Política

Aniversário da Lei Maria da Penha será celebrado em Reunião Especial

Publicados

2 anos atrás

2023-08-23

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Os 17 anos da sanção da Lei Maria da Penha, importante marco na defesa dos direitos das mulheres, serão comemorados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quinta-feira (24/8/23), a partir das 19 horas, em Reunião Especial de Plenário.

O requerimento da reunião é assinado por 38 parlamentares e tem a deputada Lohanna (PV) como primeira signatária.

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Como destacam os deputados no documento, a lei criou instrumentos de proteção e acolhimento emergencial à mulher em situação de violência, isolando-a do agressor e oferecendo assistência social e psicológica.

O requerimento apresenta dados de 2021 os quais indicam que 25 mulheres sofrem violência a cada minuto no País. O que significa que 15% das brasileiras acima de 16 anos, mais de 13 milhões de pessoas, passaram por experiências de violência física, psicológica ou sexual.

As estatísticas também apontam que, em Minas, a cada dois dias uma mulher morre vítima de violência doméstica. Em 2022, 163 mulheres foram vítimas de feminicídio no Estado.

No entanto, destacam os autores do requerimento, a introdução da Lei Maria da Penha gerou efeitos significativos para diminuir os homicídios de mulheres associados à questão de gênero, ao aumentar a pena do agressor, melhorar as condições de segurança para que a mulher pudesse denunciar e aperfeiçoar a efetividade do sistema de Justiça criminal.

“Diante disso, a sanção da Lei Maria da Penha é marco histórico a ser comemorado e, mais do que isso, a ser cada vez mais otimizado e aplicado, de modo a propiciar a eficácia necessária ao combate à violência doméstica em Minas Gerais e em todo Brasil”, concluem os parlamentares.

A cearense Maria da Penha Fernandes se transformou em símbolo da luta das mulheres contra a violência, após ter buscado justiça por 19 anos em relação à violência que sofreu do seu marido, enquanto era desacreditada pela polícia e negligenciada pelas leis. Ela ficou paraplégica depois de tomar um tiro enquanto dormia. Após passar por várias cirurgias, retornou para casa, onde foi vítima de cárcere privado, tortura e uma nova tentativa de assassinato.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

Publicados

11 meses atrás

2024-12-19

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Alex Cavalcante (Mochila)

Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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