O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Pedro Bernardes, representou o presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho, nesta segunda-feira (16/10), na solenidade de posse do desembargador federal Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), na classe de magistrado federal, indicado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

Ele será o primeiro desembargador federal a integrar a corte eleitoral de Minas Gerais, após a criação no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), em agosto do ano passado. Anteriormente, somente juízes federais da primeira instância integravam o TRE-MG. Ele assume a vaga deixada pelo juiz federal Guilherme Mendonça Doelher, que encerrou o seu biênio em 5/10.

Além do desembargador Pedro Bernardes, compuseram a mesa de honra da solenidade o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Octavio De Nigris Boccalini; a presidente do TRF-6, desembargadora Mônica Sifuentes; o secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Aro, que representou o governador Romeu Zema; o procurador regional eleitoral, Eduardo Morato Fonseca; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz.

Honra e felicidade

O desembargador Pedro Bernardes afirmou ser uma grande honra ter sido designado pelo presidente José Arthur Filho a representa-lo na solenidade. “Tenho muitos motivos para me sentir honrado, entre eles retornar a esta casa, onde atuei como presidente, vice-presidente e corregedor, estando à frente das eleições gerais de 2018. Retornar a esta casa é motivo, para mim, de muita felicidade, pois tenho a oportunidade de rever os colegas com os quais trabalhei”, salientou.

Ele também destacou a importância histórica do evento, uma vez que, pela primeira vez, a Corte Eleitoral de Minas Gerais, tem “a oportunidade de contar com um desembargador federal como membro titular do TRE-MG”.

No discurso de posse, o desembargador Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes agradeceu a indicação para compor o Tribunal Eleitoral mineiro. “Meu principal objetivo é fazer cumprir a missão do TRE-MG, e garantir à sociedade que o processo eleitoral seja legítimo confiável e imparcial”, assegurou.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, também ressaltou o aspecto histórico daa posse do primeiro desembargador federal no TRE-MG. “É com muita honra que presido esta sessão de posse do primeiro desembargador federal a integrar a Corte Eleitoral mineira. Desejo ao novo integrante muito sucesso em seu mandato”, afirmou.

Trajetória

Natural de Belo Horizonte, o magistrado Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em 1989. Exerceu a advocacia de dezembro de 1989 a fevereiro de 1997, ano em que ingressou na magistratura federal, em Belo Horizonte. Atuou como juiz federal até a promoção para desembargador do TRF-6, em setembro de 2022.

Foi ainda diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais no biênio 2014/2016. Também exerceu a função de coordenador do Grupo de Precatórios do Conselho da Justiça Federal, secretário-geral do Conselho da Justiça Federal, de 2021 a 2022; juiz federal titular da 10ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais de 2001 a 2022; juiz auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, de 2020 a 2021, entre outros cargos exercidos na magistratura federal.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG