O desembargador Afrânio Vilela, integrante da 2ª Câmara Cível – Direito Público do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, representou o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, nesta terça-feira (6/12), na solenidade de posse dos desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A cerimônia foi transmitida pelo canal do STJ no YouTube e pela TV Justiça.

Os novos ministros foram escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro, em listas tríplices formadas pelo Pleno do STJ no dia 11/5. No dia 22/11, o Senado aprovou a indicação, e a nomeação foi publicada pelo Diário Oficial da União em 24/11. 

Os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foram empossados, respectivamente, nas vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020, e Nefi Cordeiro, em março de 2021.

O desembargador Afrânio Vilela ressaltou a importância de participar da solenidade e de representar o presidente do TJMG. “É uma grande honra representar o excelentíssimo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, na posse dos excelentíssimos ministros Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues. O TJMG é muito respeitado no cenário judiciário e por isso sua representação é sempre motivo de alegria”, disse.

O desembargador Afrânio Vilela reforçou ainda o papel relevante do STJ. “Estar no STJ é motivo de honra porque é o tribunal da cidadania, responsável pela interpretação e a uniformização  do direito infraconstitucional, dentre outras competências. Sua composição é muito legitimada porque há representação das justiças federal, estadual e o terço restante alternado com vagas para Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público”, acrescentou.

O presidente Jair Bolsonaro compôs a mesa de honra da solenidade, conduzida pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Também participaram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, representando a presidente do STF, ministra Rosa Weber; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. 

A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, desejou sucesso aos novos ministros Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues. “Faço votos de que tenham atuação muito feliz e profícua neste tribunal superior. Em nome do Superior Tribunal de Justiça e de todos os ministros e ministras da casa, sejam muito bem-vindos”, disse. 

Messod Azulay Neto

Messod Azulay Neto foi eleito presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para o biênio 2021/2023. Atuou por 14 anos na 1ª Seção do tribunal, responsável pelo julgamento de causas penais e previdenciárias. Também ocupou diversas funções na Justiça Federal, como diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro e coordenador dos juizados especiais federais.

O ministro Messod Azulay Neto tem produção literária e acadêmica expressiva. É autor de sete livros, entre eles “Mandado de Segurança Individual e Coletivo: A Lei 12.016/2009 comentada”, publicado em 2010. Em 2021, assinou um artigo na revista Justiça & Cidadania sobre o uso da inteligência artificial nos tribunais.

Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Messod Azulay atuou como professor universitário e, atualmente, é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público.

Paulo Sérgio Domingues

Paulo Sérgio Domingues é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha. É juiz federal desde 1995 e se tornou desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) em 2014.

No TRF-3, era coordenador do programa de conciliação, coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 3ª Região e presidente da Comissão Permanente de Informática.

Atuou, ainda, como membro do grupo de trabalho que analisa propostas sobre o procedimento para as ações judiciais de benefícios previdenciários por incapacidade e do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico — ambos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Também foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entre 2002 e 2004. É professor da Faculdade de Direito de Sorocaba e autor de capítulos em livros e de artigos em periódicos especializados.

Fonte: TJMG