Política

Assembleia aprova revisão de vencimentos de servidores públicos

Publicados

11 meses atrás

2024-05-15

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O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em Reunião Extraordinária na manhã desta quarta-feira (15/5/24), em 1º turno, projetos de lei (PLs) referentes à revisão anual de vencimentos de servidores da Defensoria Pública Estadual, do Ministério Público de MInas Gerais, do Tribunal de Contas do Estado, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do próprio Poder Legislativo.

O PL 2.142/24, do procurador-geral de Justiça, fixa o reajuste dos vencimentos dos servidores do Ministério Público em 4,18%, a partir de 1º de maio de 2023. O texto foi aprovado na forma do substitutivo nº 1 da Comissão de Administração Pública. O novo texto faz apenas adequação de ordem técnica, sem alterar o conteúdo da proposta.

Já o PL 2.240/24, da Defensoria Pública Estadual, define o índice de 4,5% para a revisão aos servidores do órgão, relativo ao período de fevereiro de 2023 a janeiro deste ano. O reajuste não será retroativo e passa a incidir a partir da aprovação da lei. A proposição passou com a emenda nº 1 apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça. A emenda tem o intuito de conferir precisão ao texto, sem alterar seu conteúdo.

Outras revisões

O PL 2.267/24, do Tribunal de Contas do Estado, estipula a revisão pelo índice de 4,62% a partir de janeiro de 2024. A matéria foi aprovada em sua forma original.

Também foi aprovado o PL 2.338/24, do Tribunal de Justiça, que prevê a revisão de vencimentos dos servidores do Poder Judiciário em 4,18% a partir de maio de 2023. O texto passou na forma do substitutivo nº 1 da Comissão de Administração Pública.

Por fim, foi aprovado o PL 2.331/24, da Mesa da Assembleia, que determina a revisão dos vencimentos dos servidores da ALMG de 2,11% a partir de 1º de abril de 2023 e 3,93% a partir de 1º de abril de 2024. O texto foi aprovado conforme o projeto original.

Todas as revisões se aplicam aos servidores inativos e pensionistas que fazem jus à paridade.

Agora, os projetos seguem para análise de 2º turno da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, exceto o referente ao Legislativo, que retorna à Mesa da Assembleia, antes da votação defintiva em Plenário.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

Publicados

4 meses atrás

2024-12-19

Por

Alex Cavalcante

Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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