Tribunal de Justiça

TJMG promove mais uma série de palestras sobre Precedentes Qualificados

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2 anos atrás

2023-08-08

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Not---Contribuicoes-para-o-aperfeicoamento-da-formacao-de-precedentes2.jpg — *As três palestras do evento foram proferidas por professores da UFMG (Crédito: Juarez Rodrigues/ TJMG)*

“Contribuições para o Aperfeiçoamento da Formação de Precedentes” foi o tema de uma série de palestras realizadas nesta terça-feira (8/8), no Plenário do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O evento foi aberto pelo 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas, que representou o presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho.

A atividade é promovida pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac), órgão ligado à 1ª Vice-Presidência do TJMG, com transmissão pelo Canal do TJMG na plataforma YouTube. Além de três palestras sobre “Precedentes”, durante o evento foram lançados o Manual de Apoio à Gestão de IRDR e IAC e a Enciclopédia de Precedentes Qualificados.

As palestras abordaram os subtemas “Da Adequada Seleção de Casos para a Formação de Precedentes Qualificados”, “Estratégias para Aprimoramento na Enunciação da Tese”, e “Desafios na Formação de Precedentes Qualificados”, e foram proferidas, respectivamente, pelos professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Érico Andrade, Dierli Nunes e Gláucio Maciel.

O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas, ressaltou que o evento é uma continuidade da estratégia adotada pela 1ª Vice-Presidência que objetiva dar visibilidade aos precedentes construídos pelos tribunais superiores e pelos Tribunais de Justiça.

“No nosso entendimento temos que fornecer informações mais detalhadas e organizadas para que os desembargadores, juízes e assessores possam ter espaço adequado para fazer pesquisa e busca de precedentes aplicáveis aos casos a serem julgados. Estamos apresentando a Enciclopédia de Precedentes Qualificados e o Manual de Apoio à Gestão de IRDR e IAC, que viabilizam acesso mais fácil e rápido aos precedentes de todos os tribunais, além de conter regras sobre julgamento de IRDR e IAC, que são de competência ordinária do Tribunal”, afirmou.

O desembargador Alberto Vilas Boas também disse que o evento serve para chamar os desembargadores, juízes e servidores a se aliarem na necessidade de acolher os precedentes e aplicá-los concretamente, em diferentes situações. “Também trouxemos três professores da UFMG, instituição parceira importante na divulgação e estruturação teórica do tema precedente. O corpo técnico da Universidade Federal de Minas Gerais nos dá respaldo para que possamos decidir com mais segurança e qualidade”, acrescentou o desembargador.

Not---Contribuicoes-para-o-aperfeicoamento-da-formacao-de-precedentes.jpg — *O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas, representou o presidente José Arthur Filho e abriu o evento ( Crédito : Juarez Rodrigues/ TJMG )*

Comissão Gestora

A Comissão Gestora do Nugepnac é composta pelo 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas; pelo gestor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga; pelos desembargadores Fábio Torres de Sousa, Ricardo Cavalcante Mota e Paulo Calmon Nogueira da Gama; pela juíza auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Mônica Silveira Vieira; pelo juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, Marcus Vinícius Mendes do Valle; e pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Adriano Zocche.

O evento desta terça-feira teve ainda a participação do procurador de Justiça André Estevão Ubaldino; do defensor público Felipe Augusto Soledade; e do procurador chefe da Procuradoria de Demandas e Estratégia, advogado Arthur Pereira Matos Filho.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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Da Redação

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Notícia Boa!

Carlos Henrique Romanelli, “Carlinhos do Ney”, é eleito vereador em Itamonte com o compromisso de seguir o legado do pai, Ney Romanelli

Publicados

3 meses atrás

2024-12-25

Por

@gmaisbrazil

Carlos Henrique Romanelli, conhecido carinhosamente como “Carlinhos do Ney”, 56 anos, casado e pai de três filhos, agora faz parte da Câmara Municipal de Itamonte. Eleito pelo PL (Partido Liberal), Carlinhos assume seu lugar como vereador com um grande compromisso: continuar o legado do pai, o inesquecível Ney Romanelli, ex-prefeito de Itamonte por três mandatos e símbolo de trabalho e dedicação à cidade.

Ney Romanelli, falecido recentemente, deixou sua marca através de grandes obras e transformações em Itamonte. Com um coração generoso, o ex-prefeito conquistou o carinho e a admiração do povo, sendo lembrado como alguém que sempre esteve presente nas dificuldades dos cidadãos. “Meu pai foi um grande líder, um exemplo de humildade e amor pela cidade”, afirma Carlinhos, com a emoção de quem foi influenciado profundamente pela trajetória do pai.

O legado de Ney Romanelli é visível nas estruturas que transformaram a cidade, e seu nome permanece na memória dos moradores como sinônimo de uma administração que cuidava de cada detalhe da cidade com zelo e comprometimento. “Quero dar continuidade a esse trabalho, resgatar a simplicidade e o contato próximo com o povo, que meu pai sempre teve”, declara Carlinhos do Ney, evidenciando que sua gestão será marcada pelo mesmo carinho e dedicação, bem como pelo trabalho sério e humanizado que pautou a política de seu pai.

Com a sua eleição, Carlinhos do Ney chega à Câmara Municipal como a voz do povo, com um olhar atento aos problemas diários que afetam a comunidade. Ele leva consigo o exemplo de liderança do pai, mantendo a humildade e o carinho no trato com cada cidadão de Itamonte, sempre buscando soluções para o bem-estar da população.

A cidade aguarda com expectativa os próximos passos de Carlinhos como vereador, já reconhecendo nele a vontade de fazer a diferença, mantendo a essência de quem cresceu ao lado de um homem que dedicou sua vida à sua terra e ao seu povo. Carlinhos do Ney já se mostra como um político de proximidade, que não perdeu a conexão com as raízes e que promete caminhar, com dedicação e respeito, pelos mesmos trilhos que seu pai seguiu, com muito trabalho e amor por Itamonte.

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