O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), realizou, nesta segunda-feira (11/12), uma sessão pública para divulgar os resultados do julgamento dos recursos interpostos após o resultado da segunda prova escrita (sentença) do Concurso da Magistratura, segundo consta no Edital nº 01/2021. A sessão foi aberta ao público e realizada no auditório da Ejef, no Centro de Belo Horizonte.

Segundo o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Renato Dresch, a sessão pública desta segunda-feira foi convocada para ressaltar a transparência do processo e mostrar que não houve alteração nas informações divulgadas na última reunião, realizada em 5/12: “Encontramos inconsistências técnicas no sistema da Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela operacionalização do Concurso da Magistratura, na hora da divulgação das informações sobre o julgamento dos recursos na sessão pública, realizada em 5 de dezembro de 2023. Como esse é um ato público complexo, resolvemos realizar esta nova sessão para publicizar as informações, para que tudo seja apresentado aos candidatos sem deixar dúvidas.”

O presidente da comissão examinadora do Concurso da Magistratura do TJMG, desembargador Rogério Medeiros, afirmou que a nova sessão está de acordo com o subitem 19.1.11 do Edital nº 01/2021: “Identificamos a necessidade de pequenos ajustes técnicos, de algumas questões que o sistema de correção da FGV não identificou. Foram inconsistências entre as três possibilidades de resultados: não provido, provido ou parcialmente provido. O problema surgiu nas questões de parcialmente provido, em que o sistema teve dificuldades em reconhecer. Esses problemas já foram sanados e vamos disponibilizar as informações corretas nos canais oficiais.”

Os resultados das análises dos recursos serão publicados no Caderno Administrativo do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) e disponibilizados nos sites do TJMG e da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A segunda prova escrita do concurso, relativa à elaboração de sentenças cíveis e criminais, foi realizada por 428 candidatas e candidatos, nos dias 3 e 4 de julho de 2023. As próximas etapas – inscrição definitiva (entrega de documentos), provas oral e de títulos e classificação final – estão previstas para o início de 2024.

Presenças

Participaram da sessão o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Renato Dresch, e os membros da comissão examinadora do Concurso da Magistratura do TJMG: o presidente da comissão, desembargador Rogério Medeiros; a desembargadora Sandra Fonseca; o desembargador Caetano Levi Lopes; o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga; a procuradora de Justiça Célia Beatriz Gomes dos Santos, representante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); e a advogada Sabrina Torres Lage Peixoto de Melo, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG).

A sessão pública contou também com a presença do juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJMG Carlos Márcio de Souza Macedo; da diretora executiva de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep) do TJMG, Ana Paula Andrade Prosdocimi da Silva; e da coordenadora de Concursos do TJMG, Lígia Campos de Cerqueira Lana.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG