Levar cultura, arte, conhecimento e prestação de serviços, com respeito ao meio ambiente, para comunidades atingidas por barragens de mineração é o propósito do Projeto Encontro. Mais uma parceria entre a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALGM) e o Ministério Público Estadual (MPMG), a proposta foi formalizada em solenidade, nesta terça-feira (2/4/24), no Salão Nobre do Parlamento mineiro.

Ao firmar o compromisso, ao lado dos demais parceiros que assinaram o protocolo de intenções do projeto, o presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), enfatizou sua satisfação em consolidar mais uma parceria com o Ministério Público, sobretudo pelo teor sensível e importante desta proposição.

“Acho que este projeto que iniciamos hoje, além de levar às cidades onde há barragens descaracterizadas informações sobre a Lei Mar de Lama Nunca Mais (Lei 23.291, de 2019), que foi uma inciativa do Ministério Público e da população, vai levar especialmente esperança para as pessoas, mostrando, de forma lúdica, que teremos um futuro melhor para as populações desses locais”, avaliou o chefe do Legislativo.

Agradecendo as “ferramentas dadas ao MPMG pelo trabalho do Legislativo”, como a Lei Mar de Lama Nunca Mais, o procurador-geral de Justiça do Estado, Jarbas Soares Júnior, ponderou que o Projeto Encontro vem trazer uma outra fase da atuação das instituições.

“As barragens construídas a montante foram proibidas pela Lei, e as que já existiam estão sendo descaracterizadas, mas as pessoas precisam voltar a viver um pouco da alegria que tinham antes da tragédia que as fez deixar de morar num lugar onde estavam desde a infância, onde conviviam com sua história. Este projeto vem buscar minimizar este sofrimento, levando um pouco mais de alegria para essa população”, concluiu Jarbas Soares Júnior.

Ambos ressaltaram que a atividade minerária faz parte da história de Minas Gerais, mas é preciso haver equilíbrio e respeito ao meio ambiente. Também registraram que é possível manter o setor econômico do Estado e, ao mesmo tempo, valorizar a vida das pessoas e a proteção das comunidades.

Além do presidente da Assembleia, do procurador-geral e de vários parlamentares desta Casa, a solenidade contou com a presença do promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma); dos secretários de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas de Oliveira, e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Carvalho de Melo.

Também compareceram à cerimônia dois prefeitos de municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) que receberão a caravana do projeto na primeira fase, que começará no próximo fim de semana: o prefeito de Nova Lima, João Marcelo Dieguez Pereira (Cidadania); e o de Igarapé, Arnaldo Chaves (PP).

Mar de Lama nunca mais

O lançamento do Projeto Encontro celebra o aniversário de cinco anos de promulgação da Lei 23.291, de 2019. Esta norma, conhecida como Mar de Lama Nunca Mais, é fruto do trabalho da Comissão Extraordinária das Barragens da ALMG, e instituiu a Política Estadual de Segurança de Barragens.

O Projeto Encontro é uma iniciativa do MPMG, por meio do Caoma, em parceria com a ALMG, e é executado com recursos de medidas compensatórias ambientais, direcionados pelos promotores de Justiça do Ministério Público. Também integram o rol de parceiros: o Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMais); o Centro de Intercâmbio e Referência Cultural (Circ) e as prefeituras das cidades que receberão a caravana.

A primeira fase do projeto, entre abril e maio, terá início em Nova Lima no próximo fim de semana (6 e 7/4). Ainda na RMBH, também receberão as atividades do projeto as cidades de Igarapé (27 e 28/4) e Itatiaiuçu (18 e 19/5). Saindo do entorno da Capital, a caravana chegará a Barão de Cocais (13 e 14/4) e Mariana (24 e 26/5), ambos municípios da Região Central do Estado. Num segundo momento, outras localidades que sofrem impactos da atividade mineradora também serão alcançadas.

Além das atividades lúdicas, ambientais e culturais, serão repassadas informações sobre a legislação de suporte às comunidades atingidas por barragens no Estado.

Mascote sustentável

Criada pelo artista visual Conrado Almada, a ‘mascote’ sustentável do projeto é a kombi retrô customizada, que ficou exposta no Hall das Bandeiras da ALMG ao longo de toda a tarde. A Kombi será o ponto de apoio para o MPMG e os demais órgãos ligados à defesa do meio ambiente prestarem atendimentos durantes as caravanas.

Atrações com cara de cada comunidade

A programação de cada cidade será personalizada e baseada na escuta da comunidade. Entre as atrações já confirmadas, estão a banda Pato Fu e grupos de circo e teatro como Galpão, Giramundo, Armatrux, Maria Cutia e Trampulim.

Além das atrações culturais, ainda serão realizadas atividades esportivas, exposições, feiras gastronômicas e de artesanato, rodas de conversa com temáticas sobre violência doméstica e saúde mental.

Também serão prestados serviços de saúde (aferição da pressão, vacinas e testes rápidos), cuidado pessoal (corte de cabelo) e oficinas de educação ambiental (compostagem, horta e apicultura). Para as crianças, haverá rua de lazer, com contação de histórias, gincanas e brinquedos infláveis.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG