O ex-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e atual presidente da Escola Nacional da Magistratura, desembargador Nelson Missias de Morais, representou o presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho, nesta segunda-feira (29/1), na solenidade de posse do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Octavio De Nigris Boccalini, como presidente do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel).

A posse foi realizada na sede do TRE-MG, em Belo Horizonte, e contou com as presenças do governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, e da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármem Lúcia, além de desembargadores, juízes, políticos e demais autoridades. O desembargador Octávio De Nigris Boccalini assume no Coptrel o lugar do atual presidente do Colégio, e presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank.

Além da cerimônia de posse, foram assinados termos de cooperação técnica entre o TRE-MG e o Estado de Minas Gerais, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), a Escola Nacional da Magistratura, a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), a Associação Mineira dos Municípios e o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais.

Prestígio

O desembargador Nelson Missias de Morais afirmou que a posse do desembargador Octávio De Nigris Boccalini na Presidência do Coptrel representa o prestígio de Minas Gerais no processo eleitoral brasileiro. “Este ano teremos eleições municipais, que tradicionalmente são muito pesadas, o que exigirá muito de todos os tribunais regionais eleitorais de todo o país. É o momento das cortes eleitorais se reunirem discutirem o próximo pleito eleitoral, que deve ser limpo, transparente e com representatividade popular”, frisou.

O novo presidente do Coptrel, desembargador Octávio De Nigris Boccalini, chamou atenção para o processo eleitoral brasileiro que vive momentos difíceis nos dias atuais, o que exige desafios de todos aqueles que estão à frente dos tribunais regionais eleitorais do país.

“Como pessoas, somos únicos, mas precisamos uns dos outros ainda mais dentro da complexidade de um processo eleitoral, que deve ser transparente e fazer valer a vontade popular. O diálogo entre os tribunais regionais eleitorais é de suma importância para que as eleições transcorram com democracia. É o que pretendemos fazer à frente do Coptrel”, disse.

Essência da democracia

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, parabenizou o novo presidente do Coptrel e também desejou sucesso em sua gestão. “Quero cumprimentar a todos os magistrados e servidores dos tribunais eleitorais que se esforçam para que tenhamos um processo eleitoral transparente e que simboliza a essência da nossa democracia”, disse a ministra Carmen Lúcia.
Em seu pronunciamento, o desembargador Roberto Maynard Frank, presidente do TRE-BA que passou a Presidência do Coptrel ao desembargador Octávio De Nigris Boccalini, desejou sucesso ao novo ocupante do cargo e destacou a importância da instituição no processo eleitoral brasileiro, por congregar todos os tribunais regionais eleitorais do país. “E uma satisfação transmitir o cargo de presidente do Coptrel para o desembargador Boccalini. Um ciclo se encerra e outro se inicia. Fortalecer o Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais é fortalecer a própria justiça eleitoral”, ressaltou.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Afrânio Vilela disse que o desembargador Boccalini é a pessoa certa no lugar certo, pois, segundo ele, reúne todas as atribuições para a garantia de eleições limpas e transparentes. “A justiça eleitoral é a justiça mais próxima do povo e visa àquilo que o cidadão tem de mais precioso, que é sua representatividade nos setores políticos da república. Tenho certeza que o Coptrel está em excelentes mãos”, afirmou o ministro Afrânio Vilela.

Presenças

Também participaram da posse do desembargador Octávio De Nigris Boccalini na Presidência do Coptrel o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas; o 2º vice-presidente, desembargador Renato Dresch; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o vice-governador de Minas Gerais, Matheus Simões; a presidente do TRF-6, desembargador Mônica Sifuentes; a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo; o vice-presidente do TRE-MG, desembargador Ramon Tácio; o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz; o procurador-geral do Município de Belo Horizonte, Hércules Guerra, que representou o prefeito Fuad Noman; o vereador Sérgio Fernando Tavares, que representou o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel Azevedo; o advogado geral do Estado de Minas Gerais, Sérgio Pessoa; a defensora-geral de Justiça de Minas Gerais, Raquel Gomes; o secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Aro; o diretor executivo da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Joemilson Donizetti; o presidente a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; além de magistrados, políticos e representantes das Polícias Civil e Militar.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG