Política

Assembleia inicia debate sobre o endividamento de Minas Gerais

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1 ano atrás

2023-10-26

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A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) reúne esta semana autoridades e especialistas no ciclo de debates Endividamento de Minas Gerais. O evento faz parte das discussões em busca de um caminho viável para o equacionamento da dívida pública do Estado.

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A programação teve início nesta quinta-feira (26), às 9 horas, no Auditório José Alencar. O primeiro painel tem foi sobre “A evolução da dívida de Minas Gerais: origem, ritmo e causas”. Na parte da tarde, está previsto para as 14 horas o painel 2 – “Os impactos da dívida nas políticas públicas destinadas à população”.

As atividades recomeçam às 9 horas de sexta-feira (27), com o painel 3 – “A arrecadação: Lei Kandir, benefícios fiscais e a reforma tributária”. Encerra a programação do evento o painel 4 – “As soluções propostas: o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e as alternativas possíveis”.

Confira a programação completa

Quinta-feira (26)
9 horas	Mesa de Honra
10 horas	Painel 1 “A evolução da dívida de Minas Gerais: origem, ritmo e causas” Daniel Comanducci Nascimento, da Secretaria de Estado de Fazenda Pedro Henrique Magalhães Azevedo, do Tribunal de Contas do Estado Gabriela Leopoldina Abreu, da Secretaria do Tesouro Nacional João Batista Soares, do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais (Sinfazfisco-MG) Eulália Alvarenga, diretora da Associação dos Economistas de Minas Gerais (Assemg)
14 horas	Painel 2 “Os impactos da dívida nas políticas públicas destinadas à população” Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (palestrante a confirmar) Gelton Pinto Coelho, do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon-MG) e do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Belo Horizonte Denise Romano, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) Coronel Ailton Cirilo da Silva, da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (AOPMBM-MG). Renato Barros, diretor de finanças do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde)
Sexta-feira (27)
9 horas	Painel 3 “A arrecadação: Lei Kandir, benefícios fiscais e a reforma tributária” Marcelo Hipólito Rodrigues, da Secretaria de Estado de Fazenda Leônidas Marcos Torres Marques, da Secretaria de Estado de Fazenda Ricardo Luiz Oliveira de Souza, da Secretaria de Estado de Fazenda Onofre Alves Batista Júnior, ex-advogado-geral do Estado Sara Costa Felix Teixeira, presidente da Associação dos Funcionários Fiscais de Minas Gerais (Affemg) Misabel Derzi, ex-procuradora-geral do Estado Luiz Bernardes, auditor da receita estadual aposentado
14 horas	Painel 4 “As soluções propostas: o Regime de Recuperação Fiscal e as alternativas possíveis” Secretaria do Tesouro Nacional (palestrante a confirmar) Fábio Rodrigo Amaral de Assunção, da Subsecretaria do Tesouro Estadual Tania Cristina Teixeira, do Conselho Regional de Economia (Corecon) Maria Lucia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida Paulo Lindesay, coordenador do Núcleo da Auditoria Cidadã do Rio de Janeiro Amauri Perusso, auditor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul Marco Antônio Castello Branco, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) Emerson Andrada, coordenador-geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores da Indústria Energética de Minas Gerais (Sindieletro)

A ALMG realizou, nos últimos 30 anos, 18 grandes eventos sobre orçamento, pacto federativo, reforma tributária e renegociação da dívida com a União, com a formação de frentes parlamentares, comissões especiais e a articulação dos estados para o enfrentamento da questão.

Minas Gerais viu sua dívida total saltar de cerca de R$ 18 bilhões em 1998 para mais de R$ R$ 165 bilhões em 2023. Desse total, cerca de R$156 bilhões referem-se à dívida do Estado com a União.

Com o pagamento das parcelas da dívida com a União suspenso desde o final de 2018, por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), e o desarquivamento do projeto do governo que autoriza a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal proposto pela União, que tem motivado intensos debates no Parlamento mineiro, a Assembleia traz novamente a discussão sobre o endividamento do Estado, seus impactos sociais e as soluções propostas.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

Publicados

4 meses atrás

2024-12-19

Por

Alex Cavalcante

Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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