O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Alberto Vilas Boas, representou o presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho, nesta sexta-feira (15/9), na solenidade de outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos. A solenidade marcou o encerramento da Semana do Ministério Público 2023, evento anual promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais, que nesta edição debateu o tema autocomposicão.

Realizada no Teatro do Minas Tênis Clube I, a outorga da Medalha do Mérito teve como orador o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. Na ocasião, o ministro do STF foi agraciado com o Grande Colar, uma das três modalidades da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, destinada a agraciar pessoas que prestaram relevantes serviços prestados à cultura jurídica e ao MPMG.

Foram agraciados com a Medalha de Honra o ministro do STJ Antônio Carlos Ferreira; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tadeu Martins Leite; e o corregedor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque.

Receberam a Comenda, uma das três modalidades da Medalha, a chefe de Gabinete da Advocacia-Geral do Estado, Ana Paula Muggler Rodarte; o servidor do MPMG, Dirson Aparecido Guimarães (in memorian); a agricultora familiar, Joelma Fernandes Teixeira; o secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira; o cônsul britânico em Belo Horizonte, Lucas Brown; e o procurador-geral de Justiça adjunto de Miami, Stephen Kenneth Talpins.

Relevância

O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas, disse que se sente em casa em eventos promovidos pelo Ministério Público, uma vez que ingressou para a Corte Mineira por meio do Quinto Constitucional em vaga destinada a promotores de justiça.

“É um evento de grande importância para o Ministério Público de Minas Gerais, pois incentiva reflexões sobre temas como a autocomposicão que precisa ser melhor observado não apenas pelo Ministério Público, mas pelo sistema de Justiça como um todo. Tenho certeza que foi uma semana muito rica e que se encerra com homenagens ao ministro do STF Luís Roberto Barroso e a outras autoridades de grande relevância”, afirmou.

Atuação do MP

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, enfatizou o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público de Minas Gerais em prol da autocomposicão e justiça restaurativa que deverão ter papel cada vez mais relevante no sistema judiciário.

Ele também agradeceu a presença do ministro Luís Roberto Barroso, um dos homenageados da noite e orador oficial da solenidade. “Temos aqui um grande nome do nosso Poder Judiciário e acima de tudo um grande defensor do sistema democrático”, frisou o procurador-geral de Justiça.

Democracia

O ministro do STF Luís Roberto Barroso iniciou seu pronunciamento agradecendo o Ministério Público de Minas Gerais pela homenagem e lembrou a relevância do MP em sua trajetória pessoal. “Sou de Vassouras, cidade do Rio de de Janeiro, e meu pai passou em um concurso para o Ministério Público, o que obrigou minha família a se mudar para a capital. Esse fato mudou positivamente a minha vida”, ressaltou o ministro.

Para o ministro Barroso, a palavra de ordem no Brasil é a pacificação, após todos os acontecimentos que ameaçaram a democracia brasileira. “Vivemos em uma democracia e visões diferentes são muito bem-vindas, mas temos que viver com respeito e integridade, independente de opiniões distintas. Em uma democracia temos que respeitar as regras do jogo e as escolhas da maioria, preservando as instituições para fortalecer cada vez mais nosso sistema de governo”, disse.

Para o ministro, quem pensa diferente não é inimigo, mas, sim, um parceiro. “Estamos todos em um mesmo barco. A alternância do Poder é uma benção para a democracia, pois possibilita que todos que tenham visões diferentes possam viver em harmonia. Vamos lutar para acabar com a fome, priorizar a educação e a livre iniciativa, realizar mais investimentos na ciência, como também investir em saneamento básico e em habitação popular. Por fim, temos que investir muito no meio ambiente”, completou.

Presenças

Compuseram a mesa de honra do evento, além do 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso; os ministros do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz e João Otávio de Noronha; o ex-ministro do STF Carlos Veloso; o governador em exercício do Estado de Minas Gerais, Matheus Simões; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tadeu Martins Leite; o presidente e conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Gilberto Diniz; o defensor público Fernando Araujo; o desembargador do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Fernando Armando Ribeiro; além de outros representantes do Ministério Público de Minas Gerais.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG