Tribunal de Justiça

TJMG recebe a primeira edição do ano da Feira Cidadania Solidária

Publicados

2 anos atrás

2023-03-13

Por

A primeira edição de 2023 da Feira Cidadania Solidária foi realizada, nesta segunda-feira (13/3), na arewa externa do Edifício-Sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A feira, que é uma parceria entre o TJMG e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), reúne artesãos, artesãs, empreendedores e empreendedoras atendidos pelo Programa Espaço Cidadania (PEC) e pelo Centro Público de Economia Solidária, projetos sociais da PBH. Esta edição contou com a participação de 39 expositores de produtos artesanais, como roupas, bordados, bolsas, bijuterias, doces, biscoitos, sapatos, produtos de higiene pessoal, enfeites, panos de prato, toalhas, material de papelaria e objetos de decoração, entre outros itens.

*Representantes da prefeitura de BH e do TJMG durante a visita à 1ª edição da Feira Solidária na entrada do Edifício-Sede do TJMG (Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG)*

“Para nós, do TJMG, é extremamente relevante receber esse projeto em nossas unidades. Um dos braços de nossa atuação é o foco na questão social. Como Poder Público, temos a prestação jurisdicional como missão imediata, mas também não deixamos de ter a sensibilidade para fomentar atividades dessa natureza, que possibilitam aos artesãos, artesãs, empreendedores e empreendedoras uma oportunidade de mostrar seu trabalho. Essa feira é um motivo de muita alegria e orgulho, e queremos que se torne uma tradição em todas as nossas unidades”, disse o desembargador Raimundo Messias Júnior, superintendente da gestão predial do TJMG.

O desembargador Raimundo Messias Júnior, recebeu a visita da secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Rosilene Cristina Rocha, e do subsecretário de Direitos de Cidadania PBH, Thiago Alves da Silva Costa. Eles conheceram o espaço onde funciona a feira e reiteraram a parceria com o tribunal.

Projetos Sociais

O Centro Público de Economia Solidária é uma iniciativa da PBH que incentiva a economia com a geração de trabalho e renda atrelada à inclusão social. Os participantes são orientados por princípios de reciprocidade e coletividade, da valorização dos produtos locais, do preço justo e da sustentabilidade, resguardando o respeito às relações de gênero, raça, etnia, religião, crença e preservação e cuidado com o meio ambiente.

*Maria Angélica Albino Dias e Adriana Moreira Costa fazem parte do projeto Economia Solidária (Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG)*

Já o Programa Espaço de Cidadania (PEC) promove a inclusão social e produtiva, através da realização de feiras de artesanato e de ações formativas, com públicos vulnerabilizados (mulheres, população LGBT, pessoas idosas, pessoas com deficiência, juventude e público de promoção de igualdade racial). Os artesãos e artesãs participantes são acompanhados para aperfeiçoamento profissional, fortalecimento da autoestima, promoção da cidadania, inclusão social, econômica e produtiva, visando a superação da situação de violência e da vulnerabilidade.

Para a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania da PBH, Rosilene Cristina Rocha, esta é uma parceria muito importante entre as instituições em prol de quem precisa. “Não apenas pela oportunidade que o Tribunal vem dando, mas por conta dos resultados de um aumento considerável de renda dessas pessoas. É uma alegria enorme estar aqui e ver essa feira grande, bonita, com produtos de qualidade, caprichados. Eles fazem tudo com muita beleza e muito cuidado”, disse a secretária.

“É um prazer estar aqui no TJMG e ver como isso faz uma diferença na vida dessas pessoas que são atendidas pelas nossas políticas para situações de vulnerabilidade ou de violação, que aqui encontram um lugar para gerar renda, o que é fundamental para retirá-las desse ciclo”, afirmou o subsecretário de Direitos de Cidadania da PBH, Thiago Alves da Silva Costa.

A primeira vez que o TJMG recebeu a Feira Cidadania Solidária foi em outubro de 2018, durante a Semana do Servidor. Dali surgiu a ideia de ampliar e criar um convênio, que foi firmado entre o TJMG e a PBH em maio de 2019, segundo a coordenadora do Espaço de Cidadania, Adriana Silveira.

“Essa parceria é muito importante porque aumenta em pelo menos 40% a renda mensal de cada pessoa. Além dessa renda, a gente tem a questão de aqui ser um espaço muito emblemático. Os expositores se sentem acolhidos, bem recebidos. É mesmo uma questão de inclusão, cidadania, pertencimento, além do carinho grande que quem trabalha aqui demonstra. Isso é muito importante para eles. Mesmo que vendam pouco, eles adoram vir aqui”, disse Adriana Silveira.

*A colaboradora do TJMG Helenice Pereira é frequentadora assídua da Feira Solidária (Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG)*

O artesão Leopoldo Hoelzle produz pijamas e roupas para crianças há mais de 30 anos. Ele é expositor da feira há quatro anos. “Eu gosto muito de participar e vendo bem, pois meu produto tem qualidade e muita aceitação”. A artesã Nilda da Conceição Nestor também produz bolsas, lancheiras, mochilas e outros produtos. “Eu comecei o artesanato com minha irmã em 2012, assim como comecei a participar das feitas na mesma época. Tive que sair do meu emprego para cuidar de minha mãe, que já estava idosa, e isso hoje é meu sustento”, disse.

Maria Aparecida Martins é aposentada e visitou a feira pela primeira vez. Ficou encantada com a variedade e qualidade das opções e vai se tornar uma frequentadora assídua. “Eu moro aqui perto do tribunal e estou sempre fazendo tudo a pé. Adorei ter a oportunidade de vir à feira e ver tanta coisa bonita. Vou olhar pijamas para os meus netos. Ter essa feira aqui é excelente e dou parabéns por esse projeto. Que tenham mais”, afirmou.

“Sempre que tem feirinha eu venho ver as novidades, principalmente nas pedras naturais. Adoro os produtos, que são joias personalizadas, quase exclusivas”, disse Helenice Pereira, colaboradora do TJMG.

As expositoras Adriana Moreira Costa e Maria Angélica Albino Dias fazem parte do projeto Economia Solidária e participam de todas as edições das feiras solidárias. “Eu, minha irmã e meu cunhado produzimos artesanalmente cosméticos naturais. Extraímos o princípio ativo de plantas e ervas que cultivamos em casa e começamos a vender aqui na feira há um ano. É ótimo e temos muita aceitação dos nossos produtos”, afirma Adriana Moreira.

*Leopoldo Hoelzle é artesão há mais de 30 anos e se especializou em roupas infantis (Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG)*

Especialista em produtos de papelaria como agendas, cadernos, marcadores e calendários, Maria Angélica Albino Dias trabalha ao lado da filha e de uma amiga. “É sempre muito bom participar da feira. Todos nos recebem muito bem e gostam da nossa arte”, afirmou.

As próximas edições da Feira Cidadania Solidária esta semana serão realizadas na quarta-feira (15/03), das 9h às 16h, no Anexo 1 do TJMG, na Rua Goiás, 229 – Centro, e na quinta-feira (16/03), no mesmo horário, na unidade do Tribunal na Avenida Raja Gabáglia, 1753 – bairro Luxemburgo.

*Representantes da prefeitura e do TJMG aproveitaram a visita de cortesia para conhecer melhor os expositores e seus produtos (Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG)*

Veja aqui o álbum da 1ª edição de 2023 da Feira Cidadania Solidária

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial

Fonte: TJMG

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:cidadania feira primeira recebe solidaria

Da Redação

Propaganda

Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Publicados

6 meses atrás

2024-05-31

Por

Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial