Política

Aprovado projeto que institui campanha de combate a golpes financeiros contra idosos

Publicados

em

Imagem

Durante a Reunião Ordinária de Plenário desta quarta-feira (7/2/24), foi aprovado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 176/23, da deputada Alê Portela (PL), que institui campanha de combate a golpes financeiros contra pessoas idosas.

O projeto foi avalizado na forma do texto recomendado pela Comissão de Administração Pública, o substitutivo nº 2. Para ser aprovado de forma definitiva, a proposta ainda precisa ser analisada mais uma vez pela comissão de mérito e pelo Plenário.

Botão

O texto estabelece a obrigatoriedade de instituições financeiras e bancárias veicularem campanhas informativas para evitar golpes contra idosos. Dessa forma, foi modificado o projeto original, que atribuía essa obrigação ao Governo do Estado.

O projeto também segue o que já diz a Lei Federal 14.423, de 2022, que altera a Lei Federal 10.741, de 2003, para substituir, em todas as leis, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”.

Segundo a autora do projeto, os golpes financeiros contra a pessoa idosa vêm aumentando exponencialmente, pois, além de os fraudadores desenvolverem estratégias cada vez mais elaboradas, a população em questão detém menos domínio sobre recursos tecnológicos, fazendo com que seja necessário um engajamento coletivo para reduzir essa situação.

Leia Também:  Comissão do Trabalho é favorável a PL sobre apoio a cozinhas solidárias

Imóveis públicos

Na mesma reunião de Plenário, foi aprovado em 1º turno o PL 4.224/17, do ex-deputado Nozinho, que autoriza o Poder Executivo a reverter ao município de Itabira (Central) o imóvel que especifica.

O projeto foi aprovado na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça, com vistas a corrigir a descrição do imóvel e alterar a proposição, adequando-a às particularidades do caso concreto e às exigências jurídicas e de técnica legislativa.

Por fim, ainda foi aprovado o PL 3.783/22, do deputado Raul Belém (Cidadania), que autoriza o Poder Executivo a doar ao município de Comendador Gomes (Triângulo Mineiro) o imóvel que especifica.

O projeto foi votado de forma definitiva (2º turno), confirmando o texto que havia sido aprovado anteriormente pelo Plenário em 1º turno.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

Publicados

em

Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

Leia Também:  Projeto Chame a Frida é lançado em João Monlevade

Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

ALPINÓPOLIS E REGIÃO

MINAS GERAIS

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA