Nesta terça-feira (7/3), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) realizou, em Belo Horizonte, uma operação para o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão contra suspeitos de portarem armas de fogo e utilizá-las para ameaçar mulheres. Um mandado de busca e apreensão referente ao crime de maus-tratos também foi efetuado.

A chefe da Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância (Demid), delegada Renata Ribeiro, destaca que os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça como uma determinação de medida protetiva. “Temos medidas protetivas de afastamento, de proibição de contato, então nesses casos em que a vítima informa que o agressor tem ou pode ter acesso a uma arma de fogo, o juiz determina isso como medida protetiva, antes mesmo que haja o processo criminal”.

A delegada ainda acrescenta que “cumprimos esses mandados para verificar se esses suspeitos tinham armas de fogo em casa, com isso agimos de forma preventiva com o objetivo de evitar o uso dessa arma ou que ela possa servir para ameaçar ou coagir a vítima de alguma forma”, disse.

Resultado

Durante os trabalhos policiais dois indivíduos foram conduzidos para a delegacia. Até o momento, armas de fogo não foram localizadas.

Na região de Venda Nova, um homem, de 28 anos, também foi conduzido suspeito de maus-tratos contra a mãe, de 45 anos, que é deficiente e está acamada.

De acordo com a delegada Marcelle Bacellar, da Delegacia Especializada de Atendimento à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Dead), em razão de uma denúncia feita na ouvidoria do Ministério Público, a Promotoria da Saúde solicitou ao juiz uma medida protetiva que foi deferida. “No local, a vítima estava em situação de maus-tratos, de negligências de cuidado por parte desse filho que tem obrigação moral em cuidar dela, já que a obrigação legal, em razão da curatela, é da irmã dele, que não se encontrava no local. Ele foi conduzido à delegacia onde será ouvido e vamos continuar as investigações e determinar de fato a autoria do delito praticado contra a vítima que, no caso, inicialmente, é um delito de maus-tratos”, afirmou.

De acordo com a delegada Ana Luiza Abreu, durante os trabalhos policiais no bairro Diamante, na região do Barreiro, foram localizados uma grande quantidade de dinheiro e material utilizados para embalagem de drogas. Após o acionamento do canil da PCMG, foram localizados entorpecentes no local. O suspeito, de 22 anos, foi conduzido para a delegacia para os procedimentos de polícia judiciária.

Por fim, a chefe da Demid destaca a importância das medidas protetivas no enfrentamento da violência contra a mulher. “As medidas protetivas salvam vidas. A gente tende a desacreditar nelas, mas as mulheres podem ter a vida transformada após a solicitação da medida”, ressaltou.

Cartilha

No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a PCMG, por meio Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família (Defam), lançou a cartilha “Medidas Protetivas”.

A chefe do Defam, delegada-geral Carolina Bechelany, informa que a cartilha é mais um instrumento criado pela PCMG para instruir as mulheres. “É uma cartilha intuitiva que possui todo tipo informação necessária. A gente percebe que a mulher tem muitas dúvidas sobre o que é a medida protetiva. De como pedir, onde solicitar, qual o prazo e quais as medidas protetivas que são possíveis serem concedidas pela Justiça”, detalha. Ainda segundo a delegada, 89% das vítimas de feminicídio consumado não tinham requerimento de medidas protetiva. “Isso demonstra que as medidas protetivas de fato são efetivas”, ressalta.

Na cartilha está disponível um código QR que direciona para a Delegacia Virtual.

A cartilha está disponível no site da PCMG (https://www.policiacivil.mg.gov.br/pagina/servico-cartilhas-pcmg) ou clicando aqui .

Fonte: Polícia Civil MG