O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta quarta-feira (24/1), sessão pública de escolha das serventias extrajudiciais do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais, conforme previsto no Edital nº 1/2019. A sessão aberta ao público reuniu 137 candidatos aprovados para essa etapa.

O concurso é realizado pela Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep) da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do TJMG, e destinado ao preenchimento de 691 serventias vagas no Estado, sendo 455 para o critério de ingresso por provimento e 236 para ingresso por remoção.

A mesa de honra da sessão foi composta pelo 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Renato Dresch e pelos membros da comissão examinadora do concurso: o presidente da comissão, desembargador Marco Aurélio Ferenzini; os juízes Wagner Sana Duarte Morais, Paulo Barone Rosa e Francisco Ricardo Sales Costa; o advogado Gustavo Oliveira Chalfun, a tabeliã Yara Maia Cabral Sarmento; e a registradora Juliana Mendonça Alvarenga.

Também estiveram presentes à sessão o juiz auxiliar da 2ª vice-presidência do TJMG Carlos Márcio Macedo; a diretora executiva de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep) do TJMG, Ana Paula Andrade Prosdocimi da Silva; e a coordenadora de Concursos do TJMG, Lígia Campos de Cerqueira Lana.

O desembargador Renato Dresch afirmou que os concursos públicos são importantes para o preenchimento das serventias vagas: “O Tribunal tem interesse que todos os cartórios sejam providos com titularidades. Para tanto, o Tribunal de Justiça atende às normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).”

Segundo o presidente da comissão, desembargador Marco Aurélio Ferenzini, a sessão de escolha das serventias pelos candidatos corresponde à última etapa de compromisso da comissão examinadora: “Agora que finalizamos nossa função, é a vez do Tribunal outorgar as delegações para cada um dos candidatos aprovados poder assumir o cartório que escolheu hoje”.

Para o juiz auxiliar da 2ª vice-presidência do TJMG Carlos Márcio Macedo, a sessão pública “reforça a transparência trazida pelo Tribunal de Justiça, por meio da Escola Judicial, na realização dos concursos do extrajudicial”. “Hoje foi uma etapa essencial em que os candidatos puderam escolher cada unidade de cartório desejada”, afirmou.

O Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro passou por cinco etapas: prova objetiva de seleção; prova escrita e prática; comprovação dos requisitos para outorga de delegações; prova oral e exame de títulos. O candidato aprovado na prova escrita e prática e habilitado para a prova oral se submeteu a exames de personalidade (psicotécnico e neuropsiquiátrico). A última etapa foi a escolha das serventias extrajudiciais pelos candidatos aprovados, por ordem de classificação. A relação com a escolha dos serviços pelos candidatos será publicada no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) e divulgada no portal do TJMG e da empresa Consulpan, que prestou auxílio operacional ao concurso.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG