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Assembleia debate a abolição inacabada no Brasil

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Nesta quinta-feira (25/5/23), a Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debate a abolição inacabada da escravidão no Brasil após 135 anos da entrada em vigor da Lei Áurea. A reunião, solicitada pelo deputado Marquinho Lemos (PT), será realizada no Auditório do andar SE, a partir das 9h30.

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De acordo com o deputado, que é presidente da comissão, as consequências do processo escravocrata continuam marcando profundamente a sociedade brasileira e podem ser vistas na violência contra a juventude negra, nas múltiplas desigualdades e no racismo estrutural.

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De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), somente nos primeiros três meses de 2023, 523 vítimas de trabalho análogo à escravidão foram resgatadas. Os casos ainda são uma realidade muito presente no Brasil. Em 2005, foi lançada a campanha Erradicação do Trabalho Escravo. Entre 2003 e 2013, mais de 40 mil trabalhadores foram resgatados de situações análogas à escravidão.

Em 2003, o governo criou a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) com integrantes do próprio governo, da sociedade civil e trabalhadores. As diretrizes estabelecidas pelos Planos de Erradicação do Trabalho Escravo resultaram em ações de prevenção à cooptação de pessoas para esse tipo de trabalho, além da intensificação das ações de fiscalização e implementação de serviços de atendimento a trabalhadores libertos.

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Uma das principais ações é a elaboração da chamada Lista Suja, que relaciona nomes de empregadores condenados no nível administrativo pelo uso de mão-de-obra escrava, restringindo seu acesso a créditos bancários.

Entre os convidados que já confirmaram presença estão o assessor da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania e coordenador regional Leste II da Pastoral Afro Brasileira de Arquidiocese de Belo Horizonte, Dilson José de Oliveira; a coordenadora geral do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (Cenarab), Makota Célia Gonçalves Souza; e a presidente da Comissão Estadual da Verdade Sobre a Escravidão Negra no Brasil da OAB/MG, Rita de Cassia Pereira Galvão.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

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Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

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Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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