Tribunal de Justiça

TJMG realiza em Patos de Minas mais uma edição da Oficina Gerencial e Jurídica

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8 meses atrás

2024-04-05

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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), realizou, na quinta-feira (4/4) e nesta sexta-feira (5/4), a 21ª edição da Oficina Jurídica e Gerencial, no Fórum Olympio Borges, na Comarca de Patos de Minas. Também foram feitas visitas a escolas, como parte do Programa Conhecendo o Judiciário. O evento foi conduzido pelo 2º vice-presidente do TJMG e diretor superintendente da Ejef, desembargador Renato Dresch.

Not---Oficina-Juridica-e-Gerencial-em-Patos-de-Minas._1.jpg — *O 2º vice-presidente e diretor superintendente da Ejef, Renato Dresch, conduziu a 21ª Oficina Jurídica e Gerencial, em Patos de Minas (Crédito: Divulgação/TJMG)*

A 21ª Oficina Jurídica e Gerencial promoveu troca de experiências e apresentou propostas para a área de gestão de pessoas e de processos de trabalho, além de sugestões para a realização de cursos pela Ejef que atendam às demandas da região e o estímulo à continuidade das visitas às escolas.

A programação no primeiro dia contou com uma reunião com gestoras, gestores, assessoras, assessores, assistentes sociais, psicólogas, psicólogos, servidoras e servidores dos foros das comarcas pertencentes ao Núcleo Regional da Ejef de Patos de Minas. Em seguida, foi realizado um encontro com magistradas e magistrados.

Nesta sexta-feira (5/4), foram realizadas as oficinas gerencial, jurídica e humanossocial. Participaram da mesa de honra o 2º vice-presidente do TJMG e diretor superintendente da Ejef, desembargador Renato Dresch; o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJMG, Carlos Márcio de Souza Macedo; o coordenador do Núcleo Regional da Ejef de Patos de Minas, juiz Vinícius de Ávila Leite; o juiz Robert Lopes de Almeida, da 5ª Vara Cível da Comarca de Betim; a gerente administrativa de formação da diretoria executiva de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep) do TJMG, Lorena Assunção Belleza Colares, representando a diretora a Dirdep, Ana Paula Prosdocimi; e o diretor executivo de Gestão da Informação Documental (Dirged) do TJMG, Fernando Rosa.

Not---Des-Renato-Dresh-e-JD-Vinicius-de-Avila-Oficina-Juridica-e-Gerencial-em-Patos-de-Minas._5.jpg — *Desembargador Renato Dresch (esq.) ao lado do coordenador do Núcleo Regional da Ejef de Patos de Minas, juiz Vinícius de Ávila Leite (Crédito: Silvana Monteiro/TJMG)*

Novos Núcleos Regionais

O 2º vice-presidente e diretor superintendente da Ejef, desembargador Renato Dresch, ressaltou a criação de três novos Núcleos Regionais da Escola Judicial: Betim, São Lourenço e Formiga, que se somam a outros 24.

“Criamos para ter uma aproximação maior, a chamada interiorização e horizontalização das ações educacionais. Os núcleos devem realizar ações próprias, de interesse local e regional, para que possamos realmente ter um Poder Judiciário mais inclusivo, com participação de todos”, afirmou.

Segundo ele, a cada evento, são coletadas informações que contribuem para que a Direção do TJMG possa conhecer melhor a realidade de cada parte do Estado. “Trazemos alento e motivação, mas também levamos informação e perspectivas às crianças e jovens nas visitas do Programa Conhecendo o Judiciário”, disse.

O coordenador do Núcleo Regional da Ejef de Patos de Minas, juiz Vinícius de Ávila Leite, agradeceu a realização da Oficina Jurídica e Gerencial na Comarca: “É com alegria que recebemos essa visita e tivemos uma adesão muito significativa, com muito interesse de nossas servidoras e servidores no processo exitoso de integração e interiorização do trabalho da Escola Judicial.”

Atividades

A oficina gerencial contou com palestra do juiz Robert Lopes de Almeida, com o tema “Exposição dialogada, gestão de processos e gestão de pessoas”, que teve a mediação do juiz Carlos Márcio de Souza Macedo. Foram abordados pontos como produtividade e saúde do trabalhador.

A etapa jurídica contou com palestra do juiz auxiliar da Presidência do TJMG e coordenador da Unidade Avançada de Inovação em Laboratório (UAILab), Rodrigo Martins Faria, com o tema “Inteligência Artificial e Poder Judiciário”.

Not---Oficina-Juridica-e-Gerencial-em-Patos-de-Minas8.jpg — *O juiz auxiliar da Presidência do TJMG e coordenador da UAILab, Rodrigo Martins Faria, palestrou sobre o uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário (Crédito: Silvana Monteiro/TJMG)*

Segundo o juiz Rodrigo Martins Faria, a palestra foi uma demanda de magistradas e magistrados da região, interessados no assunto. “É uma tecnologia que está bastante na moda e desperta o interesse das pessoas sobre a relação com o Direito e o Poder Judiciário. Falei um pouco sobre o conceito de IA (Inteligência Artificial), os riscos que ela apresenta e a necessidade de regulamentação. Também sobre como podemos usar a IA em nosso favor, principalmente no Poder Judiciário”, afirmou.

A terceira oficina, humanossocial, foi ministrada pelo servidor Gilberto Rodrigues, da Comarca de João Monlevade, e pela servidora Marília Miranda de Almeida, da Coordenação de Desenvolvimento Humanossocial (Codhus) do TJMG.

Conhecendo o Judiciário

Durante os dois dias de evento, foram realizadas visitas a escolas e a uma universidade dentro do Programa Conhecendo o Judiciário. Magistradas, magistrados, servidoras e servidores estiveram com estudantes de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas, e nas escolas estaduais Marcolino de Barros, Professora Paulina de Melo Porto e Doutor Paulo Borges.

Not---Oficina-Juridica-e-Gerencial-em-Patos-de-Minas._4.jpg — *Desembargadora Lilian Maciel foi uma das palestrantes nas visitas do Programa Conhecendo o Judiciário em escolas de Patos de Minas (Crédito: Silvana Monteiro/TJMG)*

As visitas e palestras foram realizadas pelo 2º vice-presidente do TJMG e diretor superintendente da Ejef, desembargador Renato Dresch; pela superintendente adjunta da Ejef, desembargadora Lílian Maciel; pelos desembargadores do TJMG André Amorim Siqueira e Osvaldo Firmo; pelo juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJMG, Carlos Márcio de Souza Macedo; pelo juiz Robert Lopes de Almeida, da 5ª Vara Cível da Comarca de Betim; pelo diretor do foro de Patos de Minas, juiz Rodrigo Assumpção; pelo coordenador do Núcleo Regional da Ejef em Patos de Minas, juiz Vinícius de Ávila Leite; pelos juízes da Comarca de Patos de Minas, José Humberto da Silveira, Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto e Bruno Henrique de Oliveira; pelo diretor executivo da Dirged, Fernando Rosa; pela gerente administrativa de formação da Dirdep do TJMG, Lorena Assunção Belleza Colares; além de servidoras e servidores da Comarca.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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Da Redação

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Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Publicados

6 meses atrás

2024-05-31

Por

Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.

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