Política

Assembleia cobra pagamento aos aposentados e pensionistas da Minascaixa

Publicados

2 anos atrás

2023-05-17

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Nesta quinta-feira (18/5/23), a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social realiza audiência pública para debater a situação dos aposentados e pensionistas da extinta Minascaixa, que tiveram os seus pagamentos suspensos pelo Estado.

A reunião foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Betão (PT), e pelas deputadas Beatriz Cerqueira e Macaé Evaristo, ambas do PT. A audiência será realizada no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a partir das 15 horas.

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Desde março, aposentados e pensionistas da antiga Minascaixa vêm se queixando da interrupção dos pagamentos pelo Governo de Minas. O banco Minascaixa foi privatizado e extinto no início da década de 1990, fazendo com que todos os funcionários fossem realocados para outros setores da estrutura pública estadual.

Inicialmente, a responsabilidade pelo pagamento das aposentadorias e pensões ficou a cargo da Fundação Libertas, entidade derivada da antiga Fundação de Seguridade Social da Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais (Previcaixa). Em 2014, no entanto, a Fundação transferiu os recursos para o pagamento dos benefícios para o Estado, que também assumiu a responsabilidade pelo pagamento aos beneficiários. Na época, foram transferidos ao caixa único do Estado cerca de R$ 200 milhões.

O deputado Betão salienta que, mesmo antes disso, a legislação já determinava a responsabilidade do Estado pela manutenção dos benefícios. Segundo ele, todo o processo foi amparado na Lei 10.470, de 1991, que determina no artigo 9º que o pagamento dos proventos de aposentadoria e de pensões devido pela Minascaixa será de responsabilidade do Estado.

O deputado ressalta ainda que muitas das pessoas prejudicadas estão em situação de vulnerabilidade. “São idosos, vários com mais de 80 anos de idade e, um deles, Sr. Antônio Lopes, de Matozinhos, já completou 104 anos”, frisou.

Representantes dos aposentados e pensionistas já confirmaram participação na audiência pública, incluindo seu advogado, Marco Aurélio dos Reis Corrêa. Também estão convidados representantes do Governo do Estado e da fundação Libertas.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

Publicados

4 meses atrás

2024-12-19

Por

Alex Cavalcante

Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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