A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Marcela Maria Pereira Amaral Novais, representou o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, no evento de abertura do “Dia Internacional contra a Corrupção”, realizado na manhã desta quarta-feira (07/12), no Salão Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em  Belo Horizonte.

A magistrada compôs a mesa de honra ao lado do procurador-geral de Justiça adjunto institucional do Ministério Público de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt, representando o procurador-geral Darcy de Souza Filho; a procuradora da República em Minas Gerais, Letícia Ribeiro Marquete, representando o procurador-chefe, Patrick Salgado Martins; o diretor do Centro de Fiscalização Integrada e Inteligência do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Henrique Lima Quites, representando o presidente do TCE-MG, conselheiro Mauri Torres; o promotor de Justiça Daniel de Sá Rodrigues, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAOPP), e o vice-presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Luz Maria Romanelli , representando a presidente Larissa Rodrigues Amaral.

O evento do “Dia Internacional Contra a Corrupção” é realizado anualmente pela Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção (Arcco-MG), sob a coordenação executiva do MPMG, com parceria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e apoio da AMMP, para a discussão de propostas e apresentação de estratégias de combate à corrupção. A solenidade contou ainda com a presença de integrantes da Arcco, servidores do MPMG, autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, dirigentes de entidades de classe e demais autoridades.

A juíza Marcela Novais agradeceu pela oportunidade de representar o presidente do TJMG e parabenizou o MPMG pelo evento. “A corrupção é um problema global. Nós temos o direito e a responsabilidade de combatê-la. Parabenizo o Ministério Público pela iniciativa em celebrar este dia e espero que juntos possamos ser uma força motriz para combater a corrupção; esse grande problema para a segurança e o desenvolvimento. Todos temos de enfrentá-la. Não apenas nós, como integrantes dos poderes, mas a sociedade civil como um todo, que precisa desempenhar o seu papel também e nos ajudar nesse combate à corrupção”, declarou.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, também participou da solenidade e destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido no combate à corrupção, no estado. “Sempre mensuramos a corrupção pelas perdas financeiras, mas ela tem desdobramentos muito maiores que isso. Ganham os interesses de poucos em detrimento dos interesses da população, mas em Minas vivemos um momento diferente e vamos continuar a lutar com muita transparência e o aprimoramento das políticas anticorrupção. Um trabalho em constante desenvolvimento que nunca será realmente concluído”, afirmou.

Dia Internacional Contra a Corrupção

A  Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção foi assinada por diversos países em 9 de dezembro de 2003, na cidade de Mérida, no México e, desde então, foi instituído o Dia Internacional Contra a Corrupção. O objetivo é fortalecer a cooperação internacional para ampliar a prevenção e o combate à corrupção em todo o mundo. 

O tema para a celebração da data, neste ano, é “Poder Público e Sociedade Civil no Combate à Corrupção”. Após a abertura, no MPMG, foi realizada a palestra “O Controle social no combate à corrupção”, pelo procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, seguida pela sessão de autógrafos de seu livro “200 anos de Independência do Brasil – Das margens do Ipiranga à margem da sociedade”.

Na parte da tarde, os organizadores programaram dois painéis: “Pilares do programa de integridade” e “Lei de Improbidade Administrativa – Lei Anticorrupção/acordo de leniência – Controle externo e Fiscalização de Contas”, além da exposição “Justiça e Arte: Apresentação do projeto e exposição das charges”, no pilotis do edifício da PGJ.

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Fonte: TJMG