Tribunal de Justiça

TJMG recebe medalha do mérito genealógico do IHGMG

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1 ano atrás

2023-11-20

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*A solenidade foi realizada no sábado (18/11), na sede do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, na capital mineira ( Crédito : Gláucia Rodrigues / TJMG )*

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi agraciado, no sábado (18/11), com a Medalha Genealógica Cônego Raymundo Trindade, outorgada pelo Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG). A cerimônia ocorreu durante o 7º Seminário Mineiro de Genealogia, realizado na sede do IHGMG, em Belo Horizonte. Na oportunidade, a Associação Brasileira de Pesquisadores de História e Genealogia (Asbrap) também recebeu a condecoração.

A comenda é destinada a pessoas físicas e jurídicas que se destacam por reconhecidos méritos no desenvolvimento de pesquisas genealógicas ou na preservação de acervos documentais de grande importância para a genealogia das famílias mineiras. O tributo é entregue, todos os anos, em meios às celebrações do Dia Estadual do Genealogista, comemorado nesta segunda-feira (20/11), data de nascimento do patrono da medalha.

Na solenidade, o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, foi representado pelo desembargador Bruno Terra Dias, que é membro do IHGMG e integrante da Comissão Especial para o Sesquicentenário da Corte mineira.

*O desembargador Bruno Terra Dias representou, na solenidade, o presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho ( Crédito : Gláucia Rodrigues / TJMG )*

Concílio favorável

O desembargador Bruno Terra Dias agradeceu ao IHGMG e afirmou ter ficado honrado por representar o TJMG no evento e a importância, para o Judiciário mineiro, de receber a honraria. O magistrado ressaltou que, em 2023, a Segunda Instância completou 15 décadas de criação e, em novembro, completam-se 140 anos de nascimento do Cônego Trindade e os 35 anos da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud) do TJMG.

“A Mejud, hoje muito bem capitaneada pelo desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, foi criada em 9 de novembro de 1988, por meio uma resolução, durante a presidência do desembargador José Arthur de Carvalho Pereira, pai do atual presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho. São uma série de coincidências de aniversários e datas”, disse o desembargador Bruno Terra Dias.

Segundo o magistrado, o Tribunal, ao registrar o cotidiano, gera material para a genealogia mineira e para a compreensão dos que já estavam aqui – os povos originários – para os que vieram. “Tantas nacionalidades e etnias que aqui se estabeleceram para fazer quem somos hoje. A genealogia há de nos perpetuar, não individualmente, mas como coletividade”, afirmou o desembargador.

*O tributo do IHGMG foi um reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo TJMG para a genealogia das famílias mineiras ( Crédito : Gláucia Rodrigues / TJMG )*

Preservação de acervos

A saudação às instituições agraciadas com a medalha coube ao 1º secretário do IHGMG, Iácones Batista Vargas, que é gerente de Orientação e Fiscalização do Foro Judicial (Gefis) do TJMG e membro da Comissão Especial para os 150 anos da Corte mineira. Ele observou que o TJMG exerce relevantes serviços na preservação de acervos documentais de grande importância para a genealogia das famílias mineiras, “apresentando duas grandes frentes de trabalho visando à organização, higienização, catalogação, digitalização e disponibilização de milhares de processos judiciais, inclusive inventários e testamentos”.

“Também a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), por meio da Coordenação de Arquivo Permanente (Coarpe), vem indexando e disponibilizando, mediante demanda, cópias digitalizadas de milhares de processos judiciais, cujo conteúdo é compartilhado na internet, em parceria pioneira com o site Family Search. Ambas as ações têm contribuído para a democratização e facilitação do acesso a essas importantes fontes primárias de pesquisa genealógica e favorecido o desenvolvimento de trabalhos de genealogistas de Minas Gerais, do Brasil e do mundo”, afirmou Iácones Batista Vargas.

*A saudação às instituições agraciadas com a medalha coube ao 1º secretário do IHGMG, Iácones Batista Vargas ( Crédito : Gláucia Rodrigues / TJMG )*

Reconhecimento e gratidão

O 1º secretário do IHGMG, Iácones Batista Vargas, ressaltou que a Associação Brasileira de Pesquisadores de História e Genealogia congrega pesquisadores do Brasil e do exterior e tem como objetivo fomentar estudos a fim de preservar e divulgar a memória do país e de seu povo. “Além de suas tertúlias, congressos e palestras, que mantêm o ‘convívio’ e a troca de experiências entre pesquisadores e genealogistas, a Asbrap sempre incentiva a realização de pesquisas diretamente em fontes primárias”, disse.

