O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), realizou, no domingo (10/3), na Praça da Savassi, a primeira edição do Projeto Espaço D’Elas. A superintendente da Comsiv, desembargadora Evangelina Castilho Duarte, representou o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho. O evento teve como objetivo difundir ações de prevenção e erradicação da violência doméstica contra a mulher e encerrou as atividades da 26ª Semana Justiça Pela Paz em Casa.

Além de orientações jurídicas, a programação incluiu diversas atividades culturais, como apresentações de teatro, música e dança; massagens e cortes de cabelo; aulas de ioga e de autodefesa; além de estandes de artesanato e alimentos produzidos por mulheres em situação de vulnerabilidade.

Para a desembargadora Evangelina Castilho Duarte, o projeto se destaca pela rede de instituições que atuam em prol das cidadãs. “O Tribunal, cada vez mais, se aproxima da população, principalmente em relação ao combate à violência contra a mulher. O Tribunal de Justiça está aqui para a proteção delas, assim como a Defensoria Pública, o Ministério Público e as Secretarias Municipais de Saúde, Educação, de Cultura e de Esporte e Lazer. Todos se engajaram nesse evento, como a OAB-MG, uma grande parceria, além de diversas ONGs e das polícias Civil e Militar. É um trabalho conjunto para que as mulheres saibam que têm proteção”, afirmou a superintendente da Comsiv.

A presidente do Núcleo de Voluntariado do TJMG, desembargadora Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo, disse que ações como essa são essenciais. “Importante aproximar da população em situação de violência doméstica e em outros tipos de vulnerabilidade social para combater e ajudar a diminuir um pouco as desigualdades sociais. Quero parabenizar a desembargadora Evangelina e todos os parceiros pela iniciativa. Apenas trabalhando em rede, com laços de solidariedade, é que podemos lutar contra os preconceitos.”

Atividades relevantes

Patrícia Pessoa,que foi com a família à Praça da Savassi, visitou estandes e assistiu às apresentações teatrais. Ela disse ter ficado sensibilizada. “É muito necessário falar e expor as situações. Eu vi algumas meninas chorando depois da apresentação, porque isso é a realidade de várias delas. É importante saber que, hoje, temos recursos para falar e que somos ouvidas. Estão todos de parabéns por levar às ruas esse tipo de trabalho”, afirmou.

Sonelly Pinheiro Costa disse que esses movimentos são necessários na cidade: “Que venham outros, que alcancem mais vozes femininas.”

Parceria

O Projeto Espaço D’Elas foi promovido pela Comsiv em parceria com o Programa “A Rua é Nossa”, da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), que disponibiliza vias urbanas para a prática esportiva e de atividades físicas, por meio do fechamento dos locais ao trânsito de veículos.

A secretária interina municipal de Esportes e Lazer de BH, Adriana Branco, ressaltou a parceria com o TJMG. “Esse é um espaço para todo mundo, mas essa edição, em especial, foi o espaço delas. Quero parabenizar o Tribunal de Justiça de Minas Gerais pela iniciativa que, tenho certeza, será a primeira de várias. A Prefeitura está à disposição e é parceira desse programa”, afirmou.

O Projeto Espaço D’Elas encerrou as atividades da 26ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais que tem o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento de processos relacionados à violência de gênero.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG