A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), iniciou, na segunda-feira (3/7), a parte prática do Curso de Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa para a Comarca de Araguari, no Triângulo Mineiro. O curso teve início em 20/6 com aulas síncronas (EaD) na etapa teórica e a etapa prática vai de 3/7 a 7/7, com aulas presenciais no Fórum Oswaldo Pieruccetti (Avenida Oswaldo Pieruccetti, 400, 4º andar – Sala 419 – Sibipiruna – Araguari).

O coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Araguari, juiz Pedro Marcos Begatti, representou a 3ª Vice-Presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, na abertura da primeira aula presencial, que foi ministrada pela desembargadora Hilda Maria Pôrto de Paula Teixeira da Costa.

“Essa iniciativa é de extrema importância para a Comarca. Por meio do Cejusc, estamos desenvolvendo três projetos voltados para a Justiça Restaurativa e, com essa capacitação, espera-se que os facilitadores formados atuem com a aplicação dos processos circulares, trabalhando a responsabilização, fortalecimentos de vínculos, construção de sentidos de comunidades e, especialmente, na aplicação dos círculos de diálogo e de conversação para prevenir conflitos e reparar danos”, afirmou o magistrado.

Os projetos citados são o “Ressignificar”, voltado ao acolhimento de vítimas de violência doméstica; o “Olhar Familiar”, que busca a partir das conferências familiares a efetivação dos direitos e deveres dos familiares e dos idosos a partir da elaboração de soluções em conjunto com os membros da família e também tem o “Escola que Restaura”, com foco em fortalecer a comunidade escolar a partir dos círculos de construção de paz, nutrindo relacionamentos saudáveis, reparação e transformação dos conflitos.

“Foi muito importante o apoio do TJMG, que nos proporcionou a realização da capacitação em nossa comarca e o Cejusc de Araguari agradece aos novos facilitadores pela confiança e por abraçarem os projetos e a toda equipe da Ejef, juntamente com a desembargadora Hilda Teixeira da Costa, que tornaram realidade a realização dessa capacitação tão sonhada”, agradeceu o coordenador do Cejusc.

Círculo da Paz

As aulas estão a cargo da desembargadora Hilda Teixeira da Costa e da servidora Carolina Faria Baptista Peres, oficial de apoio judicial do TJMG, e estão sendo realizadas esta semana, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, divididas em dois temas: “Círculo de Construção de Paz/Processo Circular” e “Demais Metodologias de Práticas Restaurativas”.

Na aula inaugural, a desembargadora Hilda Maria Pôrto de Paula Teixeira da Costa falou sobre o significado do Círculo de Construção de Paz. “O círculo é um processo de comunicação estruturado e simples que ajuda os participantes a se reconectarem com a valorização deles mesmos e dos outros. Foi elaborado para criar um espaço seguro, a fim de que todas as vozes sejam ouvidas e para encorajar cada participante a caminhar em direção ao seu melhor como ser humano”, disse.

Segundo ela, esse curso vai ao encontro de um anseio das comarcas de Araguari e Uberlândia de poder contar com novos facilitadores para implementar as práticas para Justiça Restaurativa. “Os novos facilitadores vão garantir a continuidade desses projetos e a implementação de novos, enriquecendo mais ainda a atuação da Comarca de Araguari. Em Uberlândia, existem poucos facilitadores, de forma que este curso vai possibilitar a ampliação e atuação da Justiça Restaurativa, principalmente na área da Infância e Juventude, tão vulnerável e que precisa de tanta atenção”, afirmou a desembargadora.

Conteúdo

A programação do Curso de Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa para a Comarca de Araguari inclui troca de experiências, ações interativas, exposição de vídeos e apresentações informativas. A parte teórica tratou dos fundamentos teóricos e pressupostos centrais, elementos estruturais, papel do facilitador/guardião, tipos e possibilidades de aplicação, planejamento e organização do círculo de construção de paz/processo circular e facilitação de círculos de construção de paz/processos circulares pelos participantes, além de tipos e possibilidades de aplicação e vivências, simulações e estudos de caso.

O público-alvo são magistrados, magistradas, servidores, servidoras, voluntários e voluntárias que atuarão no atendimento dos conflitos penais e processos de construção de diálogos, pré-selecionados pelo coordenador do Cejusc da Comarca de Araguari e pelo Serviço de Apoio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Seanup), ligado à 3ª Vice-Presidência do TJMG.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG