O superintendente de Obras do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Estevão Lucchesi, representou o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, nesta segunda-feira (26/2), em reunião com gestores municipais interessados no projeto dos Fóruns Digitais, que são instalados em localidades que não são sede de comarca e/ou se encontram distantes de fóruns físicos da Justiça estadual, federal e/ou trabalhista.

Participaram da reunião a assessora do deputado estadual Neilando Pimenta, Tânia Mara, que representou o parlamentar; o prefeito de Itaobim, Fabiano Fernandes; o prefeito de Itaipé, Alexsander Rodrigues Batista; o prefeito de Minas Novas, Aecio Guedes Soares; a vice-prefeita de Itaobim, Jerusa Souza Fernandes Pinto; o secretário de Finanças de Minas Novas, Alessandro Mota; e o secretário de Urbanismo de Itaobim, Pablo Gonçalves Nascimento.

Também estiveram presentes o juiz auxiliar da Presidência do TJMG João Luiz Nascimento de Oliveira, responsável pela Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep); o diretor executivo da Dengep, Marcelo Junqueira; e o assessor técnico da Dengep, Newton Magalhães de Pádua Junior.

Projeto-piloto

O superintendente de Obras do TJMG, desembargador Estevão Lucchesi, afirmou que a proposta dos Fóruns Digitais é inovadora e tem sido bem acolhida pelos municípios com populações vulneráveis, pelo potencial de ampliar o acesso à Justiça.

De acordo com o desembargador Estevão Lucchesi, cada solicitação feita ao TJMG passa por uma avaliação técnica da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), que examina o acervo processual envolvido, o cumprimento de requisitos pelo município e a distância da sede da comarca. “Caso a indicação seja favorável, avançamos para a escolha de terreno apropriado, para depois decidir pela edificação ou não do Fórum Digital”, afirmou.

Segundo o diretor da Dengep, Marcelo Junqueira, “quando os projetos são aprovados em caráter definitivo, existem condições para dar sequência à obra”.

Para a assessora Tânia Mara, os Fóruns Digitais são importantes pois evitam deslocamentos e dão agilidade ao atendimento do jurisdicionado: “Eles vão favorecer o trabalho das equipes locais do Judiciário e facilitar a vida dos usuários dos serviços da Justiça e dos profissionais do Direito.”

O município de Itaobim faz parte da Comarca de Medina, situada na região do Médio e Baixo Jequitinhonha. O município de Itaipé pertence à Comarca de Novo Cruzeiro, na Região do Mucuri. Já a Comarca de Minas Novas, no Alto Jequitinhonha, é formada pela sede homônima e por mais quatro municípios: Berilo, Chapada do Norte, Francisco Badaró e Jenipapo de Minas.

Fóruns Digitais

O primeiro Fórum Digital implantado pelo TJMG foi o de Padre Paraíso, no Vale do Jequitinhonha, que está em funcionamento desde 12/1. O de Papagaios, na região Central, será inaugurado nesta terça-feira (27/2).

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG