Tribunal de Justiça

X Encontro do Consepre é aberto no Rio de Janeiro

Published

8 meses ago

2024-03-13

O X Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi aberto nesta quarta-feira (13/3), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Estarão presentes no evento, que será encerrado no sábado (16/3), o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e o superintendente administrativo-adjunto de Governança do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos.

*Evento sediado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro segue até sábado (16/3) ( Crédito : Reprodução Internet )*

O Encontro reúne presidentes, juízes auxiliares e representantes de todos os tribunais do país, que compartilham boas práticas e estabelecem estratégias conjuntas, abordando assuntos de interesse do Poder Judiciário brasileiro. Na abertura, os magistrados foram recebidos pelo anfitrião do evento, o presidente do TJRJ e vice-presidente de Relacionamento Institucional do Consepre, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, e pelo presidente do Conselho e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França.

Presenças

O dispositivo de honra do evento foi composto pelo presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás e presidente do Consepre, desembargador Carlos Alberto França; pelo governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Rodrigo Bacelar; pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador Guilherme Calmon, além de presidentes de tribunais estaduais, representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

Diálogo

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e vice-presidente de Relações Institucionais do Consepre, desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso, abriu o evento saudando a todos os presentes. Ele também reafirmou que o Encontro, em sua décima edição, é um marco para o fortalecimento da cooperação e do diálogo entre os Tribunais de Justiça.

“É uma ocasião singular para debatermos experiências e compartilharmos desafios, além de buscar soluções para os dilemas que enfrentamos. Reforço a relevância da justiça estadual, que opera bem mais da metade do volume de ações do poder judiciário brasileiro. Nossos esforços conjunto são essenciais para garantir seu bom funcionamento e a efetivação dos direitos da população”, disse o presidente.

*Encontro do Consepre foi aberto pelo presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Cardoso, ao lado do presidente do Consepre, desembargador Carlos França ( Crédito : Reprodução Internet )*

O presidente do Consepre, desembargador Carlos Alberto França, salientou a importância do encontro. “Mais uma vez temos a oportunidade para debater as principais questões vividas pelos tribunais estaduais. Também será uma grande oportunidade para ouvir outros representantes do Poder Judiciário Nacional. Não tenho dúvidas que sairemos daqui ainda mais fortalecidos”, disse o desembargador.

Programação

Nesta quinta-feira (14/3), os participantes do Encontro assistirão a uma palestra do corregedor Nacional de Justiça, o ministro do do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, que abordará os desafios do Poder Judiciário no novo milênio. A “Cooperação entre os Tribunais” será tema da palestra seguinte, proferida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

Também serão realizadas apresentações sobre “Imprensa e Justiça”, pelo presidente da Academia Brasileira de Letras, o jornalista Merval Pereira; “Gestão com Eficiência”, ministrada pelo presidente da Companhia de Soluções e Inteligência Governamental, Paulo Alves; e “Ponto de Inclusão Digital (PID) e outros Projetos”, pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Giovanni Olsson.

Na sexta-feira (15/3), estão previstas reuniões entre os presidentes dos tribunais e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso; e entre os juízes auxiliares, diretores e assessores. O presidente do STF ainda será homenageado pelo Conselho.

Haverá, ainda, a elaboração da Carta do Rio de Janeiro. O Consepre será encerrado com a entrega de uma medalha de reconhecimento aos presidentes dos Tribunais de Justiça. No sábado está prevista uma reunião preparatória para o XI Encontro.

Consepre

O Consepre foi criado em novembro de 2021 a partir da unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça com o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, durante o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado no Tribunal de Justiça de Pernambuco. É integrado exclusivamente pelos presidentes dos Tribunais de Justiça.

Entre os objetivos estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o país; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial

Fonte: Tribunal de Justiça de MG

COMENTE ABAIXO:

Related Topics:aberto consepre encontro janeiro

Da Redação

Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Published

6 meses ago

2024-05-31

Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial