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TJMG participa do I Congresso Nacional do Fonajus, em São Paulo

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O superintendente de Saúde do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Alexandre Quintino Santiago, representou o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, na abertura do I Congresso Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), realizado nesta quinta-feira (17/11) e sexta-feira (18/11), no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo. O desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, membro do comitê de Saúde do TJMG, também participa do evento.

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O desembargador Alexandre Quintino Santiago e o desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo participam do evento, em São Paulo (Crédito: Divulgação TJMG)

O foco do I Congresso Nacional do Fonajus é aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, discutindo os desafios da judicialização e encontrando soluções para tal problema. Os painelistas são ministros de tribunais superiores, juristas, médicos, magistrados e demais especialistas do Sistema de Justiça, da sociedade civil, e gestores do Ministério da Saúde, ANS, Anvisa e, ainda, especialistas em direito à saúde.

O encontro tem como público-alvo magistrados, representantes dos setores de saúde pública e suplementar e demais personagens do sistema de justiça e de saúde, além de profissionais que atuam nos Núcleos de Apoio ao Judiciário (NATJus). A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).

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“O congresso busca discutir as causas da judicialização da saúde e as formas de incorporação de novos medicamentos e tecnologias, propiciando debates entre médicos, farmacêuticos, juízes e advogados. Trata-se de um evento bastante produtivo para quem trabalha com demandas de judicialização da saúde”, afirmou o desembargador Alexandre Quintino Santiago. “Divulgar e discutir temas como competências, ética médica e ética profissional na judicialização da saúde são questões essenciais neste momento”.

Muitos dos temas debatidos no I Congresso Nacional do Fonajus foram pautas em workshops e reuniões do comitê de Saúde do TJMG, como a audiência pública “A Judicialização e o Direito à Saúde – Fornecimento de Medicamentos  e Insumos pelos entes federados”, realizada em setembro de 2022.

Eixos

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Abertura do I Congresso Nacional do Fonajus (Crédito: ConJur)

O I Congresso Nacional do Fonajus é dividido em três eixos básicos: “Medicina baseada em evidências e questões sobre judicialização”, “Painéis Temáticos” e “Desafios para a saúde pública no Brasil”, com objetivo de discutir a incorporação de novas tecnologias em saúde, a judicialização da saúde na visão do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Federal de Farmácia e os assuntos ligados à saúde suplementar. 

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O desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo destacou a relevância da participação do TJMG no evento. “É muito importante saber em que pé estão os debates sobre a judicialização da saúde em termos nacionais”, disse. Ele afirmou ainda que “as discussões vão ajudar a traçar um panorama geral que possa ser encaminhado ao STF e ao STJ, instituições que vão realmente definir a responsabilidade sobre as competências estaduais e federais na judicialização da saúde”.

A programação do primeiro dia do congresso foi voltada para os debates sobre a judicialização relacionada à saúde, questões processuais e experiências dos comitês estaduais e dos núcleos de apoio técnico ao Judiciário de todo o país. Na sexta-feira (18/11), serão apresentados e debatidos os desafios da saúde pública com painéis sobre novas terapias, financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), gestão do sistema público e questões sobre a terceirização dos serviços. Confira a programação completa.

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Fonte: TJMG

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Carlos Henrique Romanelli, “Carlinhos do Ney”, é eleito vereador em Itamonte com o compromisso de seguir o legado do pai, Ney Romanelli

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Carlos Henrique Romanelli, conhecido carinhosamente como “Carlinhos do Ney”, 56 anos, casado e pai de três filhos, agora faz parte da Câmara Municipal de Itamonte. Eleito pelo PL (Partido Liberal), Carlinhos assume seu lugar como vereador com um grande compromisso: continuar o legado do pai, o inesquecível Ney Romanelli, ex-prefeito de Itamonte por três mandatos e símbolo de trabalho e dedicação à cidade.

Ney Romanelli, falecido recentemente, deixou sua marca através de grandes obras e transformações em Itamonte. Com um coração generoso, o ex-prefeito conquistou o carinho e a admiração do povo, sendo lembrado como alguém que sempre esteve presente nas dificuldades dos cidadãos. “Meu pai foi um grande líder, um exemplo de humildade e amor pela cidade”, afirma Carlinhos, com a emoção de quem foi influenciado profundamente pela trajetória do pai.

O legado de Ney Romanelli é visível nas estruturas que transformaram a cidade, e seu nome permanece na memória dos moradores como sinônimo de uma administração que cuidava de cada detalhe da cidade com zelo e comprometimento. “Quero dar continuidade a esse trabalho, resgatar a simplicidade e o contato próximo com o povo, que meu pai sempre teve”, declara Carlinhos do Ney, evidenciando que sua gestão será marcada pelo mesmo carinho e dedicação, bem como pelo trabalho sério e humanizado que pautou a política de seu pai.

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Com a sua eleição, Carlinhos do Ney chega à Câmara Municipal como a voz do povo, com um olhar atento aos problemas diários que afetam a comunidade. Ele leva consigo o exemplo de liderança do pai, mantendo a humildade e o carinho no trato com cada cidadão de Itamonte, sempre buscando soluções para o bem-estar da população.

A cidade aguarda com expectativa os próximos passos de Carlinhos como vereador, já reconhecendo nele a vontade de fazer a diferença, mantendo a essência de quem cresceu ao lado de um homem que dedicou sua vida à sua terra e ao seu povo. Carlinhos do Ney já se mostra como um político de proximidade, que não perdeu a conexão com as raízes e que promete caminhar, com dedicação e respeito, pelos mesmos trilhos que seu pai seguiu, com muito trabalho e amor por Itamonte.

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