A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Marcela Novais, representou o presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho, na quarta-feira (4/10), na abertura do Congresso Nacional do Tribunal do Júri, realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O evento, direcionado a integrantes dos Ministérios Públicos estaduais, segue até sexta-feira (6/10) no Auditório da Escola Superior de Direito Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte.

O congresso é uma realização da Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri (Cojur) do MPMG, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público e apoio da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) e da Secretaria de Assuntos Internacionais (SAI) do MPMG.

Mutirões

Para a juíza auxiliar da Presidência, Marcela Novais, foi uma honra representar o presidente José Arthur Filho em um evento tão relevante e que evidencia as relações interinstitucionais entre o TJMG, o Ministério Público e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).

“A atual gestão do TJMG tem se empenhado para que possamos entregar uma prestação jurisdicional em relação a crimes dolosos, que atentam contra o bem mais valioso que temos, que é a vida humana. O Congresso Nacional do Tribunal do Júri aborda uma temática que está diretamente ligada ao trabalho que desenvolvemos em conjunto”, afirmou a magistrada.

A juíza Marcela Novais lembrou que, em julho deste ano, durante o Mutirão do Júri, foram realizados 198 julgamentos em apenas 20 dias, todos ligados ao 2º Tribunal do Júri de BH: “Em novembro, mês nacional do júri, vamos realizar outro mutirão com previsão de encurtar a pauta do 2º Tribunal do Júri de BH para início do ano que vem. Outros mutirões foram feitos, em parceria com o Ministério Público, em Caratinga, Nova Lima, Araguari e São João Evangelista.”

Defesa da vida

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, afirmou que o congresso é uma oportunidade para troca de ideias sobre a temática “Tribunal do Júri”. “Falar em júri é defender a vida. E o júri é a vocação natural de um verdadeiro promotor de Justiça. Atualmente, falar de júri é tratar dos desafios que temos para combater o crime organizado no país. O congresso é uma forma de compreender os temas tão atuais e essenciais que garantem uma Justiça efetiva e a proteção à vida”, disse.

Segundo o coordenador da Cojur do MPMG, promotor Cláudio Maia de Barros, o sucesso da última edição do Congresso do Tribunal do Júri, em 2021, em São Paulo, motivou o Ministério Público de Minas a sediar uma nova edição. “Destaco o alto nível dos palestrantes e debatedores que são vocacionados para a causa. Ao contrário do que muitos pensam, um promotor atua no Tribunal do Júri não como um acusador, mas como um defensor da vida. Cada vez mais, temos que fortalecer o trabalho dos promotores de justiça nos tribunais do júri”, afirmou.

Presenças

A mesa de honra na solenidade de abertura do Congresso Nacional do Tribunal do Júri foi composta pelo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; pela juíza auxiliar da Presidência do TJMG, Marcela Novais; pelo sub-corregedor Geral do MPMG, Mário Drumond da Rocha; pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar (Caocrim), promotor Marcos Paulo Souza Miranda; pelo coordenador da Cojur, promotor Cláudio Maia de Barros; pelo secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG), Rogério Greco; pelo reitor da Escola Superior Dom Helder Câmara, Paulo Umberto Stumpf; pela chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, delegada-geral Letícia Gambogi; pela presidente da Associação do MPMG, Larissa Rodrigues Amaral; pela presidente da Confraria do Júri, Marcele Rodrigues Faria; e pelo assessor de Relações Institucionais da Polícia Militar de Minas Gerias, tenente-coronel Jean Carlo de Alcântara Pedra.

Programação

O congresso foi aberto com a palestra “Oitavo Jurado”, proferida pelo promotor de Justiça do Mato Grosso, César Danilo Novais.

Nesta quinta-feira (5/10), o evento prossegue com seis palestras, com participação do desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, como debatedor, e do juiz-presidente do 1º Tribunal do Júri de BH, Ricardo Sávio de Oliveira, como presidente de mesa.

O evento termina na sexta-feira (6/10), com a realização de quatro palestras e apresentação de teses inscritas por participantes.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG