Tribunal de Justiça

TJMG lança marco inicial da construção do novo fórum da Comarca de Medina

Publicados

6 meses atrás

2024-05-22

Por

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu nesta quarta-feira (22/5) a solenidade do marco inicial da construção das novas instalações do Fórum Doutor Antenor da Cunha Melo, na Comarca de Medina, no Vale do Jequitinhonha. O novo prédio deve ser inaugurado no primeiro semestre de 2026.

*Marco inicial da construção do novo fórum da Comarca de Medina foi lançado nesta quarta-feira (22/5) (Crédito: Riva Moreira/TJMG)*

O novo fórum de Medina terá mais de dois mil metros quadrados, com espaço para abrigar até três varas. Além disso será construído com total acessibilidade, amplas salas para secretarias, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, arquivo e Tribunal do Júri. O terreno foi doado ao Estado pela Prefeitura Municipal de Medina.

O projeto do Novo Fórum Doutor Antenor da Cunha Melo foi entregue pelo presidente José Arthur Filho ao diretor do Foro de Medina, juiz Arnon Argolo de Matos Rocha. O próximo passo é a licitação para realização das obras.

O presidente José Arthur Filho disse ser uma grande honra anunciar o novo fórum da Comarca de Medina a pouco mais de um mês do encerramento do mandato. “Com este ato, começa a ser escrita uma nova e importante página da história desta comarca, que neste ano completa 73 anos de instalação. Sinto uma alegria particular também pelo fato de que este anúncio se dá em um momento muito especial: no ano em que Medina comemora seu bicentenário de fundação. São 20 décadas de uma rica história”, ressaltou o presidente.

*O presidente José Arthur Filho disse ser uma honra anunciar a construção do fórum ainda em seu mandato (Crédito: Riva Moreira/TJMG)*

Ele ressaltou que o município de Medina cresceu muito nas últimas décadas, chegando a mais de 20 mil habitantes. “Como era de se esperar, o atual fórum tornou-se insuficiente e ultrapassado para atender à crescente demanda da comunidade por Justiça e à modernização que os tempos contemporâneos exigem”, afirmou.

O presidente José Arthur Filho diss que o marco inicial do novo fórum de Medina insere-se dentro do firme compromisso assumido pela atual gestão de entregar à sociedade uma prestação jurisdicional de qualidade e de oferecer ambientes mais adequados aos que trabalham na sede do Judiciário local, bem como aos jurisdicionados.

Em nome do Poder Judiciário, o presidente José Arthur Filho agradeceu a todos que se mobilizaram para que o início da construção do novo fórum de Medina deixasse de ser apenas um projeto e começasse a tornar-se realidade. “Meu muito obrigado ao desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, superintendente de Obras; e ao juiz auxiliar da Presidência João Luiz Nascimento de Oliveira, coordenador da Diretoria de Engenharia e Gestão Predial. Meus cumprimentos ainda ao diretor do foro de Medina, juiz Arnon Argolo Matos Rocha, e ao prefeito da cidade, Evaldo Lúcio Peixoto”.

*Homenagem da Comarca de Medina, na figura do juiz Arnon Argolo, aos desembargadores do TJMG e ao prefeito da cidade (Crédito: Riva Moreira/TJMG)*

Homenagens

Além do anúncio do marco inicial do novo fórum, a solenidade foi marcada pela celebração dos 200 anos da cidade de Medina e por homenagens a toda a comitiva presidencial.

A Comarca de Medina homenageou o presidente José Arthur Filho com uma placa de agradecimento pelo projeto do novo fórum. Também foram agraciados pela comarca, por meio do diretor do foro, juiz Arnon Argolo, o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais e presidente eleito para o biênio 2024/2026, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; a desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto; e o prefeito de Medina, Evaldo Lúcio Peixoto Sena.

*O diretor do Foro de Medina, juiz Arnon Argolo de Matos Rocha, entrega a Medalha Hélio Cosata ao desembargador Maurício Pinto Ferreira (Crédito: Riva Moreira/TJMG)*

O juiz Arnon Argolo também homenageou o desembargador Maurício Pinto Ferreira com a Medalha Hélio Costa. O magistrado já foi juiz na Comarca de Medina. A Medalha Hélio Costa foi criada pelo TJMG em 1995, por meio da Resolução 296, e é destinada aos que atuaram em prol do jurisdicionado, contribuindo para a promoção de Justiça no âmbito da Primeira Instância.

Servidores da comarca entregaram uma placa de agradecimento pelo trabalho de 15 anos realizado pelo juiz Arnon Argolo.

*Servidores homenagearam o diretor do Fórum de Medina, juiz Arnon Argolo (Crédito: Riva Moreira/TJMG)*

O prefeito de Medina, Evaldo Lúcio Peixoto Sena, entregou ao presidente José Arthur Filho, ao corregedor Luiz Carlos Corrêa Junior e à desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto placas em agradecimento ao anúncio do novo fórum e cestas com produtos típicos da região do Vale do Jequitinhonha. A desembargadora Teresa Cristina ainda recebeu um buquê de flores das mãos da primeira-dama de Medina, Alessandra Sena.

“Quero agradecer as homenagens da prefeitura, feitas pelo meu querido primo, o prefeito Evaldo Lúcio. Quero também dirigir a minha gratidão ao povo de Medina e ao povo do Norte e Nordeste de Minas que sempre me recebeu muito bem, desde a época em que atuava como advogada”, disse a desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto.

*Prefeito de Medina, Evaldo Lúcio Peixoto Sena, faz homenagem aos desembargadores (Crédito: Riva Moreira/TJMG)*

Cidadão honorário

O presidente da Câmara Municipal de Medina, vereador Carlos Magno Soares, entregou o título de cidadão honorário ao presidente do TJMG, José Arthur Filho; ao corregedor-geral de Justiça, Luiz Carlos Corrêa Junior; e aos desembargadores Carlos Roberto de Faria e Teresa Cristina da Cunha Peixoto.

Eles também foram agraciados com o título de cidadão honorário pela Câmara Municipal de Itaobim, por meio do vereador Cícero Alessandro Rodrigues França, que homenageou ainda o superintendente administrativo-adjunto de Governança, desembargador Marcos Lincoln dos Santos.

A Câmara de Itaobim ainda homenageou, com uma Moção de Aplausos, o desembargador aposentado do TJMG Delmival de Almeida Campos, natural de Itinga, no Vale do Jequitinhonha, e o diretor do Foro de Medina, juiz Arnon Argolo de Matos Rocha. Delmival de Almeida Campos não pôde estar presente e foi representado pelo superintendente administrativo-adjunto de Governança, desembargador Marcos Lincoln dos Santos.

*Título de cidadão honorário concedido pela Câmara Municipal de Itaobim (Crédito: Riva Moreira/TJMG)*

O presidente do TJMG, José Arthur Filho, agradeceu a homenagem feita pelas Câmaras Municipais de Medina e de Itaobim com a concessão do título de cidadão honorário. Durante a visita à Comarca de Medina, ele estava acompanhado do corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais e presidente eleito do TJMG para o biênio 2024/2026, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; pelo superintendente administrativo-adjunto de Governança e 1º vice-presidente eleito para o biênio 2024/2026, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; pelos desembargadores Teresa Cristina da Cunha Peixoto, Carlos Roberto de Faria, Maurício Pinto Ferreira e pelo juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Martins Faria, que é natural de Pedra Azul. Os desembargadores Maurício Pinto Ferreira e Carlos Roberto de Faria foram juízes da Comarca de Medina.

Fóruns digitais

Para o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais e presidente eleito para o biênio 2024/2026, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, retornar ao Vale do Jequitinhonha é uma grande alegria. “Fui juiz na Comarca de Pedra Azul no início da década de 1990 e frequentei muito Medina. Tenho grande apreço pelo Vale do Jequitinhonha, que deve ter um olhar sempre atento do Tribunal de Justiça. A atual gestão tem se preocupado com a região e posso garantir que a próxima gestão, comigo na Presidência, manterá esta atenção com esta região tão especial de Minas Gerais”, garantiu Corrêa Junior.

O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais e presidente eleito do TJMG para o biênio 2024/2026, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, recebe palca das mãos do prefeito de Medina, Evaldo Lúcio Peixoto Sena (Crédito: Riva Moreira/TJMG)

Ele também agradeceu as homenagens concedidas pela Prefeitura de Medina e pelas Câmaras Municipais de Medina e Itaobim. “Sabemos das grandes distâncias entre as cidades do Vale do Jequitinhonha e este foi um dos motivos para inauguramos o primeiro fórum digital de Minas Gerais, em janeiro, na cidade de Padre Paraíso. Outros fóruns digitais serão inaugurados para que possamos dar aos cidadãos destas cidades maior qualidade de vida e dignidade”, assegurou o futuro presidente do TJMG.

Agradecimentos

O desembargador Maurício Pinto Ferreira agradeceu por ter sido agraciado com a Medalha Desembargador Hélio Costa e se lembrou dos tempos em que atuou na Comarca de Medina. “Deus me deu a oportunidade de trabalhar e conhecer o Vale do Jequitinhonha, pelo qual tenho um grande carinho. Foi aqui que constituí minha família e fui muito feliz. Trabalhei com ótimos servidores, muitos deles presentes nesta solenidade”, salientou o desembargador.

Para o diretor do Foro de Medina, juiz Arnon Argolo de Matos Rocha, o anúncio do novo fórum para Medina ratifica o firme compromisso de modernização e melhor atendimento jurisdicional que o Tribunal de Justiça tem com a 1ª Instância. “O prédio atual foi construído na década de 1980 e já não atende de forma satisfatória ao jurisdicionado. A atual direção tem um olhar atento para as comarcas do interior”, afirmou o magistrado.

*O diretor do Foro de Medina, juiz Arnon Argolo de Matos Rocha, ressaltou a importância da construção do novo fórum para a comarca (Crédito: Riva Moreira/TJMG)*

Também participaram do evento magistrados da região, representantes do Ministério Publico, Ordem dos Advogados do Brasil- Subseção Medina, prefeitos e vereadores de cidades adjacentes e representantes das Polícias Civil e Militar.

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial

Fonte: Tribunal de Justiça de MG

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:comarca constru forum inicial marco medina

Da Redação

Propaganda

Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Publicados

6 meses atrás

2024-05-31

Por

Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.