O superintendente Jurídico Institucional e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, representou o presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho na sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2023 no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta quarta-feira (1/2) em Brasília.

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, abriu as atividades juridicionais ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco.

Durante pronunciamento, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, repudiou os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro deste ano — que resultaram em invasões e depredações no Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e Palácio do Planalto — e afirmou que “no solo sagrado deste tribunal (STF), o regime democrático é permanentemente cultuado e permanece inabalável”.

Ainda segundo a presidente do STF, “o sentimento de ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes da Corte Suprema”.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também defendeu a democracia e destacou o trabalho do STF como guardião da Constituição. “O que vejo aqui é a disposição inabalável de trabalhar dia e noite para assegurar que não haja um milímetro de recuo em nossa democracia”, afirmou.

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, reforçou a harmonia entre os Três Poderes no fortalecimento da democracia. “Cada Poder da República tem seu papel. O Judiciário julga os casos de sua competência e vista o equilíbrio na aplicação da lei, o Executivo governa o país, o Legislativo aperfeiçoa as regras de convivência social. As atribuições distintas e a independência de cada Poder representam um dos alicerces da democracia. E a convivência harmoniosa entre eles representa seu esteio”, enfatizou.

O superintendente Jurídico Institucional do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, disse “ser uma honra participar da abertura do ano jurídico, que marca o início das atividades juridicionais no país, com os líderes dos Três Poderes, bem como os ministros da Suprema Corte. Desejo que o ano seja bastante exitoso”.

Participaram da solenidade os demais ministros do STF (Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, André Mendonça  Nunes Marques, Luiz Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes); o vice-presidente Geraldo Alckmin; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Beto Simonetti; a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura; o ex-presidente da República, José Sarney; o coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, Ubiratan Cazetta; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; além de ministros do STF e representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e demais autoridades.

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Fonte: TJMG