O X Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi aberto nesta quarta-feira (13/3), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Estarão presentes no evento, que será encerrado no sábado (16/3), o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e o superintendente administrativo-adjunto de Governança do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos.

O Encontro reúne presidentes, juízes auxiliares e representantes de todos os tribunais do país, que compartilham boas práticas e estabelecem estratégias conjuntas, abordando assuntos de interesse do Poder Judiciário brasileiro. Na abertura, os magistrados foram recebidos pelo anfitrião do evento, o presidente do TJRJ e vice-presidente de Relacionamento Institucional do Consepre, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, e pelo presidente do Conselho e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França.

Presenças

O dispositivo de honra do evento foi composto pelo presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás e presidente do Consepre, desembargador Carlos Alberto França; pelo governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Rodrigo Bacelar; pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador Guilherme Calmon, além de presidentes de tribunais estaduais, representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

Diálogo

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e vice-presidente de Relações Institucionais do Consepre, desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso, abriu o evento saudando a todos os presentes. Ele também reafirmou que o Encontro, em sua décima edição, é um marco para o fortalecimento da cooperação e do diálogo entre os Tribunais de Justiça.

“É uma ocasião singular para debatermos experiências e compartilharmos desafios, além de buscar soluções para os dilemas que enfrentamos. Reforço a relevância da justiça estadual, que opera bem mais da metade do volume de ações do poder judiciário brasileiro. Nossos esforços conjunto são essenciais para garantir seu bom funcionamento e a efetivação dos direitos da população”, disse o presidente.

O presidente do Consepre, desembargador Carlos Alberto França, salientou a importância do encontro. “Mais uma vez temos a oportunidade para debater as principais questões vividas pelos tribunais estaduais. Também será uma grande oportunidade para ouvir outros representantes do Poder Judiciário Nacional. Não tenho dúvidas que sairemos daqui ainda mais fortalecidos”, disse o desembargador.

Programação

Nesta quinta-feira (14/3), os participantes do Encontro assistirão a uma palestra do corregedor Nacional de Justiça, o ministro do do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, que abordará os desafios do Poder Judiciário no novo milênio. A “Cooperação entre os Tribunais” será tema da palestra seguinte, proferida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

Também serão realizadas apresentações sobre “Imprensa e Justiça”, pelo presidente da Academia Brasileira de Letras, o jornalista Merval Pereira; “Gestão com Eficiência”, ministrada pelo presidente da Companhia de Soluções e Inteligência Governamental, Paulo Alves; e “Ponto de Inclusão Digital (PID) e outros Projetos”, pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Giovanni Olsson.

Na sexta-feira (15/3), estão previstas reuniões entre os presidentes dos tribunais e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso; e entre os juízes auxiliares, diretores e assessores. O presidente do STF ainda será homenageado pelo Conselho.

Haverá, ainda, a elaboração da Carta do Rio de Janeiro. O Consepre será encerrado com a entrega de uma medalha de reconhecimento aos presidentes dos Tribunais de Justiça. No sábado está prevista uma reunião preparatória para o XI Encontro.

Consepre

O Consepre foi criado em novembro de 2021 a partir da unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça com o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, durante o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado no Tribunal de Justiça de Pernambuco. É integrado exclusivamente pelos presidentes dos Tribunais de Justiça.

Entre os objetivos estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o país; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG