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Assembleia realiza ciclo de debates sobre o endividamento do Estado

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Na busca de um caminho viável para o equacionamento da dívida pública do Estado, A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) reúne esta semana autoridades e especialistas no ciclo de debates Endividamento de Minas Gerais. Os interessados em participar tem até esta terça-feira (24/10/23) para se inscreverem on-line.

A programação do evento se inicia na quinta-feira (26), às 9 horas, no Auditório José Alencar, com a mesa de abertura. Em seguida, às 10 horas, o painel 1 terá como tema “A evolução da dívida de Minas Gerais: origem, ritmo e causas”. Na parte da tarde, está previsto para as 14 horas o painel 2 – “Os impactos da dívida nas políticas públicas destinadas à população”.

As atividades recomeçam às 9 horas de sexta-feira (27), com o painel 3 – “A arrecadação: Lei Kandir, benefícios fiscais e a reforma tributária”. Encerra a programação do evento o painel 4 – “As soluções propostas: o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e as alternativas possíveis”.

Confira a programação completa

Quinta-feira (26)

9 horas

Mesa de Honra

10 horas

Painel 1 “A evolução da dívida de Minas Gerais: origem, ritmo e causas”

  • Secretaria de Estado de Fazenda (palestrante a confirmar)

  • Tribunal de Contas do Estado (palestrante a confirmar)

  • Gabriela Abreu, da Secretaria do Tesouro Nacional

  • Eulália Alvarenga, diretora da Associação dos Economistas de Minas Gerais (Assemg)

14 horas

Painel 2 “Os impactos da dívida nas políticas públicas destinadas à população”

  • Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (palestrante a confirmar)

  • Valquíria Assis, presidente do Conselho Regional de Economia do Estado

  • Denise Romano, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE)

  • Marcelo Horta, diretor jurídico do Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado (Sindep)

  • Renato Barros, diretor de finanças do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde)

Sexta-feira (27)

9 horas

Painel 3 “A arrecadação: Lei Kandir, benefícios fiscais e a reforma tributária”

  • Secretaria de Estado de Fazenda (palestrantes a confirmar)

  • Onofre Batista, ex-advogado-geral do Estado

  • Sara Teixeira, presidente da Associação dos Funcionários Fiscais de Minas Gerais (Affemg)

  • Misabel Derzi, ex-procuradora-geral do Estado

  • Luíz Bernardes, auditor da receita estadual aposentado

14 horas

Painel 4 “As soluções propostas: o Regime de Recuperação Fiscal e as alternativas possíveis”

  • Secretaria do Tesouro Nacional (palestrante a confirmar)

  • Secretaria de Estado de Fazenda (palestrantes a confirmar)

  • Tania Teixeira Cristina, do Conselho Regional de Economia (Corecon)

  • Maria Lucia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida

  • Paulo Lindesay, coordenador do Núcleo da Auditoria Cidadã do Rio de Janeiro

  • Amauri Perusso, auditor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul

  • Marco Antônio Castello Branco, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig)

  • Emerson Andrada, coordenador-geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores da Indústria Energética de Minas Gerais (Sindieletro)

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A ALMG realizou, nos últimos 30 anos, 18 grandes eventos sobre orçamento, pacto federativo, reforma tributária e renegociação da dívida com a União, com a formação de frentes parlamentares, comissões especiais e a articulação dos estados para o enfrentamento da questão.

Minas Gerais viu sua dívida saltar de cerca de R$ 18 bilhões em 1998 para mais de R$ R$ 165 bilhões em 2023. Com o pagamento das parcelas da dívida suspenso desde o final de 2018, por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), e o desarquivamento do projeto do governo que autoriza a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal proposto pela União, que tem motivado intensos debates no Parlamento mineiro, a Assembleia traz novamente a discussão sobre o endividamento do Estado, seus impactos sociais e as soluções propostas.

Lista

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Secretariado em Arcos é anunciado pela nova gestão

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Nesta segunda-feira, 11 de novembro, o Prefeito Eleito Dr. Wellington Roque e o vice Ronaldo Gonçalves apresentaram oficialmente os secretários e secretárias municipais que irão compor o governo de Arcos na gestão 2025/2028.
Este novo time administrativo se destaca pela vasta experiência em gestão de projetos e administração pública, evidenciando um forte compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social de Arcos.
Pela primeira vez na história do município, o secretariado conta com três mulheres em posições de liderança, incluindo a inédita nomeação de uma Secretária de Fazenda, um cargo historicamente ocupado por homens.
Abaixo, conheça os nomes e cargos do novo secretariado:
• Cláudia Cardoso Soares – Secretária de Fazenda
• Aline Maria Correia Arantes – Secretária de Saúde
• Lilian Teixeira Garcia Gomes – Secretária de Educação
• Dênio Dutra Barbosa – Secretário de Administração
• Rodolfo Geraldo Dalariva Silva – Secretário de Obras e Serviços Públicos
• João Paulo Estevão Rodrigues Roque – Secretário de Governo
• Marlon Batista da Costa – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
• Ronaldo Gaspar Ribeiro – Secretário de Integração Social
• Evandro Marinho Siqueira – Secretário de Meio Ambiente
• João Paulo Alves Gomes – Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Com um time preparado e altamente qualificado, a nova administração busca consolidar uma gestão eficiente e inovadora, pronta para atender às demandas da população e promover o crescimento equilibrado e inclusivo de Arcos.
A posse dessa equipe de alto nível será um marco no início de um ciclo de ações voltadas para o fortalecimento do município nos próximos quatro anos.

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