Tribunal de Justiça

Tratativas no Cejusc de 2º Grau resultaram em redução da passagem de ônibus em BH

Publicados

2 anos atrás

2023-07-12

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Em virtude da conciliação feita no âmbito do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi sancionado o Projeto de Lei nº 538/2023, que tratou dos valores arrecadados para custeio da prestação de serviços de transporte público coletivo de passageiros por ônibus no Município de Belo Horizonte. E, agora, com a promulgação da Resolução 2.114/2023 pela Câmara e sanção da Lei Municipal 11.538/2023, a tarifa volta ao seu valor anterior, de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos).

Em abril, reuniram-se no Plenário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, sob a condução do desembargador Marco Aurélio Ferrara Marcolino, o Município de Belo Horizonte, a Câmara Municipal e as concessionárias de transporte público da capital, Consórcio BHLESTE, Consórcio Dez, Consórcio Dom Pedro II, Consórcio Pampulha e o Sindicato Empresas de Transportes Passageiros de Belo Horizonte.

A partir da sessão conciliatória, iniciaram-se as tratativas que culminaram na concessão de subsídio da ordem de R$ 512.795.984,00 ao sistema de transporte coletivo de passageiros da capital, bem como na atual redução da tarifa.

Na ocasião, as partes compuseram acordo parcial, redefinindo temporariamente o valor da tarifa do serviço de transporte coletivo para R$ 6,00 (seis reais), ficando estabelecido que caso houvesse aprovação do Projeto de Lei nº 538/2023, que permitiria à Prefeitura de Belo Horizonte auxiliar com o pagamento da mesma, reunir-se-iam com fins de rediscutir os termos.

*Audiência de conciliação foi realizada em 19/4, no Cejusc de 2º Grau ( Crédito : Riva Moreira/TJMG )*

“Inicialmente, na primeira etapa do acordo, houve a regularização do custo da passagem para R$ 6,00 (seis reais), em razão da questão deficitária das empresas” — explica o desembargador Marco Aurélio —, “mas com o compromisso de, em 60 (sessenta) dias, retornar ao valor original de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavo), diante do acordo que seria e foi celebrado, com a Câmara Municipal e o Prefeito Municipal de Belo Horizonte e as concessionárias, com um projeto de subsidio às empresas de transporte coletivo. Um grande êxito do acordo firmado no CEJUSC”.

As tratativas iniciadas no CEJUSC de 2º Grau se mostraram de fundamental importância para a solução do caso, sendo, pois, reflexo do esforço deste Tribunal para atender às demandas trazidas pela sociedade mineira. O presente acordo evidencia a importância da conciliação e dos demais métodos consensuais de resolução de conflitos também no campo da administração pública, possibilitando alcançar o consenso entre as possibilidades da administração e as necessidades dos administrados.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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Da Redação

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Notícia Boa!

Carlos Henrique Romanelli, “Carlinhos do Ney”, é eleito vereador em Itamonte com o compromisso de seguir o legado do pai, Ney Romanelli

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4 meses atrás

2024-12-25

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@gmaisbrazil

Carlos Henrique Romanelli, conhecido carinhosamente como “Carlinhos do Ney”, 56 anos, casado e pai de três filhos, agora faz parte da Câmara Municipal de Itamonte. Eleito pelo PL (Partido Liberal), Carlinhos assume seu lugar como vereador com um grande compromisso: continuar o legado do pai, o inesquecível Ney Romanelli, ex-prefeito de Itamonte por três mandatos e símbolo de trabalho e dedicação à cidade.

Ney Romanelli, falecido recentemente, deixou sua marca através de grandes obras e transformações em Itamonte. Com um coração generoso, o ex-prefeito conquistou o carinho e a admiração do povo, sendo lembrado como alguém que sempre esteve presente nas dificuldades dos cidadãos. “Meu pai foi um grande líder, um exemplo de humildade e amor pela cidade”, afirma Carlinhos, com a emoção de quem foi influenciado profundamente pela trajetória do pai.

O legado de Ney Romanelli é visível nas estruturas que transformaram a cidade, e seu nome permanece na memória dos moradores como sinônimo de uma administração que cuidava de cada detalhe da cidade com zelo e comprometimento. “Quero dar continuidade a esse trabalho, resgatar a simplicidade e o contato próximo com o povo, que meu pai sempre teve”, declara Carlinhos do Ney, evidenciando que sua gestão será marcada pelo mesmo carinho e dedicação, bem como pelo trabalho sério e humanizado que pautou a política de seu pai.

Com a sua eleição, Carlinhos do Ney chega à Câmara Municipal como a voz do povo, com um olhar atento aos problemas diários que afetam a comunidade. Ele leva consigo o exemplo de liderança do pai, mantendo a humildade e o carinho no trato com cada cidadão de Itamonte, sempre buscando soluções para o bem-estar da população.

A cidade aguarda com expectativa os próximos passos de Carlinhos como vereador, já reconhecendo nele a vontade de fazer a diferença, mantendo a essência de quem cresceu ao lado de um homem que dedicou sua vida à sua terra e ao seu povo. Carlinhos do Ney já se mostra como um político de proximidade, que não perdeu a conexão com as raízes e que promete caminhar, com dedicação e respeito, pelos mesmos trilhos que seu pai seguiu, com muito trabalho e amor por Itamonte.

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