Com o objetivo de apurar as suspeitas de perseguição, abuso de poder e assédio moral contra trabalhadores da Rede Fhemig, a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social promove reunião nesta quinta-feira (15/6/23). Solicitada pelo presidente da comissão, deputado Betão (PT), e pela deputada Macaé Evaristo (PT), a audiência pública será às 10 horas, no Auditório do andar SE da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Recentemente, chegaram ao gabinete do parlamentar casos de assédio relatados por servidores da Fhemig, como de uma técnica de enfermagem do Hospital Regional Antônio Dias, em Patos de Minas (Alto Paranaíba). Ela entrou para a direção do sindicato da categoria, o Sind-Saúde e, a partir daí, foi iniciado um processo de perseguição injustificada, que resultou na sua exoneração.

A servidora explica que foi aberto um processo administrativo disciplinar contra ela sob a alegação de faltas injustificadas, o que não procedia, e ela pôde voltar ao trabalho após seis meses, por meio de liminar. No entanto, em 2019, o governo a exonerou novamente.

Perseguição política

Não só essa funcionária, mas vários outros trabalhadores estaduais da saúde têm relatado casos de perseguição política e de mudanças arbitrárias de escala e de jornada de trabalho. “É vergonhoso o que o governo Zema faz com os servidores públicos. Esses ataques ao pessoal da saúde têm sido descarados”, indignou-se Betão, que afirmou apoiar a greve da categoria, que já dura dez dias.

O SindSaúde e outras entidades representativas do setor mobilizam os servidores para conseguirem a derrubada de algumas normas baixadas pela atual gestão, que, na avaliação deles, estaria prejudicando esses trabalhadores.

É o caso da Resolução 688, de 2022, que prevê carga horária diferenciada para os trabalhadores com parentes com deficiência ou necessidades especiais, e da Resolução conjunta 10.730, de 2023, que trata da jornada de trabalho dos plantonistas da saúde. Após mobilização, na última segunda-feira (12), o Governo de Minas suspendeu temporariamente os efeitos dessa última resolução.

Outra conquista dos servidores foi o cancelamento, em 2022, dos editais para implementação da gestão através de Organizações Sociais (OS) nos Hospitais Regionais de Patos de Minas e João Penido, de Juiz de Fora (Mata). Em 2018, foi sancionada a Lei 23.081, que criou o Programa de Descentralização da Execução de Serviços para as Entidades do Terceiro Setor. Com isso, passou-se a permitir no Estado a divisão da gestão entre pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, e o Estado.

Organizações sociais

Segundo o gabinete de Betão, no caso de Patos de Minas, o processo de seleção pública foi suspenso por possíveis irregularidades e por falta de entidades interessadas. De acordo com denúncias de trabalhadores, o certame não avaliava o “melhor preço” e a proposta era 10 vezes mais barata do que o normal, o que já revela grande desconformidade.

Para a reunião desta quinta (15), foram convidados representantes da Secretaria de Estado de Saúde, da Fhemig, do Sind-Saúde e de outras entidades do setor.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG