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Alta carga tributária nacional será debatida na ALMG

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Com o objetivo de debater a alta carga tributária brasileira e seu impacto no desenvolvimento econômico de Minas Gerais e do País, a Comissão de Desenvolvimento Econômico realiza audiência pública nesta segunda-feira (10/6/24). Requerida pelo deputado Roberto Andrade (PRD), a reunião acontece às 14 horas, no Auditório do andar SE do Palácio da Inconfidência, sede da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

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De acordo com o requerimento de audiência, o cidadão brasileiro trabalha em média 153 dias, ou seja, mais de cinco meses por ano para pagar impostos. A título de exemplo, os setores de maquiagem e eletrônicos contam com cargas tributárias de 58% e 43%, respectivamente. Em 2022, a carga tributaria no Brasil foi de 33,71% sobre o produto Interno Bruto (PIB), segundo estimativa do Tesouro Nacional.

No sistema ainda vigente, em um ranking de 30 países, o Brasil é o 14° que mais arrecada impostos e o último no critério de retorno do dinheiro dos tributos para a população.

Reforma tributária

Ao longo dos anos, a carga tributária nacional aumentou gradualmente e passou a ser apontada como obstáculo ao desenvolvimento da economia brasileira. Em 2023, o governo federal propôs e o Congresso Nacional aprovou uma reforma tributaria que adota um modelo vigente em diversos outros países, com unificação de impostos e facilitação da cobrança.

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Cinco tributos serão extintos, três deles federais: as Contribuições para o Financiamento do Programa de Integração Social (PIS) e para a Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os outros dois impostos a serem substituídos são o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estadual, e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), municipal. Juntos, esses cinco impostos representam cerca de um terço da arrecadação de impostos no País.

Na avaliação do deputado Roberto Andrade, é essencial debater como melhorar essa situação, para favorecer o desenvolvimento econômico. “O Brasil arrecada muito, mas está em último lugar no retorno dos recursos para a população”, afirmou.

Dia Livre de Impostos

Na quinta-feira 6), foi promovido o Dia Livre de Impostos (DLI), ação nacional que promove atos de conscientização e também a venda de milhares de itens sem a incidência de impostos. Só em Belo Horizonte, mais de mil lojas participaram, oferecendo produtos com valores até 70% menores que os praticados diariamente.

Convidados

Para a reunião desta segunda-feira (10), foram confirmadas as presenças de representantes das principais entidades empresariais da Capital e do Estado, como a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) e a Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Fecomércio MG).

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Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

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Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

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Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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