O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai realizar, de 21/11 a 25/11, a 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A campanha, que foi idealizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que tem a adesão de diversos tribunais do país, tem o objetivo de agilizar o julgamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Outra meta da campanha é dar visibilidade ao tema, sensibilizando a sociedade para a importância de prevenir e combater as agressões que ocorrem no âmbito familiar por questões de gênero.

Segundo a desembargadora Evangelina Castilho Duarte, superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do TJMG, uma live que será realizada às 10h, no canal oficial do TJMG no YouTube, marcará o início da semana no Judiciário mineiro. A live é intitulada “Um olhar para ‘Os objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil’ – A igualdade de gênero, a educação e a responsabilização”.

Para a desembargadora Evangelina Castilho Duarte, a conscientização é o melhor caminho para combater a violência e as desigualdades. “Durante o período da campanha, faremos uma live para falar sobre a defesa da mulher em situação de violência. No interior, também teremos ações de divulgação desse tema, bem como o incentivo para a realização de julgamentos de casos de feminicídio e de processos que tratem de violência contra a mulher”, afirmou.

Nos dias 21/11 a 23/11, e em 25/11, também será realizada, no hall do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, das 12h às 17h, uma feira de artesanato com a exposição de trabalhos de mulheres vítimas de violência doméstica. No mesmo local, no dia 25, será realizada a exposição “Varal da vergonha: Vítimas de Feminicídio”. Além da exposição de encerramento, a programação inclui roda de conversa e a distribuição de folhetos informativos sobre o tema da violência.

O encerramento da Semana Justiça pela Paz em Casa será marcado pela realização de um Intervalo Cultural especial, também no dia 25/11, das 12h às 13h, na sede do TJMG. O grupo Todo Cultura fará a apresentação de uma esquete cênica sobre a temática da violência doméstica. A campanha termina, mas o TJMG inicia a ação “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU).

A ação de cunho internacional começa em 25/11 – Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres – e vai até 10/12, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Esse período é dedicado à mobilização de indivíduos e organizações, no mundo, para que todos se engajem em ações de prevenção e de eliminação da violência contra as mulheres e meninas.

A campanha Semana da Justiça pela Paz em Casa foi criada com o objetivo de priorizar a realização de audiências e júris, bem como acelerar sentenças e despachos das ações da 1ª Instância que envolvam a violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha. A Semana da Justiça pela Paz em Casa acontece, anualmente, em março (por causa do dia das mulheres), em agosto (mês em que foi publicada a Lei Maria da Penha) e em novembro (quando se comemora o Dia de Combate à Violência de Gênero).

Diretoria de Comunicação Institucional – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
[email protected]
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial

Fonte: TJMG