O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu, nesta sexta-feira (26/1), reunião com diversos órgãos públicos para alinhar a atuação no período do Carnaval 2024 em Belo Horizonte. Participaram representantes do Judiciário, da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur), da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), de órgãos da segurança publica e da Procuradoria-Geral do Município (PGM).

O TJMG definiu um esquema de plantão para o Carnaval. “Teremos plantões em diversas unidades judiciárias, como os juizados especiais e o fórum. Faremos, por exemplo, audiências de custódia de forma imediata, o que vai garantir a agilidade nos casos de prisão. Isso é fundamental, sobretudo se lembrarmos que muitas pessoas que participam do Carnaval moram em outros estados.”, disse o presidente José Arthur Filho.

Ele ressaltou também a importância de as instituições públicas atuarem de forma integrada em prol de uma festividade que traz inúmeros ganhos para a economia local: “Será um Carnaval belíssimo, dados os esforços de todos para que a organização e o planejamento estejam aprimorados. A reunião organizada pelo TJMG mostra o empenho e o trabalho que vem sendo realizado, em parceria, por todos os órgãos envolvidos que se fizeram presentes.”

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, disse que, na 1ª Instância, os plantões também já estão definidos: “Na 1ª Instância, teremos plantões 24 horas e realizaremos audiências de custódia de forma imediata. Também realizaremos audiências preliminares no Juizado Especial Criminal.”

O Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH) terá juízes de plantão para a realização de audiências preliminares. Já os agentes voluntários e os comissários da Infância e Juventude, divididos por turnos, farão a fiscalização do cumprimento das normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Ações da PBH

O presidente da Belotur, Gilberto Castro, agradeceu ao TJMG pela oportunidade de a Prefeitura da Capital mineira apresentar as ações em andamento. “Belo Horizonte tem, hoje, um dos maiores e mais seguros carnavais do país. A nossa preocupação é não apenas minimizar os possíveis impactos da festa no funcionamento da cidade, como dar total suporte para que o TJMG e os demais órgãos funcionem durante o período. Garantindo uma festa alegre e segura para aqueles que gostam do Carnaval”, disse.

Segundo a Belotur, são 537 blocos cadastrados em todas as nove regionais, que devem atrair 5,5 milhões de foliões. Trinta órgãos públicos irão trabalhar durante o Carnaval. Haverá ações em diversas áreas, tais como segurança pública, mobilidade urbana, saúde, limpeza urbana, defesa civil, assistência social, cultura e fiscalização.

De acordo com Gilberto Castro, é importante que os órgãos públicos trabalhem de forma integrada para o sucesso do Carnaval, realizado nas nove regionais da cidade. “São mais de 30 órgãos atuando de forma conjunta. O TJMG é um ator fundamental, já que muitas decisões são tomadas pelo Judiciário durante a festa. O desejo da Prefeitura é também apoiar as ações do Tribunal”, afirmou.

Presenças

Estiveram presentes na reunião, além do presidente José Arthur Filho e do corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Renato Luís Dresch; a superintendente administrativa adjunta de Gestão Estratégica do TJMG, desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso; a superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), desembargadora Alice de Souza Birchal; o juiz auxiliar da Presidência Thiago Colnago Cabral; o superintendente-adjunto de Planejamento da Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça, juiz Marcelo Rodrigues Fioravante; o juiz diretor do Foro de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes; a coordenadora dos Juizados Especiais de Minas Gerais, juíza Cláudia Luciene Silva Oliveira; e a titular da Vara Infracional da Infância e da Juventude e coordenadora do CIA-BH, juíza Riza Aparecida Nery; entre outros magistrados que estarão de plantão durante o feriado de Carnaval.

A reunião contou ainda com a presença do presidente da Belotur, Gilberto Castro; do procurador-geral do município de Belo Horizonte, Hércules Guerra; da presidente em exercício da BHTrans, Deusuite Matos Pereira de Assis; e de representantes de diversos órgãos da área da segurança pública.

Confira o funcionamento do TJMG durante o feriado de Carnaval.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG