O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), promoveu, nesta terça-feira (20/6), o Encontro de Sustentabilidade. O evento foi realizado com o objetivo de identificar metas instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), impulsionando a implementação de ações de sustentabilidade a partir da troca de experiência entre órgãos.

O 2º vice-presidente da Corte mineira e superintendente da Ejef, desembargador Renato Dresch, representou o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, na abertura do evento.

A atividade foi voltada a magistradas e magistrados, servidoras e servidores da Corte mineira, além de membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas de Minas Gerais, assim como representantes de órgãos que fazem parte da Rede Sustenta Minas; parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado; representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), e servidores desses órgãos e dos demais poderes.

“Se queremos ter uma sociedade livre, justa e solidária, precisamos pensar na sustentabilidade social, econômica, no que é possível. A sustentabilidade é o futuro da sociedade, fazer agora para termos um futuro melhor”, disse o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Renato Dresch.

Durante o evento foram abordadas informações sobre a Agenda 2030, assim como exemplos de ações de sustentabilidade seguidas pelo Governo do Estado, por meio da Semad, e pelo Judiciário mineiro.

A superintendente de Logística e Sustentabilidade do TJMG, desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas, ressaltou a importância da abordagem do tema, lembrando o cumprimento da Resolução 400 do CNJ, que trata da sustentabilidade no Poder Judiciário, e da relevância da Agenda 2030, que trata de objetivos de desenvolvimento sustentável. A magistrada também destacou o foco em troca de experiências, avaliando a “necessidade de levar a sério a sustentabilidade de aplicar o que deve ser aplicado”.

O superintendente adjunto de Logística e Sustentabilidade da Corte mineira, desembargador Wanderley Salgado de Paiva, considerou o tema atual e urgente. “A sociedade está a exigir esse comportamento nosso e o Tribunal está na vanguarda com seus empreendimentos e suas ideias inovadoras para que possamos preservar o nosso meio ambiente. Vamos aprimorando cada dia mais para que o meio ambiente agradeça”, afirmou.

Sustentabilidade nos órgãos públicos

A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Carvalho de Melo, ministrou a palestra de abertura do encontro com o tema “Sustentabilidade nos órgãos públicos”. Ela apresentou projetos e ações ambientais realizados no Estado, como o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), o plano de ação climática e o programa Monitor de Seca.

A chefe da pasta apresentou ainda o AmbientAÇÃO, um programa de educação e gestão ambiental do Executivo estadual, e ressaltou que várias atividades feitas pelo governo têm relações próximas com o Judiciário estadual. “O tema, de fato, está cada dia mais nas nossas agendas. Seja enquanto cidadão, seja nas nossas funções públicas. Importante interagir e trazer experiências para que possamos trabalhar juntos”.

Agenda 2030

A segunda palestra do encontro teve como tema “Agenda 2030 no Judiciário: da teoria à prática – Parte 1”, apresentada pela assessora-chefe de Gestão Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a servidora pública federal Ketlin Feitosa Scartezini.

Ela tratou das dimensões da sustentabilidade, assim como os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, avaliando, em especial, os pontos 12 e 16. Eles abordam, respectivamente, o consumo e produção responsáveis e a paz, Justiça e instituições eficazes.

“A sustentabilidade não tem apenas três pernas, tem muito mais. E a sustentabilidade só se faz em rede, não se faz sozinho”, disse Ketlin Feitosa ao citar a presença de diversos órgãos do Estado durante o evento.

A palestrante também abordou os desafios a serem superados, como resistência cultural, dificuldade no planejamento, gestão do conhecimento e apoio da alta administração, sem deixar de lado a necessidade da valorização de metas e objetivos, assim como a monitorização de resultados e avaliação da efetividade de ações.

Presenças

A mesa de honra de abertura do evento foi composta pelo 2º vice-presidente da Corte mineira e superintendente da Ejef, desembargador Renato Dresch, que representou o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; a superintendente de Logística e Sustentabilidade do TJMG, desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas; o superintendente adjunto de Logística e Sustentabilidade da Corte mineira, desembargador Wanderley Salgado de Paiva; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini; a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Carvalho de Melo; a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), Vânila Cardoso André de Moraes, representando a presidente Mônica Sifuentes; o desembargador do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), Fernando José Armando Ribeiro, representando o presidente Rúbio Paulino Coelho; o coordenador das promotorias de Meio Ambiente, promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, representando o Ministério Público de Minas Gerais; a defensora pública auxiliar Marina Buck Carvalho Sampaio, representando a defensora pública-geral, Raquel da Costa Dias; o procurador-geral do Município, Hércules Guerra, representando o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman; e o advogado-geral adjunto para o contencioso, Fábio Murilo Nazar, representando o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro.

Também estiveram presentes a desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto; o desembargador Sérgio André da Fonseca Xavier; a vice-presidente financeira da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Roberta Rocha Fonseca, representando o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; o tenente-coronel Marques, representando o comandante da 4ª Região Militar, general Valença; a chefe da Seção de Sustentabilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Júnia Paula Fernandes de Oliveira; o assessor especial da Polícia Civil junto ao TJMG, delegado Carlos Antônio dos Santos, representando a delegada-geral, Letícia Gamboge Reis; a pró-reitora adjunta de Infraestrutura e Gestão da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Janezete Aparecida Purgato Marques; e o vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), João Henrique Café de Souza.

Veja o álbum com mais imagens do evento.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG