cabral. Todos receberam produtos típicos da região.

Os servidores da Comarca de Manga também entregaram ao presidente José Arthur Filho uma cesta com produtos da região. 

Atualmente a duas varas que compõem a Comarca de Manga possuem um acervo processual de aproximadamente 6,5 mil feitos.

Presenças

Registraram presença no evento o prefeito de Manga, Anastácio Guedes Saraiva; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Leopoldo Mameluque; o presidente da Câmara Municipal de Manga, vereador João França Neto; magistrados da região, representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, Polícias Civil e Militar. 

Veja o álbum com mais imagens da solenidade.

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Fonte: TJMG