O desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo representou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na abertura do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural, realizado nesta quarta-feira (15/3), em Brasília. O evento é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho Nacional de Justiça Federal (CEF), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O simpósio será realizado até sexta-feira (17/3) no Superior Tribunal de Justiça, e tem como tema principal os “50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural”. A proposta é debater os desafios e ações para os próximos 50 anos. Nesta quinta-feira (16/3), o desembargador do TJMG, Caetano Levi, profere palestra sobre “Questões Complexas do Direito e na Jurisprudência Brasileira sobre Patrimônio Cultural e Natural: Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico, Arqueológico e Etnográfico”.

Preservação

A abertura do simpósio foi realizada pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que saudou todos os participantes e coordenadores do evento, destacando a importância de se discutir o tema.

“A Organização das Nações Unidas tem debatido sobre a importância de se preservar o patrimônio natural e cultural, não apenas do Brasil, mas de todo o planeta. Os desafios são imensos e exigem uma visão humanista e universal para a preservação de tais patrimônios, que representam um fator de aglutinação de um povo, propiciando a formação de um sentimento de orgulho, base de uma nação”, enfatizou a presidente do STJ.

O coordenador geral do evento e  vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, disse que o simpósio pretende passar em revista as cinco décadas da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, analisando as conquistas, mas com olhar voltado para o futuro, além de analisar com profundidade a legislação brasileira e jurisprudência sobre o tema.

“Tenho certeza que diálogos entre instituições serão de grande importância para trazer luzes à atividade jurisdicional, administrativa e acadêmica sobre o tema patrimônio cultural e natural, e para evidenciar que o patrimônio é de todos nós e das futuras gerações”, afirmou.

O coordenador científico do evento, ministro Herman Benjamin, falou sobre a importância de a Unesco ser uma das entidades promotoras do simpósio. “Reunir neste simpósio entidades tão relevantes contribui para que os debates acerca do tema sejam ainda mais proveitosos”.

O desembargador Osvaldo Firmo disse ser uma grande honra representar o Poder Judiciário mineiro em um evento de grande importância, que se diferencia por promover debates efetivos entre seus convidados, representantes de diversos tribunais de Justiça estaduais e federais.

“Trata-se de um evento de formação e de informação no sentido de orientar magistrados de todo o país para decisões acerca da matéria patrimônio cultural e natural. Vamos debater sobre os 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, além de traçarmos objetivos para atuação nos próximos 50 anos”, disse o desembargador Osvaldo Firmo.

Palestra

Segundo o desembargador Caetano Levi, o foco principal de sua palestra será a questão jurisprudencial em relação ao patrimônio cultural e natural, uma vez que, nos dias atuais, é grande a preocupação com medidas protetivas que normalmente vêm da Justiça estadual ou federal.

“É importante a preocupação em proteger nosso patrimônio natural e cultural. O natural, se não for protegido, se degrada com o tempo. O cultural pode desaparecer”, alertou o desembargador Caetano Levi.

“Também vou citar em minha palestra o exemplo de uma casa no município de Manga, que teve a demolição barrada pela Justiça, por se tratar de um patrimônio histórico e cultural de Manga, de Minas Gerais e do país”, acrescentou o desembargador.

Em sua palestra, que ocorre nesta quinta-feira (16/3), das 16h30 às 18h30, o desembargador Caetano Levi conta com as participações do ministro do STJ, Gurgel de Faria; do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Akaoui; do desembargador Francisco Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Ceará; da procuradora-geral do Iphan, Mariana Karam; e da procuradora da República em Minas Gerais, Silmara Cristina Goulart.

O evento conta com a coordenação executiva dos juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Erivaldo Ribeiro dos Santos e Alcioni Escobar da Costa Alvim.

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Fonte: TJMG