Política

Associação dos Procuradores será homenageada pela ALMG

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2 anos atrás

2023-09-22

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Na comemoração dos 20 anos de fundação da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (Apeminas), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza Reunião Especial. Solicitado pela deputada Ione Pinheiro (União), o evento acontece nesta segunda-feira (25/9/23, às 19 horas, no Plenário.

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Conforme o requerimento pela reunião, a Apeminas é uma entidade civil que foi criada em 22 de setembro de 2003, destinada à defesa dos interesses de classe dos Procuradores do Estado. Ela é resultado da fusão das Associações Mineira dos Procuradores do Estado (Apemg), dos Procuradores da Fazenda do Estado de Minas Gerais (Aprominas) e dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (APROC).

A fusão se deu para unificar as carreiras de procuradores do Estado e da Fazenda Estadual, englobando atualmente quase todos os Procuradores do Estado na defesa da Advocacia Pública do Estado. A Associação tem como missão principal promover a defesa das prerrogativas dos procuradores do Estado, consideradas, pela Constituição Federal, uma das funções essenciais à Justiça.

Outras atribuições da entidade são: valorizar e defender os interesses da classe; acompanhar os procedimentos legislativos que sejam relativas a seus associados; ampliar as relações interinstitucionais; promover e difundir o conhecimento, por meio de eventos e publicações; defender os direitos coletivos e individuais da categoria na justiça e em outras instâncias; e divulgar à sociedade o papel dos procuradores do Estado na defesa do interesse público.

Histórico

Em 2003, foi promulgada a Emenda à Constituição 56, que criou a Advocacia-Geral do Estado e unificou as carreiras de procuradores do Estado e da Fazenda Estadual. Logo depois, foi fundada a Apeminas, como resultado da fusão das três entidades de procuradores.

Com a criação da Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), os integrantes da nova carreira passaram a ter a competência exclusiva da representação judicial e consultoria jurídica do Estado em todas as áreas do direito.

Atualmente, a Apeminas representa 482 procuradores do Estado, ativos e inativos, o que corresponde a 88% dos quadros da AGE-MG. A expectativa é de que, nos próximos meses, a Apeminas amplie seu quadro de associados com a chegada dos recém-aprovados em concurso público.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

Publicados

4 meses atrás

2024-12-19

Por

Alex Cavalcante

Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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