O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, se reuniu, nesta terça-feira (20/2), com desembargadoras e desembargadores da 4ª e da 8ª Câmaras Cíveis Especializadas em Direito de Família e com juízas e juízes das Varas de Família de Belo Horizonte para apresentar o cronograma de implantação do sistema de processo eletrônico Eproc no TJMG. Ele será implantado, inicialmente, pela área de Família, em 1ª e 2ª Instâncias, com previsão de funcionamento em junho de 2024.

Esse foi o segundo encontro sobre o tema. Na primeira reunião, realizada em dezembro de 2023, a diretora executiva de Informática (Dirfor) do TJMG, Alessandra da Silva Campos, traçou um panorama sobre o sistema e os motivos que levaram o Tribunal a adotá-lo. Na agenda desta terça-feira (20/2), os participantes conheceram o cronograma de implantação do Eproc até junho deste ano.

Alinhamento

O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas, afirmou que a reunião teve o objetivo de trazer maior clareza e transparência ao processo de implantação do Eproc no Judiciário mineiro.

“A reunião foi mais um ponto de encontro para especificar aos colegas da 4ª e da 8ª Câmara Cível, que julgam a matéria especializada de Família, e às juízas e juízes das Varas de Família da Capital, como está o procedimento para a implantação do Eproc. Foi mais uma oportunidade para magistradas e magistrados poderem compreender de que forma o Tribunal está se empenhando na implantação do Eproc”, disse.

Segundo o superintendente de Tecnologia e Informação do TJMG, desembargador André Leite Praça, é fundamental que magistradas e magistrados estejam alinhados com todas as etapas da implantação do Eproc.

“As reuniões são para acompanhamento da evolução do projeto. A Diretoria Executiva de Informática teve a oportunidade de apresentar o trabalho que foi feito no último mês e também o cronograma para os próximos meses, além de prestar contas para a administração e para magistradas e magistrados que irão trabalhar nessa primeira fase do sistema, para que todos possam estar alinhados”, afirmou.

Cronologia

A implantação do Eproc no TJMG foi aprovada pelo Órgão Especial em 24 de novembro de 2023, após a realização de estudos e o levantamento de dados técnicos que nortearam o parecer favorável da Diretoria. O cronograma inicial foi apresentado à Presidência, à 1ª Vice-Presidência e à Corregedoria-Geral de Justiça em 28 de novembro. Na mesma data, foi escolhida a competência de Direito de Família nas Varas de Belo Horizonte e nas Câmaras Especializadas Cíveis para o início da implantação.

A preparação do ambiente de homologação começou em 6 de dezembro. No dia 7, ocorreu a assinatura do acordo de cooperação técnica entre o TJMG, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Em 12 de dezembro, a Corte mineira se reuniu com o Comitê do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para informar aos órgãos que atuam como usuários externos dos sistemas informatizados judiciais, como a Defensoria Pública e o Ministério Público, sobre a implantação do Eproc.

Presenças

Também estiveram presentes na reunião desta terça-feira (20/2) o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; a superintendente administrativa adjunta de Gestão Estratégica do TJMG, desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso; a desembargadora Alice Birchal, presidente da 4ª Câmara Cível Especializada do TJMG; as desembargadoras Teresa Cristina da Cunha Peixoto e Ângela de Lourdes Rodrigues e os desembargadores Alexandre Santiago, Delvan Barcelos Júnior, que integram a 8ª Câmara Cível Especializada do TJMG; o juiz auxiliar da Presidência e responsável pela Dirfor, Rodrigo Martins Faria; a juíza auxiliar da Presidência Marcela Novais; e o superintendente adjunto de Planejamento da Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça, juiz Marcelo Rodrigues Fioravante.

Das Varas de Família da Capital estiveram presentes: as juízas Soraya Brasileiro Teixeira, Viviane Queiroz da Silveira Cândido, Cristiana Martins Gualberto Ribeiro, Fabiana da Cunha Pasqua e Roberta Rocha Fonseca; os juízes André Luiz Tonello de Almeida, Christian Gomes Lima, Clayton Rosa de Resende (coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Belo Horizonte), Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes (diretor do Foro de BH) e Walter Zwicker Esbaille Júnior; as juízas auxiliares Christina Bini e Fernanda Baeta; e o juiz auxiliar Leonardo Machado Cardoso.

A reunião contou ainda com a participação do secretário de Governança e Gestão Estratégica (Segove) do TJMG, Guilherme Augusto Mendes do Valle; da diretora de Informática do TJMG, Alessandra Campos; do coordenador de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas Judiciais (Cojud) da 2ª Instância, Marcos Rodrigues Borges; e da gerente do projeto de implantação do Eproc no TJMG e assessora de Padronização e Tecnologias da Informação (Astec), Márcia Batista de Almeida.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG