Política

ALMG debaterá importância das instituições de ensino no enfrentamento ao trabalho escravo

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1 ano atrás

2023-10-25

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Nesta quinta-feira (26/10/23), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública para debater a importância e os desafios das atividades de ensino, pesquisa e extensão no combate e na erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas.

A reunião, organizada pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, será realizada no Auditório do andar SE da Assembleia, a partir das 10 horas, atendendo requerimento de autoria do presidente da comissão, deputado Betão (PT).

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O parlamentar também é autor do Projeto de Lei (PL) 315/23, aprovado pelo Plenário no último dia 26 de setembro. O projeto foi transformado na Lei 24.535, de 2023, que dispõe sobre a divulgação, pelo Estado, da relação das pessoas físicas ou jurídicas incluídas no cadastro de empregadores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo.

A lei prevê que o Estado divulgará, em site oficial, a relação de pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas ou com sede ou filial no Estado que, por exploração de trabalho em condições análogas à de escravo, forem incluídas no cadastro de empregadores do MTE.

A audiência pública desta quinta-feira irá analisar o trabalho desenvolvido por diversas instituições de ensino de todo o País no diagnóstico e enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico humano internacional.

Uma dessas experiências é a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, instituída pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2015. A clínica foi criada para possibilitar que estudantes prestem assistência judiciária às vítimas desses crimes, aproximando o mundo acadêmico e a experiência real. Outro objetivo é incrementar a pesquisa sobre o assunto, por meio da produção de artigos para publicações internacionais.

A coordenadora da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG, Lívia Mendes Moreira Miraglia, está entre os convidados que já confirmaram presença na reunião.

Também confirmaram presença, entre outros, o diretor do Departamento de Migrações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Alexandre Canuto Franco; a diretora do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), Valena Chaves; a professora Marilene Durães, da PUC Minas; e representantes da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e do Centro Universitário Presidente Antônio Carlos (Unipac).

Minas Gerais lidera estatísticas de trabalho análogo à escravidão

Minas Gerais tem liderado as estatísticas de trabalho análogo à escravidão. No dia 9 de outubro, o MTE apresentou ao Ministério Público Federal (MPF) a lista suja de empregadores suspeitos de submeter trabalhadores a esse tipo de situação em Minas Gerais.

O documento registra mais de cem empregadores em Minas Gerais, a maior parte deles fazendas e construtoras. Entre 2018 e 2022, de acordo com a matéria publicada pelo portal G1, cerca de 700 pessoas foram resgatadas em situação análoga à escravidão no Estado.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

Publicados

4 meses atrás

2024-12-19

Por

Alex Cavalcante

Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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