A Unidade de Atendimento Integrado (UAI) Praça Sete, localizada no Centro de Belo Horizonte, irá sediar as ações da 2ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se” em Minas Gerais, de 13 a 17/5.

A campanha é uma iniciativa da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), e outras 13 instituições.

A Semana do Registro Civil integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). A edição deste ano é destinada a pessoas em situação de rua, populações indígenas, adolescentes do Sistema Socioeducativo e pré-egressos do Sistema Prisional. A campanha será realizada em todos os estados e no Distrito Federal.

Na UAI Praça Sete, serão oferecidos gratuitamente à população em situação de rua os serviços de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), certidão de nascimento e casamento, serviços relativos ao CPF, consulta sobre a situação eleitoral, atendimento do INSS para a orientação sobre benefícios previdenciários, atendimento sobre o CadÚnico, atendimento jurídico e divulgação dos serviços prestados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do TJMG.

Registre-se 2024

A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto e o corregedor-geral de Justiça e presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, farão a abertura da 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! na UAI Praça Sete, na segunda-feira.

Além da UAI Praça Sete, as ações serão realizadas na terra indígena Xacriabá, em São João das Missões, em unidades do Sistema Socioeducativo,no presídio São Joaquim de Bicas II e na penitenciária José Maria Alkimin, ambos na Região Metropolitana de BH.

Fonte: Agência Minas