A superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Evangelina Castilho Duarte, participou nesta quarta-feira (31/5) da abertura do 2º Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fovid), promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).

O evento, que acontece até sexta-feira (2/6), reúne magistrados de todo o país para discutir a temática da violência contra a mulher por meio de várias palestras. Neste ano, o Fovid aborda o tema “Medidas Protetivas de Urgência: Efetividade, Desafios e Controvérsias”.

Toda a programação está sendo transmitida pelo canal da Escola Judicial do Paraná na plataforma do YouTube.

Reunião

Antes da abertura, a desembargadora Evangelina Castilho Duarte se reuniu com o Conselho Executivo do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid) eleito para o ano de 2023.

O colégio atualmente é presidido pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Ana Lúcia Lourenço, que substituiu a desembargadora do TJMG, Paula Cunha e Silva, que presidiu o Cocevid em 2022.

“Foi uma reunião de extrema importância, pois discutimos sobre a natureza jurídica de medidas protetivas, formas de aplicação das medidas, os cuidados que devem ser adotados para aplicação de medidas protetivas e sobre outros temas relacionados à violência doméstica”, disse a magistrada.

“Falamos sobre o Projeto Construindo Igualdades do TJMG e sobre o termo de intenções assinado entre a Corte Mineira e a empresa canadense Sigma Lithium, que prevê a implantação de um programa de combate à violência contra a mulher na região do Vale do Jequitinhonha”, acrescentou a desembargadora Evangelina Castilho Duarte.

Ela ressaltou ser uma grande honra representar o presidente do TJMG, José Arthur de Carvalho Pereira Filho. “O presidente remeteu cumprimentos a todos os presentes, além de prestar sua solidariedade em relação ao tema violência contra a mulher, que deve ser discutido com frequência entre as várias parcelas da sociedade e, principalmente, entre os vários estados da federação, responsáveis pela implantação de diferentes políticas públicas que podem ser compartilhadas”, afirmou a desembargadora.

A mesa de honra do evento foi presidida pela desembargadora Lenice Bobstein, representante do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Luiz Fernando Tomasi Keppen, que não pôde comparecer ao evento.

Também estiveram presentes representantes do Poder Judiciário Nacional, das Coordenadorias de Mulheres em Situação de Violência Doméstica, do Ministério Público e Defensoria Pública do Paraná, advogados, representantes dos poderes Executivo e Legislativo paranaense.

“Que este evento alcance seus objetivos e que o Paraná possa contribuir para o combate à violência contra a mulher”, disse a desembargadora Lenice Bobstein.

A presidente do Cocevid e superintendente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do TJPR, Ana Lúcia Lourenço, ressaltou a importância do aprimoramento de políticas públicas para o combate à violência contra a mulher.

“As demandas das mulheres em situação de violência devem ser analisadas com celeridade para serem efetivas, possibilitando a proteção das vítimas”, frisou a magistrada.

O Fovid

O Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher foi criado para propiciar aos profissionais que atuam no atendimento a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher um espaço de reflexão e debate sobre questões de interesse e relevância para o exercício de suas atividades.

A iniciativa permite o intercâmbio de informações, experiência, boas práticas e a construção de conhecimentos nas áreas relacionadas a esta esfera de atuação.

Fonte: Tribunal de Justiça de MG