A 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, representou o presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho, na segunda-feira (25/3), na Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), na palestra “A Participação da Mulher na Sociedade e no Sistema de Justiça”, proferida pela juíza Renata Gil, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No evento, a juíza Renata Gil foi agraciada com a Medalha Desembargador Guido de Andrade, honraria instituída pela Amagis em 2007 e que homenageia aqueles que prestaram relevantes serviços em prol da magistratura. A solenidade também contou com a presença da ativista pelos direitos da mulher, empresária e atriz Luiza Brunet, uma das madrinhas da campanha Sinal Vermelho, lançada em 2020 pelo CNJ e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A campanha visa incentivar mulheres vítimas de violência a denunciar seus agressores.

Valorização da mulher

A 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, ressaltou a importância do evento na discussão sobre a participação da mulher no Judiciário e na sociedade. “Temos que enaltecer a iniciativa da Amagis pelo evento, muito importante para valorizar as mulheres que já provaram ter competência para exercer qualquer profissão. Temos grandes exemplos de mulheres que nos antecederam e que abriram caminhos na magistratura”, afirmou.

Em sua palestra, a juíza Renata Gil falou sobre as ações desenvolvidas no Poder Judiciário Nacional que valorizam os direitos humanos, como os instrumentos adotados pelos tribunais para proteção do público feminino, as políticas de igualdade de gênero e as de combate ao racismo e à homofobia.

Quanto à participação das mulheres no Poder Judiciário, a juíza lembrou que elas representam, atualmente, 38% das vagas na magistratura. “Temos trabalhado em muitas políticas afirmativas e tenho certeza que esse quadro será revertido em breve. Precisamos trabalhar a questão da valorização da mulher, o assédio e a abertura de novos espaços. Precisamos de maior conscientização e educação, além de desenvolver um trabalho em prol da participação feminina no Poder Judiciário”, afirmou Renata Gil.

Para a ex-modelo e ativista Luiza Brunet, é importante o olhar da magistratura nas pautas ligadas a gênero, racismo e homofobia. “Precisamos de mudanças radicais e eventos como esse, promovido pela Amagis, são importantes para que possamos mudar o cenário atual”, disse.

Dispositivo de honra

O dispositivo de honra do evento foi composto pela 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; pelo presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; pela conselheira do CNJ, juíza Renata Gil; pela diretora da Coordenadoria Amagis Mulheres, juíza Roberta Chaves Soares; e pela ativista Luiza Brunet; além de demais juízas, juízes, desembargadoras e desembargadores.

Palestrante

A juíza Renata Gil atua no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e, em setembro de 2023, foi indicada, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, para integrar o CNJ. Em dezembro do mesmo ano, após sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foi aprovada no Senado, obtendo 74 votos.

Formada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em 1994, atuou nas comarcas de Conceição de Macabu, Silva Jardim, Rio Bonito e Rio de Janeiro, onde é titular da 40ª Vara Criminal desde 2007.

Eleita presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amerj), pela primeira vez, em 2015, a juíza Renata Gil presidiu a entidade por dois mandatos consecutivos, de 2016 a 2019. Em seguida, foi presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros de 2019 a 2022.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG