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Assembleia abre na segunda (20) novo ciclo de Prestação de Contas do Governo

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A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) dá início, na segunda-feira (20/11/23), ao segundo ciclo deste ano da Prestação de Contas do Governo. As reuniões ocorrem até o dia 28/11 e fazem parte do Assembleia Fiscaliza, conjunto de iniciativas da ALMG para fiscalizar o Poder Executivo, de forma propositiva, com diálogo e independência.

Nesse período, as comissões da Assembleia recebem secretários de Estado e dirigentes de órgãos estaduais para que eles prestem esclarecimentos aos parlamentares. O objetivo é obter informações sobre a atuação do governo estadual.

A Prestação de Contas do Governo é realizada semestralmente. Antes da data de comparecimento, os gestores recebem da Assembleia a lista dos temas que devem ser priorizados na confecção dos relatórios e apresentações, que serão trazidos para as reuniões.

Ao final dos dois ciclos do ano, os principais temas das discussões e os encaminhamentos feitos pelos parlamentares, por meio de requerimentos com solicitações de informações e providências, viram um documento sistematizado pelas comissões.

Consulte a programação deste ciclo:

Aba

Macroprocessso de fiscalização

A Prestação de Contas do Governo, com seus dois ciclos, é uma das estratégicas específicas criadas pelo Poder Legislativo para monitorar a execução das políticas públicas em Minas. O macroprocesso da Fiscalização – que também inclui o Tema em Foco e as audiências e visitas de fiscalização – é o Assembleia Fiscaliza.

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Fiscalizar as contas do governo é uma das funções do Legislativo, que tem sido intensificada desde 2019. A cada ciclo, os parlamentares reforçam a importância do papel fiscalizador, para que as políticas públicas e investimentos do Estado reflitam as necessidades reais da população.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

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Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

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Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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