Política

Aos 44 anos da Lei da Anistia, Assembleia debate a importância da democracia

Publicados

2 anos atrás

2023-08-30

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Em sintonia com os eventos comemorativos da Semana da Anistia, que ocorrem em diversas capitais, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta quinta-feira (31/8/23), a partir das 14 horas, uma audiência pública para debater os desafios enfrentados durante a ditadura militar e fortalecer o compromisso com a promoção da justiça, liberdade e democracia.

A reunião será realizada pela Comissão de Direitos Humanos no Auditório José Alencar, atendendo requerimento de autoria de 13 parlamentares: a presidenta da comissão, deputada Andréia de Jesus (PT), as deputadas Leninha e Macaé Evaristo (ambas do PT), Bella Gonçalves (Psol), Lohanna (PV) e os deputados Leleco Pimentel, Betão, Doutor Jean Freire, Cristiano Silveira, Luizinho e Ricardo Campos (todos do PT), Celinho Sintrocel (PCdoB) e Professor Cleiton (PV).

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O tema da Semana da Anistia é “Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça“. A programação também é uma referência aos 44 anos de promulgação da Lei da Anistia, de 28 de agosto de 1979, considerada um dos marcos do fim da ditadura militar no Brasil e da redemocratização nacional.

A deputada Andréia de Jesus defende uma revisão da Lei da Anistia. “Temos o dever na Casa Legislativa de reforçar que a Lei da Anistia deve ser rediscutida, pois foi usada como uma fonte de impunidade para agentes da ditadura militar que violaram a legislação internacional de direitos humanos”, afirmou.

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Andréia de Jesus lembrou ainda que o período foi marcado por um forte massacre de indígenas.

Entre os convidados para a audiência pública na ALMG, já confirmaram presença o procurador da República Ângelo Giargini de Oliveira e o vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Fernando Gonzaga Jaime. Também está entre os convidados o chefe da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda.

De acordo com informações da Agência Brasil, a Semana da Anistia inclui seminários, palestras, debates, exposições, rodas de conversa, caminhadas e atos públicos, com a participação da sociedade civil e do Ministério dos Direitos Humanos. São objetivos propiciar o debate e a reflexão sobre o período de exceção; valorizar e difundir a história das pessoas que foram perseguidas e torturadas; dar visibilidade à luta política e ao papel desempenhado pelos ex-perseguidos, partidos e organizações em prol da democracia e da anistia política; e divulgar o trabalho desenvolvido pela Comissão de Anistia.

Os eventos ocorrem em Fortaleza, Belém, Recife, Vitória, Belo Horizonte e Brasília. A programação da semana se encerra em Belo Horizonte, no dia 1° de setembro, na Universidade Federal de Minas Gerais, com ato de inauguração de placa em memória de João Batista Franco Drummond.

Nascido em Varginha, no Sul de Minas, João Batista Franco Drummond foi economista e militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), do qual foi um dos dirigentes. Foi preso no dia 15 de dezembro de 1976 e assassinado sob custódia de agentes da repressão da ditadura militar, em São Paulo.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

Publicados

4 meses atrás

2024-12-19

Por

Alex Cavalcante

Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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