Tribunal de Justiça

TJMG lança coletânea sobre estratégia institucional

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1 ano atrás

2023-10-03

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Not---Reuniao-Pr-Jose-Arthur-com-Joao-Victor-Rezende_-dir-Deplag__1.jpg — *Equipe da Deplag apresentou a coletânea ao presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho (Crédito: Euler Junior/TJMG)*

Integrantes da Diretoria Executiva de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional (Deplag) apresentaram nesta terça-feira (3/10) ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, o primeiro volume da coletânea “Estratégia ao Alcance de Todos”. O material tem o intuito de ampliar o acesso da sociedade à Justiça, por meio da linguagem simples, e tornar o Planejamento Estratégico Institucional mais claro e acessível às áreas gestoras e executoras do próprio Tribunal.

O tema escolhido para o primeiro conteúdo da coletânea esclarece os fundamentos do Planejamento Estratégico do TJMG, com destaques para o conteúdo de sua composição, as diretrizes para sua elaboração e o relacionamento com a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, o material permite o acesso aos principais canais de comunicação com o TJMG sobre a temática.

O documento contribui para o alcance da visão de futuro do TJMG, de ser reconhecido como um Tribunal de Justiça íntegro, eficiente, inovador e transparente, uma vez que democratiza o acesso à informação e dá transparência ao processo que define o melhor caminho a ser seguido pela instituição. Acesse aqui o primeiro volume da coletânea Estratégia ao Alcance de Todos.

O presidente José Arthur Filho ressaltou que a boa comunicação é um dos aspectos determinantes para o sucesso da estratégia institucional, e que a garantia da sua assertividade ainda é um grande desafio, principalmente quando se trata de um conteúdo técnico e com muitas nuances.

“Essa coletânea é mais uma iniciativa de sucesso do TJMG para melhor comunicar aspectos teóricos e práticos de nossa estratégia. Não tenho dúvidas que contribuirá muito para aprimorar ainda mais a relação institucional do Judiciário com a sociedade e também potencializará o alcance dos resultados estabelecidos em nosso Plano Estratégico”, afirmou.

Not---Reuniao-Pr-Jose-Arthur-com-Joao-Victor-Rezende_-dir-Deplag__2.jpg — *Presidente José Arthur Filho ressaltou que o material está alinhado com a visão do TJMG de prezar por uma boa comunicação (Crédito: Euler Junior/TJMG)*

Para o diretor da Deplag, João Victor Silveira Rezende, a coletânea é um instrumento gerencial capaz de potencializar a disseminação de conhecimento aplicado à gestão estratégica das iniciativas do Poder Judiciário mineiro.

“Por meio da difusão do conhecimento em uma temática de gestão tão relevante para o TJMG, a Deplag atende um dos seus mais importantes objetivos institucionais, qual seja o de contribuir para o desenvolvimento de soluções práticas frente aos desafios enfrentados pelas áreas técnicas do Tribunal no alcance de seus resultados planejados. Espero que este rico material seja utilizado como insumo para a contínua institucionalização de conhecimento no TJMG, gerando uma crescente capacidade institucional nesta temática central que é o Planejamento Estratégico”, disse.

Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

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6 meses atrás

2024-05-31

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Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.