Tribunal de Justiça

TJMG inaugura novo fórum na Comarca de Natércia, no Sul de Minas

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8 meses atrás

2024-04-09

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O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu, nesta terça-feira (9/4), a solenidade de inauguração do novo Fórum Doutor José de Almeida Paiva, na Comarca de Natércia, Sul de Minas Gerais. Moderna, ampla e confortável, a edificação, localizada no bairro Cachoeirinha, substitui o antigo prédio do fórum, sede da Comarca por quase 50 anos.

*Inauguração do novo Fórum de Natércia, no Sul de Minas, foi realizada nesta terça-feira (9/4) (Crédito: Riva Moreira/TJMG)*

O novo fórum tem aproximadamente 900 m² de área construída, salão para o Tribunal do Júri, amplas salas para magistrados, secretarias, arquivo de processos, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), salas para magistrados, advogados, defensores públicos e promotores, sistemas de segurança e de ar-condicionado, além de estacionamento.

O presidente José Arthur Filho estava acompanhado do 2º vice-presidente do TJMG e diretor superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Renato Dresch; do corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; e do desembargador Marcelo Pereira. A comitiva foi recebida pelo diretor do Foro de Natércia, juiz Renato Polido Pereira.

Na parte externa do novo fórum, o presidente e comitiva, após a execução do Hino Nacional, executado pela Banda da Polícia Militar de Pouso Alegre, descerraram a fita inaugural do novo prédio. Em seguida, passaram ao Salão do Tribunal do Júri, para dar continuidade à solenidade.

*Momento do descerramento da placa, no novo Salão do Tribunal do Júri (Crédito: Riva Moreira / TJMG)*

Novos fóruns

O presidente José Arthur Filho saudou a população da comarca e mencionou as origens do município, que remetem à primeira metade do século 18, com a descoberta de minas de ouro na região. Ele também falou sobre a instalação da comarca, em 1975.

“De arraial a distrito, e de distrito a município, Natércia assistiria à instalação de sua comarca apenas em 1975. Assim, no ano que vem, celebram-se os 50 anos de instalação desta comarca. As expectativas são de que as comemorações dessa efeméride ocorram em grande estilo, já nestas novas instalações do Fórum Doutor José de Almeida Paiva, que temos hoje a satisfação de inaugurar”, disse.

Segundo o presidente do TJMG, o antigo fórum, que já foi escola e residência, apresentava-se insuficiente para atender à crescente demanda da comunidade por Justiça e à modernização que os tempos contemporâneos exigem. “Novas soluções tecnológicas surgiram, e a consciência da necessidade de construções sustentáveis e acessíveis a cada cidadão se disseminou”, salientou.

Presidente José Arthur Filho disse que o novo fórum resulta da disseminação da consciência de que o Judiciário precisa de construções mais sustentáveis e acessíveis (Crédito: Riva Moreira / TJMG)

Ele também falou sobre a iniciativa do TJMG de erguer novos imóveis e modernizar as instalações das unidades judiciárias no estado. “Por meio dessa ação estratégica, estão sendo construídos novos fóruns e reformados prédios do Judiciário em toda Minas Gerais, dentro de uma acurada eficiência orçamentária e com destacada celeridade. Nosso objetivo é oferecer ambientes mais dignos e adequados aos que aqui trabalham, bem como aos jurisdicionados”, disse.

Gestão

O presidente do TJMG lembrou que tem pela frente três de gestão, iniciada em julho de 2022. “Naquela ocasião, observei que o tempo fluiria de maneira vertiginosa, e que teríamos pela frente dois anos intensos, de muito trabalho e entrega. E assim tem sido. Ao longo de todo o percurso trilhado até aqui, nossos esforços têm sido o de atuar para o aperfeiçoamento da Justiça em Minas, para que sejamos capazes de oferecer uma prestação jurisdicional cada vez mais moderna, ágil, humanizada e eficaz. Essa é a grande missão que tem orientado cada uma das nossas ações e que tem sustentado todas as decisões que tomamos”, frisou.

Agradecimentos

O presidente José Arthur Filho agradeceu a todos que participaram direta ou indiretamente para que o projeto do novo Fórum Doutor José de Almeida Paiva saísse do papel e virasse realidade para o jurisdicionado da Comarca de Natércia.

*Presidente do TJMG agradeceu a todos que direta ou indiretamente contribuíram para que se pudesse oferecer à Comarca de Natércia a nova edificação (Crédito: Riva Moreira/TJMG)*

“Agradeço ao superintendente de Obras do TJMG, desembargador Estêvão Lucchesi de Carvalho; ao coordenador da Diretoria de Engenharia e Gestão Predial (Dengep) do Tribunal, juiz auxiliar da Presidência, João Luiz Nascimento de Oliveira; à toda equipe de engenheiros da Dengep; ao diretor do Foro de Natércia, juiz Renato Polido Pereira e ao prefeito da cidade, Gabriel Tiago de Vilas Boas, responsável pela doação do terreno ao Estado”, completou.

Homenagens

O prefeito de Natércia, Gabriel Tiago de Vilas Boas, agradeceu ao TJMG pelo empenho e esforços para que o sonho do novo fórum se concretizasse.Ele também homenageou o Tribunal, nas pessoas do presidente José Arthur Filho, do 2º vice-presidente, desembargador Renato Dresch, do corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior, do desembargador Marcelo Pereira e do diretor do Foro de Natércia, juiz Renato Polido.

*Participantes da solenidade de inauguração do novo Fórum Doutor José de Almeida Paiva (Crédito: Riva Moreira/TJMG)*

“Este é o momento de ser grato ao Poder Judiciário de Minas Gerais pela nova edificação para a cidade. O dia de hoje não é um marco apenas para Natércia, mas para todas as cidades da região”, afirmou.

Outra homenagem ao presidente José Arthur Filho e ao Tribunal de Justiça de Minas foi promovida pela Comarca de Natércia. O presidente recebeu uma placa do diretor do Foro, juiz Renato Polido Pereira, e do servidor Cleber Salgado Botelho.

Conforto

Para o diretor do Foro de Natércia, juiz Renato Polido Pereira, o antigo prédio que abrigava o fórum, com pouca possibilidade de reformas, já não atendia às necessidades de magistrados, servidores e do jurisdicionado. A nova e moderna edificação, segundo o magistrado, é mais funcional e segura, oferece maior acessibilidade, espaço para estacionamento, e conta com salas mais amplas.

Not-inauguracao-Forum-Natercia-Dr-Renato-Pulido-Pereira.jpg — *Diretor do Foro, juiz Renato Polido Pereira, destacou benefícios que serão obtidos por toda a comunidade com a nova sede do Judiciário na Comarca de Natércia (Crédito: Riva Moreira/TJMG)*

“O novo fórum, com certeza, trará mais conforto, bem-estar e qualidade ao ambiente de trabalho, em relação a magistrados, servidores e colaboradores, além de maior satisfação para advogados, operadores do direito e jurisdicionados, tratando-se, enfim, de medida importante para a Comarca de Natércia”, afirmou.

*Novo fórum tem tem aproximadamente 900 m² de área construída (Crédito: Riva Moreira/TJMG)*

Além do município de Natércia, integram a Comarca os municípios de Conceição das pedras e Heliodora.

Presenças

Participaram ainda do evento representantes do Ministério Público de Natércia, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Natércia, servidores e colaboradores, representantes das Polícias Civil e Militar, além de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo das cidades de Natércia, Conceição das Pedras e Heliodora.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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Da Redação

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Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Publicados

6 meses atrás

2024-05-31

Por

Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.

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