Para Iácones Batista Vargas, as duas instituições homenageadas merecem reconhecimento e gratidão pelos serviços prestados no desenvolvimento de pesquisas genealógicas e na preservação de acervos documentais para a genealogia das famílias de Minas Gerais. “A honraria que hoje lhes é outorgada, além de reconhecer seus destacados méritos institucionais, é também uma forma de se homenagear os 150 anos do TJMG e os 30 anos da Asbrap, completados ambos no último mês de agosto”, afirmou o 1º secretário do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais.

Após a entrega das medalhas, foi dado início às palestras do 7º Seminário Mineiro de Genealogia. A coordenadora da Comissão Especial de Genealogia do IHGMG, jornalista Heloísa Azevedo da Costa, proferiu a exposição “Imigração Francesa em Minas Gerais no Século XIX”, e a pesquisadora Joana d’Arc do Valle Rodrigues falou sobre “Os Descendentes de Cláudio Manoel da Costa, grande Poeta e Inconfidente Mineiro”.

*A Medalha Genealógica Cônego Raymundo Trindade foi entregue em meio às celebrações do Dia Estadual do Genealogista, comemorado nesta segunda (20/11) ( Crédito : Gláucia Rodrigues / TJMG )*

Cônego Trindade

Patrono da Genealogia Mineira, o Cônego Raymundo Octávio da Trindade nasceu no povoado das Pedras, Freguesia do Furquim, então Município de Mariana. Ordenou-se padre em 4 de abril de 1908, após ingressar no Seminário de Mariana. Em sua trajetória, entre outras passagens, está o fato de ter exercido o ministério pastoral em diferentes paróquias mineiras e cargos na Sé Catedral e na Cúria Metropolitana, em Mariana. Em 1944, o presidente Getúlio Vargas o nomeou para instalar o Museu da Inconfidência, em Ouro Preto, do qual foi diretor por 15 anos.

É autor de 27 livros. “Com seus estudos genealógicos, entre 1923 e 1955, brindou o público com nove livros, que foram incorporados como capítulos da grande obra ‘Velhos Troncos Mineiros’, publicada em 1955, em três volumes, com 1.155 páginas. Em 1928, publicou a monumental ‘Archidiocese de Marianna: Subsídios para a sua História’, com 1.696 páginas, também em três volumes”, afirmou Iácones Batista Vargas.

De acordo com o 1º secretário do IHGMG, a obra sobre a Arquidiocese de Mariana “projetou o nome do Cônego Trindade por todos os recantos intelectuais e culturais do Brasil e do mundo, tendo recebido a melhor apreciação de inúmeros historiadores e críticos”. Posteriormente, o patrono da genealogia mineira seria agraciado, pelo Papa João XXIII, com o titulo de Monsenhor, Camareiro Secreto. Faleceu em Belo Horizonte, em 2 de abril de 1962.

Mesa de honra

Compuseram a mesa de honra da entrega da Medalha Genealógica Cônego Raymundo Trindade o desembargador Bruno Terra Dias; o presidente do IHGMG, José Carlos Serufo; o 2º vice-presidente do IHGMG, Stanley Savoretti de Souza; o 1º secretário do IHGMG, Iácones Batista Vargas; a coordenadora da Comissão Especial de Genealogia do IHGMG, jornalista Heloísa Azevedo da Costa; a pesquisadora Joana D’Arc do Valle Rodrigues; e o presidente da Asbrap, Carlos Alberto da Silveira Isoldi Filho.

Também estiverem presentes no evento os seguintes integrantes da Comissão do Sesquicentenário do TJMG: o desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo; a assessora técnica da Memória do Judiciário Mineiro, Andréa Vanessa da Costa Val; e o assessor judiciário Arthur Magalhães Bambirra. Entre os participantes da cerimônia, figurou ainda a historiadora e museológica da Mejud do TJMG, Josiane Gonçalves de Freitas.

Assista à íntegra da solenidade no canal do IHGMG no YouTube.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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Da Redação

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Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Publicados

6 meses atrás

2024-05-31

Por

Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.

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